As 15 principais unidades alfandegárias do País vão contar com Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac). Esses grupos vão atuar na desburocratização do comércio exterior brasileiro, resolvendo problemas relativos à exportação, à importação, ao trânsito de mercadorias e à facilitação do comércio em portos, aeroportos ou pontos de fronteira terrestre. A iniciativa cumpre as disposições do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Ela permitirá maior coordenação dos órgãos de fronteira – entre si, com o setor privado e até mesmo com autoridades vizinhas –, levando em consideração a realidade local, bem como permitindo alinhamentos de melhores práticas pelo país, uma vez que as comissões se reportarão ao Comitê Nacional”, analisou.
As Colfacs serão compostas por representantes da Receita Federal; da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); dos importadores e exportadores; e dos recintos em que são realizados despachos aduaneiros.
Confira as 15 alfândegas do País em que está prevista a instalação das comissões:
Porto de Santos (SP)
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP)
Aeroporto Internacional de Viracopos (SP)
Porto de Itajaí (SC)
Porto de Paranaguá (PR)
Uruguaiana (RS)
São Paulo (SP)
Aeroporto Internacional do Galeão (RJ)
Foz do Iguaçu (PR)
Porto de São Francisco do Sul (SC)
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM)
Porto de Vitória (ES)
Porto do Rio de Janeiro (RJ)
Porto de Rio Grande (RS)
Porto de Manaus (AM)
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| Porto de Santos (SP) / Foto: Agência Brasil |
A cerimônia de instalação das Colfacs aconteceu na Escola de Administração Fazendária (Esaf) em Brasília, ontem (quarta-feira, 7). Uma das autoridades presentes no evento, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Abrão Miguel Árabe Neto, destacou a importância da medida para o fortalecimento do comércio exterior do Brasil.
“Ela permitirá maior coordenação dos órgãos de fronteira – entre si, com o setor privado e até mesmo com autoridades vizinhas –, levando em consideração a realidade local, bem como permitindo alinhamentos de melhores práticas pelo país, uma vez que as comissões se reportarão ao Comitê Nacional”, analisou.
As Colfacs serão compostas por representantes da Receita Federal; da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); dos importadores e exportadores; e dos recintos em que são realizados despachos aduaneiros.
Confira as 15 alfândegas do País em que está prevista a instalação das comissões:
Porto de Santos (SP)
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP)
Aeroporto Internacional de Viracopos (SP)
Porto de Itajaí (SC)
Porto de Paranaguá (PR)
Uruguaiana (RS)
São Paulo (SP)
Aeroporto Internacional do Galeão (RJ)
Foz do Iguaçu (PR)
Porto de São Francisco do Sul (SC)
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM)
Porto de Vitória (ES)
Porto do Rio de Janeiro (RJ)
Porto de Rio Grande (RS)
Porto de Manaus (AM)
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