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Assembleia festeja 30 anos da Constituição Cearense de 1989

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) realiza, nesta segunda-feira (sete), às seis da noite, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para celebrar os 30 anos da Constituição do Estado (1989-2019). A iniciativa é do presidente da AL-CE, deputado estadual José Sarto (PDT) e se soma a uma série de eventos e atividades em curso no Parlamento Cearense para comemorar a promulgação da Carta Magna há 30 anos.


“A promulgação da Constituição simbolizou um marco, uma conquista para o povo cearense. Nada mais justo do que a Assembleia Legislativa render essas homenagens, no sentido de dar conhecimento aos cearenses das diretrizes traçadas e das conquistas políticas, econômicas e sociais conquistadas pela sociedade cearense”, afirma Sarto Noguiera.

A Constituição é a Lei Fundamental e Suprema de um Estado. Nela estão contidas as normas e princípios que embasam a estrutura política e social, tratando da aquisição e exercício do poder, inclusive limitando-o, distribuindo competências e estabelecendo os direitos e garantias fundamentais que pertencem aos cidadãos.

Promulgada em cinco de outubro de 1989, a Carta Magna Estadual tinha como parâmetro as diretrizes da Constituição Federal, mas com desafio de acolher as demandas de diferentes grupos da população, lembra José Sarto.

Durante o evento, serão homenageados os deputados constituintes; o governador do Ceará, em 1989, o hoje senador Tasso Jereissati (PSDB); e o prefeito de Fortaleza de 1989, o hoje presidenciável Ciro Gomes (PDT).

"Convidei o  senador Tasso Jereissati para participar das comemorações pelos 30 anos da Constituição do Estado do Ceará. Em 1989, quando nossa Carta foi promulgada, Tasso era governador do Estado. Será uma honra tê-lo conosco na Assembleia Legislativa do Ceará nesta segunda-feira (sete de outubro) para discutirmos o impacto da Constituinte na vida cotidiana da população e a importância do Estado Democrático e Direito", finaliza José Sarto Nogueira.

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