Projeto de Lei inclui Ovo como 14º Item da Cesta Básica

O Ovo é um dos Alimentos que sempre está presente na mesa dos brasileiros por ser acessível, rico em Vitaminas e diferentes Nutrientes.

Considerando a sua popularidade e os inúmeros benefícios que o produto traz à Saúde, o Projeto de Lei 4534/20 inclui o Ovo como o 14º Item Essencial da Cesta Básica. O texto segue em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

Atualmente, a Cesta Básica é composta por 13 alimentos:

1. Carne.
2. Leite.
3. Feijão.
4. Arroz.
5. Farinha.
6. Batata.
7. Tomate.
8. Pão.
9. Café.
10. Banana.
11. Açúcar.
12. Óleo.
13. Manteiga.

O Projeto de Lei em aprovação altera o Decreto-Lei 399/38, que estabelece que a parcela do Salário Mínimo destinada a gastos com Alimentação não pode ser menor ao custo da Cesta Básica Nacional. 

Para o presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas no Estado do Ceará (Sindialimentos), André Siqueira a inclusão do Ovo na Cesta Básica pode garantir a Isenção Tributária do Alimento. 

“O Ovo é um alimento composto por muitos nutrientes, vitaminas, ferro e minerais, com grande valor nutricional. Além disso, é barato e de vasta Produção no Brasil. Torná-lo Item Essencial da Cesta Básica dos brasileiros, garante a Isenção Tributária do Produto, o que pode barateá-lo ainda mais”, afirma André Siqueira. 

Benefícios - O Ovo possui grandes quantidades de Vitaminas A, D, E e do Complexo B, o que o torna um bom Antioxidante, evitando o Envelhecimento Precoce e o desenvolvimento de Doenças Crônicas, como o Câncer.

Além disso, o Ovo possui Minerais como Ferro, Zinco, Fósforo, Potássio, Manganês e Selênio, que ajudam no combate à Anemia, fornece Energia para o Corpo, ajuda na Contração Muscular, auxilia na Absorção de Cálcio, fortalece o Sistema Imunológico, auxilia na Redução dos Níveis de Colesterol Ruim (LDL) e eleva os Níveis do Colesterol Bom (HDL).