A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), vai lançar, em junho, o e-book sobre o II Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede). O encontro foi realizado em 2019, na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).
O II Concede debateu temas essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais e homenageou o jurista cearense Aroldo Mota. O e-book fortalece a parceria institucional com o Concede iniciada em, segundo o diretor do Inesp, João Milton Cunha. Clique aqui para baixar o "II Congresso Cearense de Direito Eleitoral - Uma homenagem ao jurista Aroldo Mota (in memoriam)".
- Lançaremos virtualmente o livro referente à segunda edição do Congresso. Será um importante evento que apresentará à sociedade uma publicação com todos os trabalhos apresentados em 2019, durante o Congresso considerado de grande relevância para o Direito Eleitoral Brasileiro”, afirma.
Desde o início da pandemia, o Inesp já lançou 16 publicações digitais. O diretor do Instituto afirma que o número é resultado do comprometimento da Assembleia Legislativa com as diversas áreas. “Essa produtividade expressa o compromisso do Poder Legislativo com as múltiplas áreas do conhecimento, ao mesmo tempo que os resultados são frutos da dedicação dos servidores da Casa e do Inesp”, ressalta João Milton.
E-BOOK - O II Concede contou com a participação de membros dos poderes Executivo e Judiciário, juízes federais e estaduais e acadêmicos internacionais. O evento foi coordenado pela juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Kamile Castro, que também é uma das organizadoras do livro, ao lado de Rodrigo Martiniano Aires Lins, procurador-geral adjunto da AL, e Bleine Queiroz Caúla, professora do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor).
Rodrigo Martiniano destaca que além das palestras realizadas durante o II Concede, foram formados Grupos de Trabalho para apresentação de resumos. Os selecionados terão artigos publicados com o devido registro no International Standard Book Number (ISBN), na Biblioteca Nacional, por meio do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa.
- Essa obra foi fruto dos grupos de trabalho do Concede que representaram sua experiência mais marcante. Eles possibilitaram o amplo debate e o aprofundamento de temas que foram levados à discussão com muita profundidade e permitiram a aproximação de estudantes de graduação e pós-graduação com profissionais mais experientes que vieram de todo o país para prestigiar”, avalia.
O livro reúne os assuntos como a reforma política, os abusos de poder nas disputas eleitorais, os impactos das redes sociais nas eleições, entre outros.
O procurador-geral adjunto do Poder Legislativo Estadual adianta que, em breve, será lançado o edital do III Congresso Cearense de Direito Eleitoral. “Esperamos receber ainda mais artigos para que possamos continuar com esse trabalho de incentivo à pesquisa na seara do Direito Eleitoral e da Ciência Política”, pontua Rodrigo Martiniano.
Com informações da Agência de Notícias e da Comunicação Interna da ALCE.
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