Você sabia que a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) realiza atendimento nas unidades de Vapt Vupt de Messejana e Antônio Bezerra? Visando uma maior praticidade aos assistidos, a DPCE desde 2014 vem prestando assistência jurídica em Messejana, e como forma de descentralizar ainda mais os serviços ofertados, desde outubro do ano passado, o Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Vítimas de Violência da Defensoria Pública do Estado (NUAPP) também iniciou atividades no Vapt Vupt do Antônio Bezerra.
Para a coordenadora do Programa Vapt Vupt, Érica Praciano, essa parceria entre Defensoria e Vapt Vupt contribui para a população cearense. “Reconhecemos que o trabalho da Defensoria junto às unidades do Vapt Vupt vem trazendo uma importante contribuição para o fortalecimento do acesso às pessoas mais vulneráveis no âmbito da assistência jurídica. Essa parceria exitosa vem buscando a cada dia disponibilizar um leque maior de serviços aos cidadãos”, sentencia.
De acordo com o defensor público Francisco Ivo da Silveira Neto, que atua em Messejana, mediante agendamento prévio, são atendidas cerca de 30 pessoas por dia no local. “Todos os dias estamos aqui. A maioria das pessoas são residentes em Messejana, Jangurussu e São Cristóvão. A plataforma de atendimento da DPCE no Vapt Vupt é feita em maioria pelas áreas do Direito de Família e Registros Públicos. Assim, as principais ações atendidas são as que envolvem questões de alimentos, curatela, divórcio consensual e litígio, além de ações dos problemas em registros, como retificações”, acrescenta.
Além da assistência jurídica, o Vapt Vupt, de competência estadual, também oferece serviços públicos de 21 órgãos e instituições diferentes do Estado, como emissão de carteira de estudante, de motorista, de identidade, CPF, solicitação de seguro-desemprego, consulta ao Serviço de Proteção ao Crédito e o Cadastro Único, que permite a inclusão no programa federal Bolsa Família. O equipamento também está presente no bairro Antônio Bezerra, na capital, e nas cidades de Juazeiro do Norte e Sobral.
Na unidade do bairro Antônio Bezerra, a Defensoria descentralizou o atendimento do NUAPP, onde o familiar da pessoa privada de liberdade, terá no local no qual poderá fazer o seu cadastro para visita na unidade prisional junto à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), o atendimento defensorial para acompanhamento processual daquele interno.
- No nosso guichê, o familiar pode obter informações sobre o processo-crime do parente e os documentos necessários para ajuizamento do pedido de liberdade. Assim, com um deslocamento que faz ao Vapt Vupt, obtém dois serviços que se complementam: cadastro para visita em unidade prisional e pedido de liberdade para quem está, provisoriamente, com a liberdade restrita”, contextualiza a supervisora do Nuapp da DPCE, Aline Solano. Desde sua inauguração, no fim do ano passado, o núcleo já realizou 228 atendimentos.
Para os defensores, é necessário a ampliação dos serviços da Defensoria em mais bairros e locais. “É importante a DPGE ocupar espaços públicos e mostrar que a justiça pode ser acessível a todos, principalmente, descentralizando o atendimento e facilitando aos assistidos a possibilidade de buscar a tão almejada justiça”, diz Francisco Ivo. “É crucial que a Defensoria Pública se aproxime dos seus usuários e nada mais conveniente para esse fim do que estar presente num pólo difusor de serviços, como representa o Vapt Vupt”, acrescenta Aline Solano.
SERVIÇO
- Vapt Vupt Messejana
- Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 408 – Messejana, Fortaleza – CE, 60842-021
- De 8 às 17 hpras.
- Telefone: (85) 3218-5200
- Vapt Vupt Antônio Bezerra
- Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência – Nuapp
- Os atendimentos devem ser agendados pelo site https://meuvaptvupt.com.br/agendamento
- Rua Demétrio Menezes, 3751.
- Para saber onde ser atendido, ligue 129 para falar no Alô Defensoria.
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