Aras encerra XXIV Congresso Nacional do Ministério Público

A atuação do Ministério Público na defesa da democracia e dos interesses da população, especialmente em tempos de pandemia, foi ressaltada pelas principais autoridades jurídicas e políticas presentes no terceiro e último dia do 24º Congresso Nacional do Ministério Público, nesta sexta-feira (25), em Fortaleza. O Centro de Eventos do Ceará recebeu cerca de dois mil inscritos, o que, de acordo com os organizadores, caracteriza esta como a maior edição da história dos Congressos Nacionais da categoria.

- Nesta terra da luz, que recebeu dois mil membros do Ministério Público, deixamos experiências, levamos a hospitalidade cearense e promovemos encontros onde há tantos desencontros. Neste momento em que a humanidade atravessa a pandemia e a guerra, o MP brasileiro vai continuar acreditando que está aqui para servir. Precisamos estar prontos para cumprir nosso trabalho e atender os vários segmentos da sociedade brasileira e conciliar a pós-modernidade virtual com o acolhimento", abordou o procurador geral da República, Augusto Aras, na palestra de encerramento.

Mais cedo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, também exaltou o papel do Ministério Público. 

- Nossa condição constitucional faz parte da cultura brasileira, que impõe o princípio da inafastabilidade, mas o Ministério Público tem desempenhado um papel muito importante, evitando a litigiosidade desenfreada pelo Brasil. Um exemplo disso é a utilização dos TACs, um meio alternativo muito relevante para promover a felicidade e a justiça para a população do país”, detalhou Fux.

Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, reafirmou a relevância do MP no fortalecimento das instituições.

- O papel de um advogado, de um juiz ou de um promotor não pode ser político. O MP atua com a circunstância dos autos, e essa mensagem é muito importante para o andamento das instituições, para uma atuação bem-sucedida do Ministério Público. Essa é uma luta de todos, pelo fortalecimento das instituições. Prego a união das instituições, tanto da política quanto do Ministério Público, pelo bem do Brasil”, defendeu.

O 24º Congresso Nacional do Ministério Público, que teve como tema central “Os desafios do Ministério Público no Cenário Pós-Pandemia”, foi organizado pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Além de palestras e painéis, os participantes debateram teses científicas e aproveitaram apresentações musicais de Waldonys, Xand Avião, Raimundo Fagner, Bell Marques e Chambinho. A próxima edição do Congresso tem quatro candidatas a sede: Minas Gerais, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Sul.