Pleno elege lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao MPCE

 

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai definir, nesta quinta-feira (19 de maio), a lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de desembargador (a), reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio do Quinto Constitucional. A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 13h30, pelo Canal do Tribunal no Youtube, sendo conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

A eleição ocorrerá em sessão pública, seguindo os critérios determinados pelo Regimento Interno do TJCE. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, em março último. Em seguida, no dia 3 de maio, o Conselho Superior do Ministério Público elegeu a lista sêxtupla, formada pelas procuradoras: 

• Ângela Teresa Gondim Carneiro.
• Maria Magnólia Barbosa da Silva.
• Maria Neves Feitosa Campos.
• Vanja Fonternele Pontes.
• Promotora Joseana França Pinto.
• Pomotor Plácido Barroso Rios.

Definida a lista tríplice, o Tribunal de Justiça a enviará a chefe do Executivo Estadual, a quem compete fazer a nomeação do novo (a) desembargador (a).

De acordo com o Artigo 94, da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira; e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.