Definida, em Audiência Pública a divisão do horário de propaganda eleitoral gratuita em Rádio e Televisão para as Eleições 2022 no Ceará. A Audiência foi conduzida pelo coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), juiz Demétrio Saker Neto, na Sede da Justiça Federal em Fortaleza. A Propaganda no Rádio e na Televisão começa nesta 6ª feira (26 de agosto) e seguirá até 5ª feira (29 de setembro de 2022).
Com a presença de representantes legais de partidos políticos/coligações/federações, bem como de emissoras de Rádio e de Televisão legalmente habilitadas e da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), foi realizado o sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político ou coligação para o primeiro dia do Horário Eleitoral Gratuito, bem como estabelecido o tempo de cada Agremiação/Coligação, tanto na da Propaganda em rede quanto das Inserções. Realizou-se também leitura, análise e assinatura do acordo firmado entre a Acert e representantes partidários (as) para entrega das mídias.
Além do coordenador Demétrio Saker, compuseram a mesa da Audiência:
- Juízes Auxiliar da Propaganda, Leonardo Resende e Edilberto Oliveira.
- Juiz auxiliar da Presidência do TRE, Rommel Conrado.
- Coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-CE, Caio Guimarães.
- Chefes da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e da Seção de Processamento II do TRE, Adriana Alcântara e Felipe Aires.
- Presidente da Acert, Afro Lourenço.
Propaganda em Rede e Inserções - O horário eleitoral gratuito em Rádio e Televisão é regulamentado pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) e pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.610/2019. A propaganda é exibida de duas formas: em rede (ou bloco), de segunda-feira a sábado, e em inserções, de segunda-feira a domingo.
Segundas, quartas e sextas-feiras, a propaganda para deputado (a) estadual, senador(a) e governador (a), ocorre das:
Segundas, quartas e sextas-feiras, a propaganda para deputado (a) estadual, senador(a) e governador (a), ocorre das:
- 7 horas às 7h25 e das 12 horas às 12h25 no Rádio.
- Na Televisão, a veiculação é das 13 horas às 13h25 e das 20h30 às 20h55.
Terças, quintas e sábados, a Propaganda em rede de deputado (a) federal e presidente (a) são transmitidas nos mesmos horários acima.
Em relação às inserções, as emissoras de Rádio e TV deverão reservar 70 minutos diários para a Propaganda Eleitoral Gratuita em inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo Partido Político, da Federação ou da Coligação. As inserções devem ser veiculadas entre as 5 e as 24 horas.
Em relação às inserções, as emissoras de Rádio e TV deverão reservar 70 minutos diários para a Propaganda Eleitoral Gratuita em inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo Partido Político, da Federação ou da Coligação. As inserções devem ser veiculadas entre as 5 e as 24 horas.
Emissoras Geradoras - Conforme acordo firmado, a geração de propaganda em rede será dividida entre três grupos de comunicação, na Televisão, que ficarão responsáveis em períodos distintos.
As emissoras geradoras são:
- TV Cidade Fortaleza, pertencente ao Grupo Cidade de Comunicação, de 26 de agosto a 6 de setembro.
- TV Verdes Mares, do Sistema Verdes Mares, de 7 a 18 de setembro.
- TV Jangadeiro, que pertence ao Sistema Jangadeiro de Comunicação, no período de 19 a 29 de setembro.
No Rádio, os programas serão gerados pela Rádio Beach Park, FM 102,7, de 26 de agosto a 29 de setembro.
Tempo para candidatos (as) - Na Audiência, foi realizado sorteio para definição da ordem de exibição da Propaganda em rede de cada Partido ou Coligação para o primeiro dia do Horário Eleitoral Gratuito, em 26 de agosto, no Rádio e na TV, para os cargos de governador, senador, deputado estadual e deputado federal. Após, foi distribuído, através do Sistema Informatizado do TSE, o tempo da Propaganda.
Para o Governo do Estado, a duração e a ordem de veiculação do primeiro dia do Programa em Rádio e TV foram as seguintes:
Para visualizar todos os relatórios da divisão do horário eleitoral, acesse a página do TRE-CE.
Para o Governo do Estado, a duração e a ordem de veiculação do primeiro dia do Programa em Rádio e TV foram as seguintes:
- Coligação Ceará Cada Vez Mais Forte- (MDB - PP -PSOL -REDE - PT - PCdoB - PV -SOLIDARIEDADE) - 3 minutos e 37 segundos;
- Coligação União pelo Ceará (AVANTE/PL/PODE/PTB/REPUBLICANOS/UNIÃO) - 3 minutos e 50 segundos;
- Coligação Do Povo, pelo Povo e para o Povo (PATRIOTA/PDT/PSB/PSC/PSD) - 2 minutos e 32 segundos.
Para visualizar todos os relatórios da divisão do horário eleitoral, acesse a página do TRE-CE.
Auditoria da Votação Eletrônica - Na oportunidade, o juiz Rommel Conrado, que também é presidente do Comitê de Combate à Desinformação do TRE, ressaltou que o Tribunal já está realizando os preparativos para o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas. O T, que, neste ano, será feito com 27 Urnas, ocorre no dia da Eleição da seguinte forma:
- No Horário de Votação Oficial, das 8 às 17 horas, é realizada a simulação de Votação que, ao final do dia, terá seus resultados conferidos. Todo o teste será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-CE no Youtube.
O juiz frisou a importância do acompanhamento efetivo por Partidos - Coligações -Federações e emissoras do Teste de Integridade para que seja cada vez mais difundida a transparência do Processo Eleitoral.
O juiz frisou a importância do acompanhamento efetivo por Partidos - Coligações -Federações e emissoras do Teste de Integridade para que seja cada vez mais difundida a transparência do Processo Eleitoral.
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