Fortaleza se destaca como pioneira no licenciamento digital autodeclaratório imediato e na simplificação e unificação dos processos de licenciamento urbanístico e ambiental. Desde 2021, 100% dos processos da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) são digitais.
Para compartilhar essa experiência e representando Fortaleza, a secretária do órgão, Luciana Lobo, foi uma das panelistas no Encontro com Gestores Públicos, promovido pelo Construa Brasil, um projeto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), realizado pela Rede Catarinense de Inovação (Recepeti). O evento ocorreu na quarta-feira, dia 12, e o tema abordado por ela foi "Simplificar: Viabilizando e Desburocratizando".
De acordo com Luciana, além disso, mais de 60 serviços são autodeclaratórios, permitindo a emissão imediata de documentos.
- Promovemos a integração dos sistemas entre as secretarias municipais e otimizamos os processos para a solicitação e emissão de diversos serviços, incluindo Alvará de Construção e Habite-se. Isso reduziu o número de etapas e a necessidade de documentos. Com a digitalização, em 2023, atingimos um recorde de 204.998 emissões, comparado a 8.480 emissões em 2015", comenta ela.
O evento contou com cinco painéis técnicos, destacando os guias orientativos 1 e 2, que listam iniciativas adotadas por municípios de diferentes portes para modernizar processos de construção e urbanização.
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