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Bolsonaro continua preso na PF de Brasília



O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL) passou por audiência de Custódia e ficou decidido que ele permanece preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Informa o G1: O ex-presidente Jair Bolsonaro alegou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica foi em razão de um "surto", causado por medicamentos. Ele também negou qualquer tentativa de fuga.

A juíza responsável pelo atendimento decidiu manter a prisão do ex-presidente após a audiência de custódia.

- Depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com 'alucinação' de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa", diz a ata da audiência, protocolada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Ele também teria dito que "não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião". E que o episódio pode ter sido provocado por um medicamento novo.

Bolsonaro disse que "começou a tomar um dos remédios a cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão", também segundo a ata.

🔎A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório, mesmo em prisões ordenadas pelo STF.

O procedimento acabou por volta das 12h40, horário em que advogados deixaram a Superintendência da PF, em Brasília, segundo registrou a TV Globo

O que acontece agora?

Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo vai julgar se mantém a decisão de Moraes, ou se revoga a prisão do ex-presidente. A sessão extraordinária será entre 8h e 20h.

Devem votar os ministros que compõem o colegiado: Flávio Dino (presidente da Turma), Cámen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota, porque a decisão já é dele.

Visita de Michelle

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes permitiu, em decisão publicada neste domingo (23.11), a visita da esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde Bolsonaro está preso preventivamente desde a manhã deste sábado (22). A visita pode ser feita entre 15 e 17 horas.

A defesa do réu solicitou também a visita dos filhos ao ex-presidente, mas segundo Moraes, como não informou quais filhos, o pedido não foi concedido. A defesa, de acordo com o magistrado, deve complementar o pedido.

O tribunal informou que o prazo para a defesa do ex-presidente se manifestar a respeito da violação da tornozeleira eletrônica termina neste domingo às 16h30.

Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), neste sábado, após determinação de Moraes. Na decisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.

Na sexta-feira (21), véspera da prisão do ex-presidente, ele usou uma solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento. O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa se manifeste sobre a tentativa de violação.

A defesa do ex-presidente havia solicitado, também na sexta-feira, prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi negado.
Condenação

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.

Neste domingo (23), termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.

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