1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Martins
Turno: | “DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTAM MIELOMENINGOCELE (ESPINHA BÍFIDA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Proposição para as Comissões |
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Erich Douglas
Turno: | Institui diretrizes para o Programa Municipal de Inclusão Produtiva da Pessoa com Deficiência em feiras, quiosques, boxes, eventos e demais espaços públicos municipais no Município de Fortaleza, e dá outras providências. | Proposição para as Comissões |
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Turno: | Mensagem N 36/26 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR COMO ÁREA DE PRAÇA E AFETAR COMO ÁREA INSTITUCIONAL PARCELA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS – ASD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Turno: | Mensagem N 37/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e reafetar bens públicos municipais para fins de construção de uma Areninha pelo Governo do Estado do Ceará. | Proposição para as Comissões |
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Turno: | Mensagem N 38/2026 - Altera a Lei Municipal nº 11.310, de 21 de novembro de 2022, para dispor sobre segurança colaborativa, cooperação com entes privados, projetos-piloto e governança de dados no âmbito da Política Municipal de Videomonitoramento de Fortaleza. | Proposição para as Comissões |
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Mari Lacerda
Turno: | CONCEDE O TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ MARCELLO MACHADO DOS SANTOS. | Proposição para as Comissões |
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Nilo Dantas
Turno: | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ FORTALEZENSE Á SENHORA KEIVILANNY DIAS MOURA GONÇALVES (KEIVIA DIAS). | Proposição para as Comissões |
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Aglaylson
Turno: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL TATUMUNDÉ, NO BAIRRO SIQUEIRA, COMO "ARENINHA DO TATUMUNDÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
9 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Tribunal de Contas
Turno: | ENCAMINHA PARECER PRÉVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA. | Proposição para as Comissões |
10 - Protocolo da Casa nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Turno: | Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 2º Bimestre de 2026. | Proposição para as Comissões |
11 - Protocolo da Casa nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Turno: | Encaminhamento de Demonstrativos de Receita e Despesa – Abril/2026. | Proposição para as Comissões |
12 - Protocolo da Casa nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Turno: | ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA DE MAIO DE 2026. | Proposição para as Comissões |
13 - Requerimento nº 3398 de 2026
Processo: -
Autor: Julierme Sena
Turno: | Requer a outorga da medalha Boticário Ferreira ao Dr. Felipe Bernardo. | Proposição para as Comissões |
14 - Requerimento nº 8845 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Mendes
Turno: | REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL AYRTON SENNA, AO SR. JOSÉ AIRTON FERNANDES LIMA. | Proposição para as Comissões |
15 - Requerimento nº 9101 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar
Turno: | Requer a concessão da Medalha Lauro Maia à Sra. Raimunda Costa dos Santos, a Mundinha da Lapinha. | Proposição para as Comissões |
16 - Protocolo da Casa nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Matos
Turno: | COMUNICAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ASSUNÇÃO TEMPORÁRIA DAS FUNÇÕES DE 3º SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO. | Para dar Ciência ao Plenário |
17 - Requerimento nº 9256 de 2026
Processo: -
Autor: Carla Ibiapina
Turno: | Requer licença por interesse particular, na forma do ai. 19, inc lll do Regimento lnterno. | Para dar Ciência ao Plenário |
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Lima
Turno: | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA Á SENHORA LORENA PINHEIRO. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
19 - Indicação nº 641 de 2026
Processo: -
Autor: Germano He-Man
Turno: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reforma, revitalização e requalificação da Escola Municipal João Paulo Il, localizada no bairro Conjunto Ceará, na forma que indica, e dá outras providências. | Proposição para a ordem do dia |
20 - Indicação nº 647 de 2026
Processo: -
Autor: Nilo Dantas
Turno: | Dispõe sobre a construção de uma praça e instalação de uma academia de musculação ao ar livre na Rua Jorge Dumar, nº1451, em frente à Base do Grupo de Operações Especiais – GOE, no Município de Fortaleza, na forma que indica. | Proposição para a ordem do dia |
21 - Indicação nº 652 de 2026
Processo: -
Autor: Chiquinho dos Carneiros
Turno: | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO DAS RUAS QUARTZO E TURQUESA, NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
22 - Indicação nº 656 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Cordeiro
Turno: | Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Bairro Vila Velha, em Fortaleza, na forma que indica. | Proposição para a ordem do dia |
23 - Requerimento nº 9082 de 2026
Processo: -
Autor: René Pessoa
Turno: | Requer a Realização de Sessão Solene em Homenagem aos 36 anos da Imobiliária, Mega Imoveis. | Proposição para a ordem do dia |
24 - Requerimento nº 9198 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Filho
Turno: | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 85 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDROUPAS-CE (SINDICATO DAS INSÚSTRIAS DE CONFECÇÃO E VESTUÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ). | Proposição para a ordem do dia |
25 - Requerimento nº 9267 de 2026
Processo: -
Autor: Adail Junior
Turno: | Requer o envio de Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Gomes Teles | Proposição para a ordem do dia |
26 - Requerimento nº 9268 de 2026
Processo: -
Autor: Adail Junior
Turno: | Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. José Osmar Barroso | Proposição para a ordem do dia |
27 - Requerimento nº 9286 de 2026
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno: | "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMILIA DA SR. LAURA GADELHA DA CRUS, FALECIDA EM 03/08/2026." | Proposição para a ordem do dia |
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