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58ª Sessão da CMFor em 2026

 


58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza


Identificação Básica
Tipo de Sessão: OrdináriaAbertura: 4/8/2026 - 9 horasEncerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmentaSituação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Martins
Turno:
“DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTAM MIELOMENINGOCELE (ESPINHA BÍFIDA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Erich Douglas
Turno:
Institui diretrizes para o Programa Municipal de Inclusão Produtiva da Pessoa com Deficiência em feiras, quiosques, boxes, eventos e demais espaços públicos municipais no Município de Fortaleza, e dá outras providências.
Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Turno:
Mensagem N 36/26 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR COMO ÁREA DE PRAÇA E AFETAR COMO ÁREA INSTITUCIONAL PARCELA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS – ASD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Turno:
Mensagem N 37/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e reafetar bens públicos municipais para fins de construção de uma Areninha pelo Governo do Estado do Ceará.
Proposição para as Comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Turno:
Mensagem N 38/2026 - Altera a Lei Municipal nº 11.310, de 21 de novembro de 2022, para dispor sobre segurança colaborativa, cooperação com entes privados, projetos-piloto e governança de dados no âmbito da Política Municipal de Videomonitoramento de Fortaleza.
Proposição para as Comissões
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Mari Lacerda
Turno:
CONCEDE O TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ MARCELLO MACHADO DOS SANTOS.
Proposição para as Comissões
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Nilo Dantas
Turno:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ FORTALEZENSE Á SENHORA KEIVILANNY DIAS MOURA GONÇALVES (KEIVIA DIAS).
Proposição para as Comissões
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Aglaylson
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL TATUMUNDÉ, NO BAIRRO SIQUEIRA, COMO "ARENINHA DO TATUMUNDÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
9 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Tribunal de Contas
Turno:
ENCAMINHA PARECER PRÉVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA.
Proposição para as Comissões
10 - Protocolo da Casa nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Turno:
Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 2º Bimestre de 2026.
Proposição para as Comissões
11 - Protocolo da Casa nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Turno:
Encaminhamento de Demonstrativos de Receita e Despesa – Abril/2026.
Proposição para as Comissões
12 - Protocolo da Casa nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Turno:
ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA DE MAIO DE 2026.
Proposição para as Comissões
13 - Requerimento nº 3398 de 2026
Processo: -
Autor: Julierme Sena
Turno:
Requer a outorga da medalha Boticário Ferreira ao Dr. Felipe Bernardo.
Proposição para as Comissões
14 - Requerimento nº 8845 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Mendes
Turno:
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL AYRTON SENNA, AO SR. JOSÉ AIRTON FERNANDES LIMA.
Proposição para as Comissões
15 - Requerimento nº 9101 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar
Turno:
Requer a concessão da Medalha Lauro Maia à Sra. Raimunda Costa dos Santos, a Mundinha da Lapinha.
Proposição para as Comissões
16 - Protocolo da Casa nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Matos
Turno:
COMUNICAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ASSUNÇÃO TEMPORÁRIA DAS FUNÇÕES DE 3º SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO.
Para dar Ciência ao Plenário
17 - Requerimento nº 9256 de 2026
Processo: -
Autor: Carla Ibiapina
Turno:
Requer licença por interesse particular, na forma do ai. 19, inc lll do Regimento lnterno.
Para dar Ciência ao Plenário
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Lima
Turno:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA Á SENHORA LORENA PINHEIRO.
Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
19 - Indicação nº 641 de 2026
Processo: -
Autor: Germano He-Man
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reforma, revitalização e requalificação da Escola Municipal João Paulo Il, localizada no bairro Conjunto Ceará, na forma que indica, e dá outras providências.
Proposição para a ordem do dia
20 - Indicação nº 647 de 2026
Processo: -
Autor: Nilo Dantas
Turno:
Dispõe sobre a construção de uma praça e instalação de uma academia de musculação ao ar livre na Rua Jorge Dumar, nº1451, em frente à Base do Grupo de Operações Especiais – GOE, no Município de Fortaleza, na forma que indica.
Proposição para a ordem do dia
21 - Indicação nº 652 de 2026
Processo: -
Autor: Chiquinho dos Carneiros
Turno:
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO DAS RUAS QUARTZO E TURQUESA, NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a ordem do dia
22 - Indicação nº 656 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Cordeiro
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Bairro Vila Velha, em Fortaleza, na forma que indica.
Proposição para a ordem do dia
23 - Requerimento nº 9082 de 2026
Processo: -
Autor: René Pessoa
Turno:
Requer a Realização de Sessão Solene em Homenagem aos 36 anos da Imobiliária, Mega Imoveis.
Proposição para a ordem do dia
24 - Requerimento nº 9198 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Filho
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 85 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDROUPAS-CE (SINDICATO DAS INSÚSTRIAS DE CONFECÇÃO E VESTUÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ).
Proposição para a ordem do dia
25 - Requerimento nº 9267 de 2026
Processo: -
Autor: Adail Junior
Turno:
Requer o envio de Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Gomes Teles
Proposição para a ordem do dia
26 - Requerimento nº 9268 de 2026
Processo: -
Autor: Adail Junior
Turno:
Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. José Osmar Barroso
Proposição para a ordem do dia
27 - Requerimento nº 9286 de 2026
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno:
"REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMILIA DA SR. LAURA GADELHA DA CRUS, FALECIDA EM 03/08/2026."
Proposição para a ordem do dia
Matérias da Ordem do DiaNão existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

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