Blog do Lauriberto

Foto: Divulgação O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Congresso Nacional, e o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), entregaram à população de Crateús ontem (sexta-feira, 22) o Residencial Casa Nova Vida Nova. São 180 casas beneficiando 700 famílias no município. Na ocasião, Eunício assegurou a liberação para as obras de construção da barragem Lago de Fronteiras e a luta para que a cidade seja contemplada com uma faculdade de medicina. “É muito gratificante poder presenciar a realização de um sonho da população, que é a conquista da casa própria. Ver a alegria no rosto das pessoas, e ter certeza de que estamos exercendo a política com “P” maiúsculo, fazendo o bem sem olhar a quem”, declarou Eunício, emocionado com a calorosa recepção que a comitiva recebeu. O presidente do Congresso aproveitou a ocasião para apresentar ao povo de Crateús a licença ambiental da Semace que liberou as obras de construção da barragem Lago de Fronteias, um sonho de décadas da populaçã...

Foto: Divulgação A Lei Eunício Oliveira está renovando as esperanças de milhares de agricultores do Nordeste brasileiro, e demais regiões atendidas pela Sudene, que foram prejudicados pela severa seca que já perdura seis anos de forma ininterrupta. Já são 194.082 operações de regularização de dívida realizadas somente na mais recente versão, a Lei 13.340/2016, totalizando R$ 6.363.259.203,00 em operações negociadas até 19 de dezembro de 2017. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (20), pelo Banco do Nordeste. O Ceará é segundo estado em número de operações negociadas, e o terceiro em valores regularizados. Já são 38.456 dívidas objeto de renegociação no estado, ficando atrás apenas da Bahia, onde foram renegociadas 45.864 operações de crédito. Quanto aos valores, o Ceará já regularizou R$ 800.899.459,00, ficando atrás apenas da Bahia, com R$ 1.513.240.626,00, e Minas Gerais, com R$ 802.784.274,00 regularizados em 11.515 operações de crédito renegociadas. A Lei 13.340/2016 a...

A assinatura da liberação do recurso foi feita no Ministério da Saúde, na presença do governador do Ceará, Camilo Santana e do Secretário de Saúde do Estado, Henrique Javi (Foto: Divulgação) O Hospital Regional de Quixeramobim conta com mais um reforço financeiro para realizar suas atividades. É que nesta quarta-feira (13), durante reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) conseguiu a liberação de mais R$ 30 milhões, por ano, para o custeio dos serviços da unidade. A assinatura da liberação do recurso foi feita no ministério da Saúde, na presença do governador do Ceará, Camilo Santana e do Secretário de Saúde do Estado, Henrique Javi. O senador cearense comemorou a formalização do envio da verba durante a audiência. Para ele, um grande avanço e que vai refletir na melhoria do atendimento do cidadão. “Fiz questão de vir aqui com o governador para que o ministro Ricardo Barros liberasse mais R$ 30 milhões, para complet...

Foto: Divulgação Durante a Sessão do Plenário desta terça-feira, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (foto), elegeu uma pauta intensa de votações e conseguiu aprovar a PEC 24/2012, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). A matéria foi aprovada por unanimidade e o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O objetivo da PEC 24/2012, além de criar o FNDSP, é financiar ações de aparelhamento, capacitação e integração das forças policiais dos estados. A PEC transfere para o FNDSP dois tributos pagos pelas indústrias de armas e material bélico: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), recolhido pela União; e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e Distrito Federal. O fundo é formado ainda pelo Imposto sobre Serviços (ISS) pago pelas empresas de segurança privada aos municípios. O texto aprovado da PEC 24/2012 prevê ainda outras fontes de recursos. O FNDSP ficará com os impostos pagos p...

Foto: Divulgação O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), conseguiu, junto ao Ministério da Saúde, a liberação de R$ 24.862.784,00 para o custeio do atendimento de saúde em municípios cearenses. Os valores serão repassados via Piso da Atenção Básica (PAB), e devem ser aplicados de forma a dar aos serviços municipais condições adequadas de infraestrutura e de recursos materiais destinados à assistência à saúde. A atenção básica é porta de entrada do cidadão ao Sistema Único de Saúde, cuja competência central de atendimento é do município. De acordo com a portaria que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, o componente Piso da Atenção Básica é constituído por recursos financeiros destinados ao financiamento de estratégias realizadas no âmbito da atenção básica em saúde, tais como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde Bucal. Os recursos são oriundos do Fundo Naci...

Foto: Ascom Senado O Senado vai adotar uma agenda positiva para ajudar o desenvolvimento do Brasil. Serão votados temas da área de microeconomia e de segurança pública. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (foto), nesta quinta-feira (30), ao apresentar o resultado do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). - É uma agenda positiva legislativa para o bem do Brasil. Servirá para desburocratizar, para permitir que as pessoas que queiram ter o próprio negócio ou que queiram evoluir do ponto de vista de empresas e negócios, tenham facilidade para instalar sua empresa, gerar emprego e renda, e facilitar a vida do contribuinte brasileiro – explicou. De acordo com Eunício, a “agenda positiva” será apresentada aos líderes partidários na próxima terça-feira (5). A partir dessa data, os senadores poderão oferecer sugestões de mudanças aos projetos sugeridos pelo Grupo de Trabalho coordenado pelo senador Armando Monteiro...

Foto: Divulgação O presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), esteve reunido, nesta quarta-feira (29), com as prefeitas de Brejo Santo, Teresa Maria; de Camocim, Mônica Aguiar; o prefeito de Araripe, Giovani, a ex-deputada estadual, Gislaine Landim; os ex-prefeitos de Brejo Santo, Guilherme Landim e Wider Landim e o secretário municipal, José Noberto. Em discussão, iniciativas que podem auxiliar aos municípios a darem um salto de desenvolvimento com iniciativas através de programas e recursos nos ministérios. A prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, solicitou articulação do presidente na liberação de recurso para conclusão da obra do mercado no bairro Boa Esperança. Ela ainda apresentou ao senador projetos no âmbito dos ministérios da Integração, Cidades e Saúde. Como pavimentação asfáltica, construção de estradas vicinais, perfuração de poços a e aporte para custeio da saúde. Segundo Mônica, a liderança exercida por Eunício atualmente à frente do Senado tem possibilitado o av...

Foto: Divulgação Compromisso com a segurança hídrica do Ceará. O Ministério da Integração Nacional repassou, na última semana, mais R$ 24,28 milhões para o projeto Cinturão das Águas do Ceará. O valor se soma a outros R$ 8,7 milhões que haviam sido liberados no início do mês, o que soma um total de R$ 33 milhões investidos somente em novembro.  O Cinturão das Águas interliga bacias hidrográficas do Ceará e, quando finalizado, permitirá que as águas advindas da Transposição do Rio São Francisco cheguem ao açude Castanhão, garantindo o abastecimento de água para mais de 4,5 milhões de habitantes. Segundo o Ministério, a previsão é de que as águas do São Francisco estejam abastecendo o reservatório de Jati (CE) nos primeiros meses de 2018. Assegurar a conclusão das obras da Transposição, bem como as do Cinturão das Águas do Ceará, tem sido uma das prioridades do mandato do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (foto). O esforço político do parlamentar, junto ...

Foto: Senado O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira (14) que o Senado vai priorizar a votação e análise de projetos relativos à segurança pública. “Eu pedi ao secretário-geral da Mesa para que a gente levante todos os projetos na área de segurança pública. Não os projetos corporativistas como, por exemplo, aumento de salário, mas os projetos que beneficiam a população”, afirmou Eunício. De acordo com o senador, a prioridade são os projetos que têm como objetivo combater a criminalidade e garantir a segurança pública. “Nós temos mais de 20 projetos que nós vamos analisar aqui. Quero que a gente faça uma semana de pauta só de segurança pública. Essa é uma pauta do Congresso Nacional”, explicou Eunício. O presidente do Senado falou ainda que a pauta econômica também será prioridade. “Nós vamos fazer aqui uma pauta econômica para que a gente ajude nesta geração de emprego, ajude nessa geração de renda para que o Brasil possa avançar”, disse Euníc...

Foto: Senado/Arquivo Da Agência Brasil Com um Congresso esvaziado esta semana, por causa do feriado de amanhã (15), e a pouco mais de um mês para o recesso parlamentar, o presidente Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (14) que a prioridade na pauta da Casa este ano serão os projetos na área de segurança pública e os que “ajudem a economia do país”. “Pedi ao secretário-geral da Mesa [do Senado] que levante todos os projetos na área de segurança pública, não os projetos corporativistas que tem aqui dentro como aumento de salário, mas os projetos que beneficiam a população aflita”, ressaltou. O senador acrescentou que se for preciso fará uma semana de esforço concentrado para pautas de segurança que possam ter parecer apresentado direito no plenário. Entre as pautas ligadas a economia, Eunício destacou as medidas provisórias (MPs) que irão alterar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor no último sábado (11). O presidente do Senado, que tem defendido que o governo envie m...

Foto: Ascom Presidência do Senado/Divulgação A prefeita de Canindé (CE), Rozario Ximenes, conversou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ontem (terça-feira, 12) sobre uma possível ajuda financeira que permita o desenvolvimento do município, localizado a 120 quilômetros de Fortaleza. Eunício Oliveira relatou que vem negociando com o governo federal para destinar recursos às áreas do esporte, da saúde e da malha viária do município e da região. A intenção é investir em infraestrutura esportiva, saúde e pavimentação de vias e corredores religiosos em Canindé. Com os recursos da pavimentação, a prefeita pretende construir o entorno da Basílica de São Francisco das Chagas. Canindé é conhecido como um importante centro de fé no Brasil, palco de peregrinações. Rozario Ximenes aproveitou para agradecer a atuação do presidente do Senado na realização da operação tapa-buraco entre os municípios de Boa Viagem e Canindé. Após as chuvas do primeiro semestre deste ano, vários b...

​ Foto: Jonas Pereira/Divulgação O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), promulgou, ontem (terça-feira, 12), a suspensão da cobrança de tributos do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que eram cobrados em duplicidade, conforme previa o artigo 1º da lei 8.540, DE 1992. A cobrança estava prevista na Resolução do Senado (PRS) 13 de 2017 e suspende a aplicação de dispositivos da Lei da Seguridade Social relativas à contribuição para a Previdência do trabalhador rural, trechos considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010 e 2011. "O projeto vem corrigir uma situação de enorme injustiça para com os produtores rurais pessoas físicas, os quais vinham sendo tributados duplamente. A promulgação retira enorme peso dos ombros dos produtores rurais, trazendo-lhes a tranquilidade indispensável para gerar empregos e produzir alimentos e riquezas para o Brasil", comemorou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao promulgar...

​ Foto: Ascom Presidência do Senado/Divulgação O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta terça-feira (12) artistas do grupo 342Amazonia, representantes indígenas e entidades de proteção ao meio ambiente, que pediram a revogação do decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Amapá e do Pará. O grupo também se posicionou contra projetos que possam prejudicar o meio ambiente.  O encontro foi organizado para a entrega de mais de 1,5 milhão de assinaturas de brasileiros, recolhidas pela internet, pedindo a proteção da Amazônia e de seus povos. O grupo também leu uma carta na qual manifestam posicionamento contrário a propostas que possam significar ameaça ao meio ambiente. O documento foi entregue ao presidente do Senado. “Essa comitiva que veio aqui representa uma parcela muito importante da população. Nesse sentido, nós somos milhares de pessoas, num encontro de amor suprapartidário, a favo...

Foto: Divulgação O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou presença, nesta segunda-feira (11), na cerimônia de acionamento da primeira estação de bombeamento “EBI-1” do Eixo Norte do Projeto Integração do São Francisco, em Cabrobró (PE). Ao lado do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ele ainda participa da abertura das comportas da Barragem de Tucutu e da visita às obras do Eixo Norte no município de Pentecoste (CE). Eunício foi liderança chave para a retomada da Transposição do Francisco, tanto na resolução do impasse jurídico que emperrava os trabalhos no trecho que vai levar a água para o Ceará, quanto na garantia de execução dos R$ 516 milhões destinados às obras, a despeito das dificuldades orçamentárias do Governo Federal. O acionamento da estação de bombeamento está marcada para as 10h30, e integra inclusive a programação de 89 anos de emancipação política do município de Cabrobró. Na sequência, a comitiva segue para a Barragem de Tucutú,...

Divulgação / Assessoria Eunicio O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou nesta quarta-feira (06), mais um reforço para melhorar a saúde pública nos municípios cearenses. De acordo com o parlamentar, o ministério da Saúde liberou, nos últimos dias, R$ 5,5 milhões que serão direcionados ao custeio da manutenção de unidades de saúde. Eunício informa ainda que o recurso é proveniente de emenda parlamentar, e neste momento, atenderá a população de nove cidades. “Temos priorizado o direcionamento de nossas emendas para a saúde e assim melhorar e ampliar o atendimento nas cidades do interior do estado”, disse. Eunício ainda informou que outras emendas atenderão a saúde no Ceará. “Ainda temos outras indicações que serão voltadas para a aquisição de equipamentos e assim ampliar esse atendimento ao cidadão”, acrescentou. Neste ano, Eunício já conseguiu junto ao ministério da Saúde um acréscimo de R$ 11 milhões de reais, por ano, para as unidades hospitalares da cidade ...

Foto: Divulgação O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, está na lista dos chamados “Cabeças” do Congresso, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Daip). Essa é a 10ª vez que o parlamentar se destaca tanto em âmbito nacional quanto no recorte por estado. O PMDB é o partido que possui mais senadores na lista, nove do todo. Conforme entendimento do Diap, os “Cabeças” do Congresso Nacional são “aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas”. Foram destacados ao todo 100 legisladores, sendo 60 deputados federais e 40 senadores. “Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principal...