Blog do Lauriberto

O Supermercado Guará foi destaque na Cerimônia Anual de Premiação das Empresas destaque do Programa de Conformidade Tributária do Estado do Ceará – Programa Contribuinte Pai D'Égua, promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE). O evento contou com a presença do secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes Santos e reconheceu empresas que demonstraram durante o ano de 2024, excelência no cumprimento de suas obrigações tributárias. Entre os reconhecidos, o Guará se destacou na categoria "Maior número de documentos cadastrados no Programa Sua Nota Tem Valor", e recebeu como premiação o Troféu Cinco Jangadas. O programa de iniciativa estadual, fortalece a cidadania estimulando a solicitação de notas fiscais, combate casos de sonegação fiscal, além de possuir importante papel social e solidariedade com benefícios e sorteios para cidadãos e para instituições sem fins lucrativos. O diretor do Supermercado Guará,  Flávio Figueiredo,  agradeceu pelo reconhecimento:...

Líder no Comércio Atacadista de Material de Construção no Ceará, a distribuidora Comercial Maia recebeu nesta sexta-feira (15/3/2024) o Selo Contribuinte Pai d'Égua 5 Jangadas referente a 2023.  Concedido pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), a honraria reconhece o excepcional comprometimento da empresa com as práticas de conformidade tributária, destacando-se como um exemplo de excelência para o setor.  A solenidade de reconhecimento das empresas 5 Jangadas aconteceu, no Auditório da Sefaz 3. Durante o evento, o governador Elmano de Freitas e o secretário de Fazenda, Fabrizio Gomes Santos, terão a honra de entregar os troféus aos agraciados, incluindo a Comercial Maia, que representará com orgulho o segmento de Comércio Atacadista.   Secretário da Fazenda Fabrizio Santos, Luiz Maia, Victor Maia e Luciana Maia Luiz Maia, fundador da empresa, comenta, que o reconhecimento da Secretaria da Fazenda é mais um fator que atesta a qualidade do trabalho desempenha...

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Conformidade Tributária do Estado do Ceará, realizará, na próxima sexta-feira (15/3/2024), a solenidade de Premiação do Programa Contribuinte Pai d'Égua 2023, em reconhecimento aos destaques do ano passado. Empresas com matriz no Ceará, que se mantiveram na classificação máxima do Programa durante todo o ano de 2023 e que tiveram maior representatividade na Arrecadação Tributária Estadual dentro de seu segmento econômico, bem como profissionais da Contabilidade, serão agraciados em três categorias distintas. O evento acontecerá no auditório do Fisco cearense, a partir das 14 horas, com a presença do secretário Fabrízio Gomes. Interessados em participar do momento devem fazer inscrição clicando aqui . Contribuinte Pai d’Égua:  O Programa de Conformidade Tributária Contribuinte Pai d'Égua é um programa, que objetiva fomentar a autorregularização e a autoconformidade tributária por meio de uma mudança no relacion...

A Tabela completa de valores a recolher do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2024 foi publicada na quarta-feira (27/12/2023), no Diário Oficial do Estado (DOE), e está disponível para consulta no Portal de Serviços do site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).  A emissão do Documento de Arrecadação (DAE) para pagamento do IPVA 2024 está disponível a partir desta terça-feira (2/1/2024). O Ceará possui uma frota atual total de cerca de 2.297.742 milhões de veículos, Destes, 5% são não tributados (imune e isentos). A previsão do estado do Ceará é arrecadar em torno de R$ 1,74 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro estadual. Os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados. Os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única até 31 de janeiro de 2024 terão 5% de desconto. Caso não opte pela cota única, o motorista pode dividir o IPVA em até cinco parcelas, com vencimentos nos dias: 8 de fever...

 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulga, na manhã desta quarta-feira (27/12/2023), às 9 horas, em coletiva para a imprensa, na sede do Fisco, as alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O secretário Fabrízio Gomes estará presente para detalhar as informações. Para realizar o cálculo do IPVA 2024, a Sefaz toma como base o levantamento anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos e do Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará). Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, micro-ônibus, vans, topics, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT): O Governo do Ceará abre nesta quarta-feira (6 de dezembro de 2023) a adesão ao Novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal), que proporcionará descontos em multas e taxas de impostos atrasados. Estão incluídos no programa débitos referentes a IPVA, ICMS, ITCD, taxas do Detran e Arce. Podem participar pessoas físicas e jurídicas com dívidas contraídas até 31 de dezembro de  2022. Mais informações no site da Secretaria da Fazenda ( http://sefaz.ce.gov.br ). O Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado do Ceará (Refis) começou nesta qurata-feira (6) e prevê descontos em multas e juros sobre débitos adquiridos até 2022, referentes aos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran) e a Agência Reguladora do Ceará (Arce). Dependendo do Imposto, os descontos podem chegar a até 1...

Nas tardes desta quinta (17) e desta sexta (18/8), a secretaria recebe convidados e público externo para festejar a memória e as conquistas do Programa que é referência nacional em iniciativas de cidadania fiscal. Amanhã, a programação conta com a palestra do auditor da Receita Federal Dão Real, com a homenagem a 25 personalidades, entre professores, estudante, ex-secretários da Fazenda, servidores e jornalista, além do lançamento de e-book especial. Na sexta, professores e estudantes participam do Game da Cidadania, na sede da Fazenda.  A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do seu Núcleo de Cidadania Fiscal (Nucif), ligado à Coordenadoria de Relacionamento com a Sociedade e Conformidade Tributária (Cores), lança ao público externo  a programação comemorativa aos 25 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE). Nos  dias 17 e 18 de agosto , eventos na  sede do Fisco estadual  pretendem enaltecer a memória e as conquistas do Programa, ao ...

Compreensão, acessibilidade e inclusão. Essas três palavras marcam o propósito da Portaria das Intimações, elaborada pelo Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda do Ceará (Conat/Sefaz-CE) em parceria com o ÍRIS | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará. O projeto foi apresentado durante a reunião do Conselho de Recursos Tributários (CRT) na manhã desta terça-feira (30). O novo modelo de intimação busca melhorar a comunicação com o contribuinte cearense, aplicando as técnicas de Linguagem Simples, Direito Visual (visual law) e Design Editorial. Esse projeto marca o interesse por uma cultura de inovação, na qual a escrita administrativa ganha novos elementos textuais e visuais. O presidente do Conat, Victor Hugo de Morais, percebe a iniciativa como uma oportunidade de reflexão e melhoria no diálogo com a sociedade. “Se eu entro no fato com mais detalhes, trazendo clareza para o que foi decidido, eu agrego muito mais”, destacou. Na ocasião, ele também fa...

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, nesta segunda-feira (10),   a consulta ao Balanço Geral do Estado-BGE 2022. O documento é uma Prestação de Contas Anual, que reúne todas as Informações Contábeis, Financeiras e Fiscais do Ceará exigidas em Lei. Para o secretário cearense da Fazenda, Fabrízio Gomes, o BGE-2022 é um importante instrumento de transparência e de prestação de contas à Sociedade.  - Nesta peça, demonstramos o que foi arrecadado e como foram aplicados os recursos públicos. Também expusemos a situação fiscal do Ceará, através da publicação dos indicadores que mostram a Saúde Fiscal e Financeira do Estado”, destaca Fabrízio Gomes. O secretário diz, que, apesar de 2022 ter sido um ano com perdas expressivas de arrecadação, o Estado conseguiu encerrar o período com Despesas e Receitas equilibradas.  - Enfrentamos muitas dificuldades no ano passado. Vimos a Receita do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) despencar por causa ...

  O governador eleito Elmano de Freitas (PT) anunciou, na manhã desta terça-feira (4 de outubro de 2022), no Programa Alerta Geral, da Rádio Expresso FM de Fortaleza e Rede de Rádios no Interior do Ceará, que a economista Fernanda Mara vai continuar como secretária da Fazenda. - Vou convidá-la para continuar na Sefaz, pois ela já faz um grande trabalho para as finanças do Estado". Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba:  Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito Constitucional pela Unifor, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). É graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará e em Administração pela Academia da Força Aérea (Curso de Formação de Oficiais Intendentes). É Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Ceará (Sefaz) e atualmente ocupa o cargo de...

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o 26° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor será realizado nesta quarta-feira (21 de setembro de 2022), com base no concurso 5700-2 da Loteria Federal da Caixa Econômica Federal. Serão sorteados R$ 175 mil, distribuídos em 16 prêmios, sendo um de R$ 25 mil para os cidadãos participantes, e 15 de R$ 5 mil para pessoas e instituições sem fins lucrativos. Os participantes podem fazer a consulta por meio do aplicativo Ceará App ou no site ( https://sites.google.com/sefaz.ce.gov.br/suanotatemvalor/ ) do programa. Para esta edição, foi gerado um total de 2.881.284 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre 1° e 31 de agosto de 2022. Instituições sem fins lucrativos contam com rateio de R$ 300 mil, dividido entre as entidades que atingirem o Índice de Engajamento Social de 0,1% dos pontos gerados. IPVA - Os participantes do Sua Nota Tem Valor também podem acumular pontos para desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veícu...

Aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o Projeto de Lei, que altera a estrutura, a organização e a competência do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), órgão responsável pelo julgamento de conflitos entre a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e contribuintes. A matéria, proposta pelo Poder Executivo Estadual, segue agora para sanção da governadora Izolda Cela (foto). Pela Proposta, a Câmara Superior do Contencioso passará a contar com a efetiva participação dos conselheiros indicados pelas oito entidades de classe de contribuintes.  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio). Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec). Federação das Associações Comerciais do Ceará (Facic). Federação Cearense das Micro e Pequenas Empresas (Fecemp). Federação das Câmaras Dirigentes Lojistas (FCDL). Ordem dos Advogados do Brasil-Ceará (OAB-CE). Federação das Empresas de Transp...

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quinta-feira (31 de março), publicação com balanço das ações realizadas em 2021. O documento está dividido em três eixos de atuação, totalizando 39 medidas. São eles: 1) Foco na sociedade. 2) Foco no Estado. 3) Foco nos servidores e colaboradores. Nele, o leitor vai poder acompanhar o trabalho que o Fisco Estadual desenvolveu no ano passado. - Melhorar a vida das pessoas arrecadando com justiça e gerindo com excelência os recursos financeiros da sociedade. Essa é a missão da Sefaz-CE e de cada um que acredita nessa instituição e em nosso Ceará. É com esse propósito que todos os projetos de nossa secretaria são pensados e executados”, afirma a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, na apresentação do balanço. Entre as diversas ações de 2021, a titular da Sefaz destaca a implantação do Programa Contribuinte Pai d’Égua, que prevê benefícios para os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações tributárias. Ela também re...