Projeto para emissão de registro de nascimento entra em nova fase em Caucaia

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, se reuniu nesta terça-feira (6/11) com a ouvidora-geral do Ministério Público do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz. Acompanhados de técnicos de diversas secretarias e de representantes de entidades parceiras, eles discutiram a continuidade do “Documentar para Existir”, projeto cujo objetivo é reduzir a quantidade de caucaienses sem certidão de nascimento.

Foto: Prefeitura de Caucaia

Após um primeiro momento de realização de diagnóstico, com a localização de pessoas sem o documento, o projeto está prestes a entrar numa nova fase e começar a emitir os registros. “Quando nós assumimos, muita coisa não acontecia. O Hospital, por exemplo, não oferecia o serviço de emissão de registro. Hoje oferece. A demanda é grande”, pontuou Naumi. 

Estima-se que até 12% da população de Caucaia não tenha certidão de nascimento. Isso equivale a cerca de 40 mil pessoas. “A base aqui já foi feita. O pontapé já foi dado e está tudo muito bem encaminhado. Falta apenas definir como os cartórios vão trabalhar na emissão desses documentos, que é o que vamos concretizar junto ao procurador-geral e ao Tribunal de Justiça”, adiantou Vera Ferraz.

Dentro de um mês, a procuradora retornará a Caucaia para apresentar à Prefeitura a formatação de como se dará a segunda fase do projeto. “Com o estimado trabalho dos agentes comunitários de saúde, nós já fizemos cadastros de várias pessoas que não têm certidão. Foram identificados casos onde famílias inteiras não têm registro, do avô ao recém-nascido. E o registro é a nossa cidadania”, enalteceu o titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Moacir Soares.

Todo o serviço de emissão dos documentos será gratuito para os beneficiários do projeto. “Já temos o apoio da Corregedoria [Geral da Justiça] para essa gratuidade ser garantida. Precisamos agora formalizar parceria com o Ministério Público. Assim, o projeto vai dar um salto porque já vamos colocar tudo em prática”, frisou o Presidente da Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Ceará), Jaime Araripe.