Blog do Lauriberto

De janeiro a abril de 2020, a Seguradora Líder pagou 112.070 indenizações do Seguro DPVAT às vítimas de acidente de trânsito e seus beneficiários. O número é 11% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.  Segundo o levantamento realizado pela administradora do Seguro DPVAT, as indenizações pagas por invalidez permanente representaram a maioria dos pagamentos no período, 69% (76.952), e apresentaram crescimento significativo de 16% em relação aos primeiros quatro meses de 2019. A cobertura por despesas médicas (DAMS) contou com um aumento de 8% nos pagamentos: foram 24.007, cerca de 21% do total. Já os casos de morte tiveram queda de 9% em relação ao quadrimestre anterior, com 11.041 indenizações, cerca de 10% do total. Um dado que permaneceu inalterado foi o referente à distribuição de indenizações de acordo com o gênero. A maior incidência de pagamentos foi para vítimas do sexo masculino, que representaram 75% dos casos. Quanto à faixa etária, o grupo m...

Mesmo em tempos de isolamento social por conta da Pandemia do Novo Coronavírus, este mês marca o momento de reflexões para a conscientização para a redução de acidentes de trânsito, por meio do movimento Maio Amarelo. Neste cenário, pelo segundo ano consecutivo, um levantamento da Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT, aponta números alarmantes: em dez estados brasileiros, o trânsito mata mais do que os crimes de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Um comparativo entre as indenizações pagas pelo Seguro DPVAT e os dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostra que, em 2019, dez estados somaram 23.757 pagamentos do Seguro DPVAT por acidentes fatais no trânsito. No mesmo período, os óbitos relacionados aos homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte totalizaram 16.666 mortes. Dentre estes dez estados, o Ceará ocupa a quarta posição no País, com 2.339 sinistros pagos ...

Em 2019, o número de indenizações pagas por acidentes de trânsito no Brasil cresceu 8% em relação ao ano anterior, chegando a marca de 353.232 pagamentos. As informações fazem parte do Relatório Anual 2019 da Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT. Quando observados os números por tipo de cobertura, foram 40.721 indenizações por Morte, 235.456 por Invalidez Permanente e 77.055 por reembolso de Despesas de Assistência Médica e Suplementares (DAMS). Do total de pagamentos em 2019, a cobertura de invalidez permanente continua responsável pela maioria das indenizações, representando 67% dos casos e com crescimento de 3% no número de pagamentos em relação ao ano anterior. Na cobertura de Morte, o número de indenizações pagas cresceu 6% na comparação com o mesmo período. A cobertura de DAMS foi a que apresentou o maior crescimento, com 25% mais reembolsos. O documento também traz um recorte específico para os acidentes envolvendo motocicletas. Apesar de representar ap...

O vereador Gardel Rolim-PDT (foto), fez uso da tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta terça-feira (19), para registrar sua preocupação com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), após a extinção do Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). A medida provisória n° 904 do Governo Bolsonaro, foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (12). O vereador destacou os 45% do valor do Seguro DPVAT que ainda são destinados para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, quase metade do que é arrecadado com esse tributo, até dezembro de 2019, vai para a Saúde Pública (a partir de janeiro de 2020, essa verba deixará de existir). Para embasar o discurso, ele ainda lembrou que em 2018, foram mais de 2 bilhões de reais destinados ao SUS. Ainda, segundo Gardel Rolim, faltou uma defesa contundente da bancada federal cearense acerca dessa problemática. “Esse é um debate que nós precisamos fazer. Na verdad...

O mutirão de perícias médicas realizado pelo Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) prossegue até esta sexta-feira (25). A iniciativa faz parte do termo de cooperação técnica, firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a UFC. Os exames da atual fase começaram segunda-feira (21), novamente no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da UFC. Desta vez, o esforço concentrado trata de processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que tramitam na 12ª Vara Cível de Fortaleza. Foram agendadas 500 perícias para os cinco dias. O Tribunal assinou o termo de cooperação para dar celeridade às perícias médicas e consequentemente à prestação jurisdicional. A UFC foi escolhida pelo TJCE por ser reconhecida em oferecer significativa contribuição na área. Para o NPDM, a ação, além de contribuir socialmente, leva o conhecimento gerado no equipamento à socieda...

A partir de 2019, motoristas pagarão o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) com redução média de 63,3%. A medida, que aliv iará o bolso de proprietários de veículos, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda. O valor da redução, no entanto, dependerá do tipo de veículo. De acordo com a medida aprovada, automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores, máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão a tarifa reduzida de R$ 41,40 para R$ 12,00 - uma redução de 71%. Já o seguro de ônibus, micro-ônibus e lotações sofrerão uma redução de 79%. Motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, terão o menor percentual - redução de 56%. Redução de sinistros - De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, a redução dos prêmios tarifários foi possível...

Beneficiários e vítimas de acidentes de trânsito poderão, a partir de agora, dar entrada nos pedidos de indenização diretamente ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Seguro DPVAT) pelo aplicativo para smartphone, lançado hoje (10) em todo o país, pela Seguradora Líder, administradora do DPVAT. A plataforma está disponível gratuitamente para Android e IOS para os pedidos de indenização por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas, diretamente à Seguradora Líder. As seguradoras consorciadas e os corretores parceiros também poderão enviar os pedidos recebidos via aplicativo. A Seguradora Líder estima que nos primeiros meses após o lançamento do aplicativo, cerca de 20% das solicitações de indenização já serão realizadas por meio dessa plataforma digital. O aplicativo está disponível para download na Apple Store e no Google Play, com o nome Seguro DPVAT. O acesso é gratuito. O DPVAT oferece três tipos de coberturas: morte (...

Proprietários de veículos no Ceará poderão continuar pagando o seguro obrigatório (DPVat) junto com o licenciamento sem que haja cobrança de multas e juros. Portanto, não haverá prejuízo financeiro nem de cobertura do seguro, já que uma liminar da Justiça Federal garantiu proteção aos motoristas e vítimas de eventuais acidentes independente da data de pagamento do DPVat. Quem já pagou o seguro não precisará pagar novamente no licenciamento. O pagamento do DPVat foi pauta, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, de reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) com a proposta de padronizar a fiscalização da cobrança de taxas relacionadas ao licenciamento de veículos. Durante a reunião, o procurador da República Oscar Costa Filho lembrou que o atraso no pagamento do DPVat e do IPVA não constitui infração de trânsito, desta forma o motorista não fica sujeito a multa de trânsito e nem à apreensão do veículo até a data de vencimento do licenciamento. Polícia Rodoviária Feder...

O Ministério Público Federal no Ceará recomendou, nesta terça-feira, 30 de janeiro, que a Seguradora Líder torne sem efeito a obrigatoriedade do pagamento da taxa do Seguro DPVAT até a data de 31 de janeiro de 2018. Para o MPF, o prazo apontado pela seguradora é ilegal, já que desobedece a súmula 257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aponta que a falta de pagamento do prêmio do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT) não é motivo para a recusa do pagamento da indenização. "Mesmo que o condutor não pague o DPVAT a seguradora ainda é obrigada a fazer os pagamentos das indenizações previstas em lei", aponta o procurador Oscar Costa Filho, autor da recomendação. O procurador lembra ainda que o condicionamento do pagamento do DPVAT está vinculado ao ato de licenciamento do veículo, enquanto requisito para o tráfego. "Se não houver o licenciamento e, nesse momento o pagamento do DPVAT, o condutor passa a trafe...

As indenizações envolvendo Acidentes Fatais no Trânsito registraram aumento de 27% no primeiro semestre deste ano, em relação aos primeiros seis meses de 2016. No total, foram 19.367 indenizações pagas para herdeiros de vítimas fatais. Já o número total de indenizações por acidentes de Trânsito caiu. Foram pagos 192.187 indenizações de janeiro a junho de 2017, incluindo casos de morte, invalidez permanente e despesas médico-hospitalares. O número é 9% menor que no primeiro semestre do ano passado, quando foram registradas 210.334 indenizações. A informação é da Seguradora Líder-DPVAT, responsável pela operação do Seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).  Segundo o diretor-presidente da empresa, Ismar Tôrres, a análise das estatísticas do Seguro DPVAT pode contribuir para o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes mais efetivas. - Seguindo as tendências dos anos anteriores, a motocicleta representou a maior parte das indeniza...