Dia 28 de outubro é data consagrada ao Servidor Público, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei 9.862/74). Considerando a legislação estadual, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, assinou a Portaria nº 835/2024 declarando ponto facultativo o expediente da segunda-feira (28/10). Em decorrência do ponto facultativo para os servidores e colaboradores do TCE Ceará aplicam-se, quanto à contagem de prazos processuais, as disposições dos artigos 235 e 236, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte de Contas. As Sessões virtuais do Pleno e das Câmaras ocorrerão, em caráter excepcional, de terça (29/10) a sexta-feira (1/11). O prazo de 24 horas para manifestação do representante do Ministério Público Especial, de que trata o artigo 159 do Regimento Interno do Tribunal, terá início às 10 horas de 29/10.
Informa o professor Evaldo Lima: - Moção de Pesar - Antônio Carlos Campelo Costa - Lamento profundamente o falecimento do arquiteto e urbanista Campelo Costa, talento e nome fundamental nas artes visuais e nas soluções arquitetônicas do País. Nosso último encontro foi na abertura da Exposição 'Traços de um Percurso Artístico', em comemoração aos 50 anos da sua primeira Mostra Individual realizada em 1968. Para além da Mestre respeitado, Campelo era um amigo querido. Potência, alegria, boêmia, amizade, talento e rebeldia. Minha solidariedade aos familiares, alunos e amigos. Meu abraço especial ao professor Campelo Júnior e sua linhagem, orgulhos do Campelão, Mariana, Fred, Álgea, Anderson. Que tempo triste em que nos despedimos de quem a gente respeita e quer bem. Obrigado, Mestre Campelo! CAU - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) informa com pesar o falecimento nesta terça-feira (3 de maio de 2022), aos 83 anos, em Fortaleza, do arquiteto e urbanista Antônio...