Blog do Lauriberto

Na última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi homenageado pela gestão que se encerra nesta quinta-feira (10), com a posse do ministro Luiz Fux. O presidente da República, Jair Bolsonaro, dirigiu-se ao Supremo, junto com os ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da República), para acompanhar a homenagem. Em vídeo, o ministro Sepúlveda Pertence (aposentado) lembrou da emoção que viveu na sua despedida do STF, quando foi saudado da tribuna pelo então jovem advogado Dias Toffoli, e o cumprimentou por sua gestão e pelos gestos de boa vontade com os demais Poderes, sem jamais comprometer a independência do juiz. Hoje, Toffoli ocupa a cadeira que foi de Pertence por mais de 18 anos. Veemência - O ministro Alexandre de Moraes saudou Toffoli pela capacidade administrativa e de gestão, que resultou na redução drástica do número de processos a partir da expansão dos julgamentos ...

Informa o G1 que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli (foto STF), foi internado para passar por uma cirurgia para drenagem de abscesso no sábado (23). Durante a internação, apresentou sinais que sugerem que ele está com Novo Coronavírus e, por isso, ficará em monitoramento. O ministro passa bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos, informa nota assinada pelo secretário de saúde do STF. Na quarta-feira (20), o ministro havia sido submetido a um teste que deu negativo para Novo Coronavírus. A princípio, o ministro ficará de licença médica por sete dias, podendo ser ampliada dependendo do resultado dos exames. Nesse período, o ministro Luiz Fux assume a presidência do STF.

Os Tribunais localizados em Fortaleza receberão, nesta quarta (24) e quinta (25), a visita institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. Será a primeira vez que o ministro virá à Capital do Ceará depois de tomar posse na Presidência da Corte Superior. O objetivo é promover o diálogo com os operadores do Direito no Estado e ampliar a integração do Judiciário: Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Justiça Federal. Na quinta-feira (25), às 10h30, após finalizados os trabalhos, Dias Toffoli fará, na sede do TJCE, pronunciamento aos jornalistas sobre a importância da visita institucional. Não há previsão de entrevista coletiva. Dias Toffoli já esteve em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo. Nesta quarta (24), Dias Toffoli ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli (foto STF), aceitou pedido para que o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão para visitar familiares após o velório do irmão, Genival Inácio da Silva (Vavá), que morreu nesta terça-feira (29), em decorrência de câncer no pulmão. O sepultamento foi realizado em São Bernardo do Campo (SP). A defesa de Lula recorreu ao STF após a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, que rejeitou o mesmo pedido na madrugada de hoje, confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região). Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporacão em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo). O enterro está previsto para esta quarta-feira (30), à tarde. A PF também alegou...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli (foto), decidiu hoje (9) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta. A decisão foi tomada pelo ministro em função do período de recesso no Judiciário. A decisão de Toffoli vale até o dia 7 de fevereiro, quando o plenário do STF deverá decidir se referenda sua liminar.  Foto: Agência Brasil Na decisão, o presidente aceitou o recurso protocolado pelo SD e MDB, além da advocacia do Senado, para derrubar a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio, que, no dia 19 de dezembro, antes do início do recesso, aceitou um mandado de segurança do senador Lasier Martins (PSD-RS) para determinar que a votação seja feita de forma aberta. A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado, no entanto, Marco Aurélio entendeu que a regra é inconstitucional. "O princípio da publicidade das deliberações do Senado é a regra, correndo as exceçõ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge . Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Dias Toffoli (Foto: Agência Brasil) O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio. Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou "decisão soberana" do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. "A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência", decidiu Toffoli...

Está na pauta da última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste ano, marcada para amanhã (17) às 14h, a regulamentação de um novo auxílio-moradia para juízes, após o benefício ter sido extinto em novembro deste ano. De acordo com a proposta que deve ser votada pelos conselheiros, o novo auxílio-moradia deve ter como teto o valor de R$ 4,377,73, que era o que já vinha sendo pago anteriormente. A diferença é que estão previstas restrições para a concessão do benefício, como a necessidade de comprovação do gasto efetivamente com aluguel. Ministro Dias Toffoli (Foto: Arquivo/STF) Outra restrição é que o benefício só deverá ser concedido ao magistrado designado para atuar em localidade diferente daquela para qual prestou concurso, e somente se um imóvel funcional não esteja disponível. Também não terá direito aquele juiz que possua imóvel próprio onde trabalha. A tendência é que a proposta, cujo texto foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, seja aprovad...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli (foto), decidiu hoje (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.  Foto: STF Com o entendimento, é a segunda vez que uma decisão de Lewandowski, que liberava as entrevistas, é derrubada por um colega do STF. Antes do despacho de Toffoli, o ministro Luiz Fux atendeu a um pedido liminar feito pelo Partido Novo e também derrubou a autorização para que o ex-presidente possa dar entrevistas. A decisão do presidente vale até que a questão seja julgada no plenário da Corte e foi tomada após o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, questionar qual decisão deveria ser cumprida. Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos cri...

O presidente Michel Temer embarcou neste domingo para Nova Iorque (Estados Unidos) para abrir a 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Antes da partida, Temer transferiu o cargo temporariamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante uma rápida cerimônia na Base Aérea de Brasília. É a primeira vez que o ministro atuará como presidente da República interino. O presidente do STF assumirá o cargo em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente estará vago, em virtude da viagem de Temer, a primeira pessoa da linha sucessória no País é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro. Euní...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da ação penal aberta pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Em agosto, Mantega e outros acusados, entre eles os publicitários João Santana e Mônica Moura, se tornaram réus em uma ação penal pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Guido Mantega - José Cruz/Agência Brasil A decisão de Toffoli foi tomada no dia 11 de setembro, antes de o ministro assumir a presidência do STF, cuja posse ocorreu hoje. O ministro atendeu a um pedido feito pela defesa de Mantega. Os advogados alegaram que a denúncia não poderia ter sido feita pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato e recebida por Moro, porque a Segunda Turma da Corte decidiu que as acusações que basearam a denúncia deveriam ser retiradas da competência do juiz e divididas entre a Justiça Eleitoral e a Federal de Brasília. "À luz do entendimento fixado na ação par...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. Novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli - Antonio Cruz/Agência Brasil Após cumprir o protocolo no qual fez o juramento de cumprir a Constituição, Toffoli deu posse ao vice-presidente, ministro Luiz Fux. Neste momento, o novo presidente recebe o cumprimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e demais autoridades. Em seguida, Toffoli fará o primeiro discurso como presidente. Cerca de mil pessoas foram convidadas para a cerimônia. Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado d...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF. Dias Toffoli substituirá a ministra Cármen Lúcia na presidência do STF a partir de setembro -  Nelson Jr./SCO/STF Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está há dois anos na presidência do STF e não pode continuar no posto. O novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro, e o mandato é de dois anos. Após a votação, Toffoli agradeceu aos colegas e disse que terá grandes desafios à frente do tribunal e do Judiciário brasileiro. "A responsabilidade neste encargo é enorme, os desafios são gigantescos, mas, se por um lado, temos essa dificuldade, até pela gestão tranquila e firme que Vossa Excelên...

Foto: STF Da Agência Brasil O ministro Dias Toffoli (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José Dirceu. Dirceu foi solto  na última quarta-feira (27) após a Segunda Turma do STF conceder uma liminar (decisão provisória) em seu benefício, por 3 a 1. Na ocasião, prevaleceu o entendimento de Toffoli, de que o recurso do ex-ministro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem plausibilidade, motivo pelo qual ele deveria ser solto. Após a decisão do STF, Moro entendeu que a prisão deveria ser substituídas por outras medidas cautelares, entre elas a proibição de sair do país, de se comunicar com outros réus e de usar a tornozeleira, que deveria ser instalado até esta terça-feira (3). Em despacho de ontem (2), Toffoli afirmou que o magistrado de primeira instância agiu com “extravasamento de suas competências”, desobedecendo a decisão da Seg...

Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse retirada do juiz Sergio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP). Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação, tipo de processo destinado a assegurar o cumprimento de decisões do STF. Ministro Dias Toffoli negou liminar à defesa do ex-presidente Lula (Arquivo/Agência Brasil) A defesa de Lula havia reclamado na quarta-feira (2) que Moro, ao negar a transferência dos autos para a Justiça Federal em São Paulo, afrontou a autoridade da Segunda Turma do STF, que na semana passada determinou a remessa para a capital paulista de trechos sobre Lula e o sítio presentes na colaboração premiada da empresa Odebrecht. O ...

Foto: Banco de Imagens do STF Da Agência Brasil Sétimo ministro a votar no Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (4), Dias Toffoli (foto) decidiu pela concessão do habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta evitar sua eventual prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal. Com esse voto, o placar parcial fica em 5 a 2 pela rejeição do pedido de liberdade de Lula, com resultado praticamente definido contra o ex-presidente, uma vez que ao menos mais um membro da Corte, a ministra-presidente Cármen Lúcia, possui entendimento pela admissibilidade da prisão após condenação em segunda instância, o que é desfavorável ao petista. Em seu voto, Toffoli defendeu que, uma vez no plenário, seria possível discutir não apenas o caso específico, mas a questão objetiva sobre a prisão em segunda instância. “Não há petrificação da jurisprudência. Entendo por possibilidade de reabrir o embrulho e enfrentar a questão de fundo”, disse, em referê...

Do STF Toffoli anunciou que apresentará seu voto-vista na sessão extraordinária marcada para a próxima segunda-feira  Foto: Rosinei Coutinho/STF) Pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli interrompeu nesta terça-feira (12), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Inquérito (INQ) 4259, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denuncia o deputado José Guimarães (PT-CE) pelo suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator do inquérito, ministro Edson Fachin, votou pelo recebimento integral da denúncia. De acordo com o Ministério Público, Guimarães teria recebido R$ 97,7 mil por intermediar o contato do advogado Alexandre Corrêa de Oliveira Romano com Roberto Smith, então presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a fim de viabilizar a liberação de um empréstimo de R$ 267,9 milhões para a construção de três usinas eólicas na Bahia pela empresa Engevix. A quantia teria sido paga por meio de dois ch...

Foto: Divulgação "Nem ativismo, nem pacifismo exacerbados". É o que defende o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli (foto), diante do fenômeno da judicialização da política experimentado na contemporaneidade. Em passagem por Fortaleza, onde abriu, quinta-feira à noite, na Assembleia Legislativa do Ceará, o I Congresso Cearense de Direito Eleitoral (CONCEDE), ele  sustentou que é necessário ao Poder Judiciário adotar equilíbrio na condição de moderador de conflitos.    Toffoli lembrou que o Poder Moderador foi instituído no Brasil pela Constituição de 1824, inspirado em modelos adotados na Franca e nos Estados Unidos. Trazendo a discussão para a instituição desta função no Brasil, Toffoli ressaltou que, segundo o artigo 98 da Constituição de 1824, o Poder Moderador é “a chave de toda organização política”. “Ao longo do Império, foi pela autoridade do Poder Moderador – o Imperador –, com seus amplos poderes, que se manteve a u...