A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promoveu mais uma edição do Encontro de Integração do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual. Desta vez, a reunião discutiu aspectos específicos do Decreto 33.644, que dispõe sobre a transferência de recursos pelo Governo do Ceará durante o Período Eleitoral. Responsável por conduzir o Encontro, o coordenador de Controladoria da CGE, Marcelo Monteiro, explica os impactos do Decreto nas parcerias firmadas pelo Estado com os Municípios. “Com o início do Período Eleitoral, o Estado adota medidas para evitar o descumprimento das proibições estabelecidas na legislação. Assim, os repasses por meio de convênios devem obedecer aos critérios de início de execução e cronograma de repasses anteriores ao dia 15 de agosto de 2020. A comprovação do atendimento aos critérios deve ser registrada no Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC), com manifestação da área jurídica dos órgãos e entidades”, relata Marce...
Informa o professor Evaldo Lima: - Moção de Pesar - Antônio Carlos Campelo Costa - Lamento profundamente o falecimento do arquiteto e urbanista Campelo Costa, talento e nome fundamental nas artes visuais e nas soluções arquitetônicas do País. Nosso último encontro foi na abertura da Exposição 'Traços de um Percurso Artístico', em comemoração aos 50 anos da sua primeira Mostra Individual realizada em 1968. Para além da Mestre respeitado, Campelo era um amigo querido. Potência, alegria, boêmia, amizade, talento e rebeldia. Minha solidariedade aos familiares, alunos e amigos. Meu abraço especial ao professor Campelo Júnior e sua linhagem, orgulhos do Campelão, Mariana, Fred, Álgea, Anderson. Que tempo triste em que nos despedimos de quem a gente respeita e quer bem. Obrigado, Mestre Campelo! CAU - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) informa com pesar o falecimento nesta terça-feira (3 de maio de 2022), aos 83 anos, em Fortaleza, do arquiteto e urbanista Antônio...