Blog do Lauriberto

Ministra Esther Dweck (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O governo federal deve publicar, ao longo das próximas semanas, um novo edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (5), em Brasília, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação - EBC. “O [lançamento do] edital será no primeiro trimestre. A gente espera que talvez ali até o finalzinho do primeiro trimestre. A prova, a gente gostaria de repetir em agosto, mas ainda não se sabe se vai ser possível por conta do prazo do edital. Por que gostaríamos de repetir em agosto? Porque, depois do que infelizmente aconteceu no Rio Grande do Sul [chuvas intensas em 2024], fizemos um mapa hidrológico no Brasil e descobrimos que agosto é o mês de menor incidência de chuvas,” explicou a ministra. “Nossa ideia é tentar fazer a prova no segundo semes...

Foto: Ricardo Stuckert/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que, em uma eventual taxação do governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros, vai aplicar o princípio da reciprocidade. “É lógico. O mínimo de decência que merece um governo é utilizar a lei da reciprocidade”, disse em entrevista a rádios de Minas Gerais. O presidente norte-americano, Donald Trump, vem prometendo aplicar tarifas abrangentes a diversos países com superávit comercial com os Estados Unidos (vendem mais do que compram dos americanos), como a China e até a parceiros mais próximos como México e Canadá. O Brasil vive situação oposta, tem déficit comercial, comprou mais do que vendeu aos americanos, e ainda não foi taxado diretamente, mas deve receber reflexos da guerra de tarifas. Lula lembrou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite a taxação de até 35% para qualquer produto importado. “Para nós, o que seria importante seria os Estados Unidos baixarem...

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Fonte: Agência Brasil O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio divulgaram, nesta terça-feira (4), às 10h, os  resultados individuais   dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2024. Ao todo, são 173 listas com a classificação por cargo, de todos os blocos temáticos disponibilizadas na área do candidato, no   site   da Fundação Cesgranrio, banca organizadora do processo seletivo. Somente os candidatos do bloco temático 8 (nível médio) já podem consultar a classificação definitiva com os resultados finais. Para os cargos dos blocos de nível superior (1 a 7), foram divulgadas as listas provisórias de classificação de cada um deles e as listas de convocação para os cursos de formação de nove cargos. Adicionalmente, todos os candidatos do CPNU, usuários do portal de serviços digitais do governo federal Gov.br receberam hoje, na nova  caixa postal individual ...

  Foto: MEC/Divulgação O programa Mais Professores para o Brasil foi instituído nesta quarta-feira, 15 de janeiro, por meio da publicação do Decreto Presidencial nº 12.358/2025 . Organizada pelo Ministério da Educação (MEC), a iniciativa visa promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica, além de incentivar a docência no Brasil. Entre as principais ações, estão a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será realizada anualmente para a seleção de professores, e o Pé-de-Meia Licenciaturas (bolsa de atratividade e formação para a docência), que oferecerá auxílio financeiro mensal para estudantes permanecerem em cursos de formação de professores. “O programa Mais Professores conta com algumas ações que, há muito tempo, já vinham sendo demandadas pelas redes e pela própria categoria dos professores, secretários municipais e estaduais”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana. “A ideia é estimular e incentivar que as pessoas queiram ser professores.”...

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas. - Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória...

As agências de Correios de todo Brasil recebem o pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal até 9 de fevereiro de 2024. A iniciativa está alinhada à missão da estatal de promover a integração nacional, contribuindo com o governo no desenvolvimento socioeconômico, conectando pessoas, instituições e negócios. - Com essa ação, democratizamos o acesso da população brasileira ao concurso, já que estamos presente em todo Brasil com uma rede de atendimento de mais de 10 mil agências”, afirma o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos. A inscrição deverá ser efetuada somente Via Internet, no Site gov.br/concursonacional , no período de 19 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024. Para se inscrever, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato e possuir conta no GOV.BR. Após a autenticação o candidato será direcionado para realizar a sua inscrição, preenchendo as informações solicitadas em tela. Ao finalizar o preen...

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou, na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília, de reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Durante o encontro, que contou com a participação de diversos ministros e também governadores do Consórcio Nordeste, Elmano de Freitas disse estar convicto de que se estabeleceria um importante espaço de soma de esforços e de ação coordenada, de todos os governos estaduais do Nordeste com o Governo Federal. “Estamos em sintonia das ações que vamos realizar, seja na transposição do Rio São Francisco, na Transnordestina, ou naquilo que diz respeito ao grande desafio do país, que é aproveitar a mudança da matriz energética, da economia do mundo. O Brasil pode ser um grande fornecedor de energia renovável e fazer uma nova planta industrial do país”, avaliou. Elmano de Freitas afirmou que o Nordeste pode contribuir com o Brasil, para uma industrialização nova e modern...

O Governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. O texto prevê que o plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no prazo de 30 dias. O planejamento será discutido com estados e municípios. Na semana passada, o ministério enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa iria acabar , mas que haveria uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. Executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na educacional. O programa tinha a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares. Agora, com o encerramento, cada sistema de ensino deverá definir estratégias ...

“Viva a agricultura familiar, quem não vive dela, depende dela para viver”, foi com esse grito que Milena e Beatriz, jovens vinculadas aos movimentos sociais do campo, deram início ao evento de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/204 no Nordeste, na manhã desta segunda-feira (17). Sediado no Ceará, o evento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar contou com a presença do governador Elmano de Freitas; do ministro da pasta, Paulo Teixeira; da primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas e do secretária do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Brás. Filho de agricultor e consciente da realidade da agricultura familiar, o governador Elmano de Freitas pontuou a alegria desse momento acontecer no Ceará. “No Estado do Ceará, temos uma agricultura familiar que cada dia mais cresce, seja na cadeia produtiva de leite, seja na cadeia produtiva do caju, nas mais diversas cadeias produtivas que estamos buscando acompanhar com assistência técnica, ...

Escola Lima Neto/Facebook O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares. O programa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa. No ofício, o MEC informa que será iniciado ...

Foto; Antonio Cruz/Agência Brasil O mês de junho teve deflação, ou seja, houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial - calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) - ficou em -0,08%. É a primeira vez no ano que a inflação fica abaixo de zero. A última vez em que a inflação apresentou queda foi em setembro do ano passado. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para um mês de junho desde 2017 - quando o índice foi de -0,23%. O resultado, divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE, no Rio de Janeiro, representa o quarto mês seguido em que a inflação perde força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%. No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Na comparação com maio, os grupos que mais ajudaram a colocar a inflação no campo negativo foram alimentação e bebidas (-0,66%) e transportes (-0,41%), que contribuíram com -0,14...

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.” Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso q...

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil O Banco Central informou nesta quarta-feira (21) que estima lançar o Pix Automático em abril de 2024. O serviço permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, como contas de energia, telefone, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, seguros e clubes por assinatura. Para isso, o usuário terá de conceder uma autorização prévia. A partir daí, os pagamentos serão feitos automaticamente, sem necessidade de o cliente autenticar cada transação. A autorização poderá ser feita pelo aplicativo do banco, QR Code ou Pix Copia e Cola. A autorização pode ser cancelada a qualquer momento. De acordo com o BC, o Pix Automático será disponibilizado para empresas de qualquer segmento ou porte. “A novidade irá ampliar o leque de alternativas disponíveis para que empresas de todos os tipos e segmentos recebam seus pagamentos recorrentes. Atualmente, o débito automático, por exemplo, depende de convênios bilaterais com múltiplas instituições, geran...

Foto: José Cruz/Agência Brasil O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para 37 ministérios ou órgãos com status de ministério. A oposição criticou o aumento. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), seria preciso reduzir o número de pastas. “Não é quantidade de ministérios que traz competitividade, que traz qualidade. Às vezes se você tem um número menor e tem políticas eficientes, é muito melhor”, pontou o parlamentar. ”O que o Brasil precisa é de políticas de estado, não de governo”, concluiu. A crítica foi rebatida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), para quem é preciso separar os temas por ministérios para que a política seja melhor executada. “O que aconteceu no governo passado: juntaram sob o mesmo ...

Foto: Juca Varella/Agência Brasil Faltam dois dias para terminar o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã desta segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até o prazo final, que é o dia 31 de maio. Do total de declarações já apresentadas, 23% utilizaram a pré-preenchida, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informações disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo. O Fisco, no entanto, alerta que “todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio”. O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal ; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda , pelo Portal ...

Os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Simone Tebet, Planejamento e Orçamento, estarão em Fortaleza nesta sexta-feira (26/05). A o lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, eles participam da  plenária para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), promovido pelo Governo Federal. Ministra Simone Tebet (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil) O evento acontece na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), a partir das 9 horas. Com o  objetivo de incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil no PPA 2024-2027, os encontros são realizados nas 27 unidades da federação, até 10 de julho de 2023. Serviço Plenária Cearense do Plano Plurianual (PPA) Data: 26/05/2023 (sexta-feira) Horário: 9 horas Local: Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace (Rua Barbosa de Freitas, 2709 – Aldeota - Fortaleza-CE)

Uma celebração da força da juventude e das comunidades: assim foi o lançamento da Taça das Favelas 2023, nesta quinta-feira (27), na Areninha do Dendê, localizada no Parque Dom Aloísio Lorscheider, em Fortaleza. O evento, considerado o maior torneio de futebol de campo entre favelas do mundo, contou com a presença da ministra do Esporte, Ana Moser, e do capitão do tetracampeonato mundial da Seleção Brasileira de Futebol, Dunga. Fotos: Carlos Gibaja e Tatiana Fortes O torneio é organizado pela Central Única das Favelas (Cufa) e pela Frente de Apoio à Criança Carente (Facc), com patrocínio do Governo do Ceará. Promover a inclusão social da juventude e tornar o esporte essencial ao dia a dia nas comunidades é o objetivo da Taça, que revela talento, amor e vocação pelo futebol desde 2012. “A gente tinha uma estigmatização que a favela só nos dava notícias negativas, sem se saber que na favela tem muita gente com um pequeno negócio, com vida, com atividades culturais, esporte, trabalhando d...