A mensagem enviada pela Prefeitura de Fortaleza à Câmara Municipal de Fortaleza, na terça-feira (25/11), não prevê aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O PLC 53/2025 apenas está adequando a legislação municipal às regras da Reforma Tributária, já previstas na Constituição Federal após a aprovação da PEC 132 de 20 de dezembro de 2023, não implicando aumento de base de cálculo ou de alíquota, mas apenas definição de novos critérios para mensuração da base de cálculo. Por isso, a medida foi aprovada nesta quinta. A proposta aprovada pelos vereadores aumenta, inclusive, o número de unidades isentas do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) com a atualização das regras do cálculo da CIT: saindo de 70kWh para 80kWh. Essa modificação vai permitir que a abrangência da faixa de isenção do pagamento da iluminação pública salte quase 218%, ampliando o número de 16 mil unidades (residências) isentas para mais de 51 mil. Esse valor representa quase 290 mil pessoas ...
Informa o professor Evaldo Lima: - Moção de Pesar - Antônio Carlos Campelo Costa - Lamento profundamente o falecimento do arquiteto e urbanista Campelo Costa, talento e nome fundamental nas artes visuais e nas soluções arquitetônicas do País. Nosso último encontro foi na abertura da Exposição 'Traços de um Percurso Artístico', em comemoração aos 50 anos da sua primeira Mostra Individual realizada em 1968. Para além da Mestre respeitado, Campelo era um amigo querido. Potência, alegria, boêmia, amizade, talento e rebeldia. Minha solidariedade aos familiares, alunos e amigos. Meu abraço especial ao professor Campelo Júnior e sua linhagem, orgulhos do Campelão, Mariana, Fred, Álgea, Anderson. Que tempo triste em que nos despedimos de quem a gente respeita e quer bem. Obrigado, Mestre Campelo! CAU - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) informa com pesar o falecimento nesta terça-feira (3 de maio de 2022), aos 83 anos, em Fortaleza, do arquiteto e urbanista Antônio...