Regulamentação de Instituições Religiosas ganha relevância jurídica e fortalece Segurança Institucional. O Brasil abriga uma das maiores diversidades religiosas do mundo. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 80% da população brasileira declara possuir alguma vinculação religiosa, enquanto o país reúne centenas de milhares de organizações formalmente constituídas como igrejas, templos e associações religiosas. Diante desse cenário, especialistas alertam para a crescente importância da regulamentação e organização jurídica dessas instituições, especialmente em um contexto de maior fiscalização, judicialização e complexidade administrativa. A Constituição Federal garante a liberdade religiosa e assegura imunidade tributária aos templos de qualquer culto (artigo 150, VI, “b”). No entanto, para usufruir plenamente desses direitos, as instituições precisam estar devidamente estruturadas como pessoas jurídicas de direito privado, com estatuto ...
Informa o professor Evaldo Lima: - Moção de Pesar - Antônio Carlos Campelo Costa - Lamento profundamente o falecimento do arquiteto e urbanista Campelo Costa, talento e nome fundamental nas artes visuais e nas soluções arquitetônicas do País. Nosso último encontro foi na abertura da Exposição 'Traços de um Percurso Artístico', em comemoração aos 50 anos da sua primeira Mostra Individual realizada em 1968. Para além da Mestre respeitado, Campelo era um amigo querido. Potência, alegria, boêmia, amizade, talento e rebeldia. Minha solidariedade aos familiares, alunos e amigos. Meu abraço especial ao professor Campelo Júnior e sua linhagem, orgulhos do Campelão, Mariana, Fred, Álgea, Anderson. Que tempo triste em que nos despedimos de quem a gente respeita e quer bem. Obrigado, Mestre Campelo! CAU - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) informa com pesar o falecimento nesta terça-feira (3 de maio de 2022), aos 83 anos, em Fortaleza, do arquiteto e urbanista Antônio...