Blog do Lauriberto

Com o objetivo de buscar meios de financiamento para Projetos Estruturais do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), o diretor-presidente Acrísio Sena e o diretor de Extensão Tecnológica e Inovação Cleyton Monte estão em Brasília participando de encontros com entes do Governo Federal. Nesta quarta-feira (20/3/2024), os diretores, junto ao consultor Martiniano Cavalcante, reuniram-se com o secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, Magno Lavigne, para apresentar o Qualificar+. O projeto, fruto de uma parceria entre Centec e Governo do Ceará, pretende promover qualificação profissional com foco em emprego e renda para mulheres, negras e negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, abrangendo todo o estado. O grupo foi recebido em seguida pela presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, a quem os diretores apresentaram o projeto de modernização das Faculdades de T...

  “Sindicatos frágeis fragilizam a democracia. Uma democracia que se preza seguramente tem sindicatos representativos”. A frase, dita nesta quarta-feira (13/9) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante participação no programa   Bom Dia, Ministro , ditou o tom da entrevista na qual o titular da pasta abordou vários temas, entre eles a entrada da juventude no mercado de trabalho, o processo de inclusão de pessoas com deficiência e a expectativa de fechar 2003 com a criação de 2 milhões de novos postos formais no país.     Ao falar do combate ao trabalho análogo à escravidão e sobre a exploração de mão obra infantil, Marinho adiantou que o Ministério do Trabalho e Emprego realizará um concurso público para 900 vagas de auditores do trabalho, possivelmente em fevereiro do ano que vem. Outro ponto abordado foi a precariedade do mercado de trabalho e suas consequências: “Numa sociedade equilibrada, é preciso olhar a qualidade do mercado de trabalho. A pre...

Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego pela internet a partir de hoje (19), às 18h, pelo portal Emprega Brasil . O chamado seguro-desemprego 100% web permitirá que o benefício seja concedido sem a necessidade de comparecimento a um posto de atendimento. O serviço foi lançado nesta tarde, pelo Ministério do Trabalho. Pelo portal, o trabalhador poderá consultar também oportunidades de trabalho e cursos de qualificação profissional que estejam sendo ofertados próximos ao local onde reside. O trabalhador que quiser o benefício deve acessar o portal Emprega Brasil e seguir o passo a passo informado. Deve informar os dados pessoais e responder um breve questionário sobre a vida laboral e previdenciária. O sistema irá checar se as informações necessárias constam nas bases de dados do governo. Caso não haja necessidade de complementação, o benefício será concedido em 30 dias, mesmo prazo necessário caso o trabalhador vá diretamente a uma agência. Caso contrário, ser...

O comércio deve movimentar R$ 34,5 bilhões no Natal e contratar 76,5 mil trabalhadores em regime temporário. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e, caso esse volume de vendas se confirme, a cifra será 2,8% maior que a registrada em igual período do ano passado. Segundo o Ministério do Trabalho, apenas no Sistema Nacional de Emprego (Sine) existem 31.996 vagas abertas em diferentes áreas. Os ramos que mais devem empregar no período são os de vestuário e calçados (49,6 mil vagas), hiper e supermercados (14,1 mil) e lojas de artigos de uso pessoal e doméstico (8,9 mil). Os principais postos disponíveis são de vendedores (43%) e de operadores de caixa (11%). A maioria das vendas também se concentra nesses segmentos. Em hiper e supermercados, elas devem alcançar R$ 12,3 bilhões; as lojas de vestuário ficam com R$ 8,3 bilhões e as de artigos de uso pessoal e doméstico com R$ 5,2 bilhões. Os três ramos juntos respondem por cerca de 75% das...

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Segundo ele, tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo da equipe de Sergio Moro (Justiça). Sob o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários. Onyx afirmou que o futuro governo terá 20 ministérios funcionais e dois eventuais. Os dois últimos são estruturas com status ministerial temporariamente, de acordo com estratégias defendidas pela equipe de Bolsonaro. Trata-se do Banco Central que “...

Da Agência Brasil O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello será o novo ministro do Trabalho, informou há pouco o Palácio do Planalto. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o presidente Michel Temer dará posse ao novo ministro amanhã (10) no Planalto. Formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o desembargador aposentado foi vice-presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em 2008 e 2009. Atualmente, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello atua no escritório de advocacia Sergio Bermudes como consultor jurídico. “O presidente me fez o convite, e eu aceitei”, disse Mello à Agência Brasil, acrescentando que se pronunciará amanhã na posse. No último dia 5, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, assumiu interinamente o Ministério do Trabalho, no lugar de Helton Yomura, que pediu exoneração do cargo após ser um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúri...

Da Agência Brasil Agentes da Polícia Federal estão, desde as 6h de hoje (5), no Anexo 4 da Câmara dos Deputados, onde cumprem mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). O parlamentar é um dos investigados na terceira fase da Operação Registro Espúrio , deflagrada nesta quinta-feira para aprofundar as investigações sobre a atuação de uma organização criminosa que concede registros sindicais de forma fraudulenta no Ministério do Trabalho. O deputado acompanha pessoalmente a operação. À imprensa, afirmou que não tem nada a temer e acha natural o trabalho da PF. Marquezelli acredita que a ação contra ele.foi motivada pelo fato de ser relator do projeto que anistia as multas aplicadas às transportadoras durante a greve dos caminhoneiros. Questionado sobre o envolvimento de um de seus assessores parlamentares , Marquezelli disse que confia no funcionário, com quem trabalha há mais dez anos.

Da Agência Brasil Três agentes da Polícia Federal deixaram há pouco o prédio do Ministério do Trabalho com apenas um malote nas mãos. Segundo funcionários da segurança, os agentes chegaram antes das 7h. A polícia Federal não informou detalhes sobre o material apreendido e se outros policiais participaram das buscas. O Ministério do Trabalho é um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, que investiga fraudes na concessão de registros sindicais. Assessores do órgão estão chegando ainda ao trabalho, mas confirmaram que o ministério vai divulgar nota sobre a operação. Os policiais federais cumprem, desde cedo, dez mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária em Brasília e no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Leia Também: Gabinete do deputado Nelson Marquezelli é alvo de busca da PF

O mês de março registrou a abertura de 56.151 novos postos de trabalho no Brasil, um aumento de 0,15% em relação ao estoque de fevereiro. O resultado é decorrente de 1.340.153 admissões e de 1.284.002 desligamentos. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgado nesta sexta-feira (20). “Nosso Brasil segue a rota da retomada do crescimento, com mercado aquecido e a certeza de que estamos no rumo certo. O trabalho continua e hoje é mais um grande dia, pois esses resultados confirmam nossa expectativa”, avalia o ministro do Trabalho, Helton Yomura. Setores – Seis dos oito principais setores econômicos tiveram saldo positivo. O principal deles foi o de Serviços, com a criação de 57.384 novos postos de trabalho, crescimento de 0,34% sobre o mês anterior. A Indústria de Transformação foi o segundo setor com melhores resultados (+10.450 postos), com um acréscimo de 0,14% sobre fevereiro. O terceiro melhor resultado ficou com a Cons...

Da Agência Brasil O PTB anunciou há pouco a desistência da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa divulgada hoje (20) no Twitter, o presidente nacional do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, atribuiu a retirada da indicação à “indecisão da ministra [do Supremo Tribunal Federal] Cármen Lúcia em não julgar o mérito neste primeiro semestre”. Segundo a nota, a decisão do partido “visa a proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério”. O PTB ainda não anunciou o nome que substituirá Cristiane Brasil na indicação ao comando da pasta. Atualmente, a pasta é comandada pelo secretário-executivo, Helton Yomura, que tem acumulado as duas funções. Indefinição A nomeação de Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, mas a deputada foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Fed...

Foto: STF Da Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia (foto), confirmou hoje (14) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF.  A data do julgamento ainda não foi marcada. A ministra confirmou a competência do Supremo para julgar o caso por considerar que a matéria discutida é constitucional. A nomeação de Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, mas a deputada foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

Da Agência Brasil Foto: Rosinei Coutinho/Banco de Imagens do STF A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia (foto), suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PRB-RJ) como ministra do Trabalho e do Emprego. Ela analisou  reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou  decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã. No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa. Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz ...

Da Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes vai relatar a reclamação que pretende impedir a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho (Gilmar Felix/ Câmara dos Deputados) Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar contra a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins , que suspendeu ontem (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói, que impedia a posse da deputada. O ministro Gilmar Mendes foi escolhido relator da reclamação, protocolada na noite desse sábado no STF. No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ é inconstitucional, pois fere competência do STF. “Prova maior, portanto, de que a ofensa [à Constituição] é dir...

Do STJ O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, suspendeu a decisão do juízo da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Após a suspensão da posse em primeira instância e a manutenção dessa decisão por parte do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um pedido de suspensão de liminar no STJ. Ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da AGU no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação. “Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evi...

Da Agência Brasil O governo decidiu recorrer mais uma vez à Justiça para tentar manter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, dessa vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A apelação foi protocolada nesta sexta-feira (19) pela Advocacia-Geral da União (AGU), depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, negou três recursos apresentados pelo órgão. Outros recursos impetrados por advogados da deputada foram igualmente rejeitados pelo desembargador Vladimir Vitovsky, do TRF2. Indicada ao cargo por seu pai e presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer como ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas está impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro. O magistrado acolheu os argumentos de três advogados,...

Da Agência Brasil A defesa da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou hoje (10) no Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) com recurso contra a decisão de terça-feira (9) do vice-presidente da Corte, desembargador Guilherme Couto de Castro, que rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada de tomar posse como ministra do Trabalho. A posse da deputada no cargo estava marcada para essa terça-feira (9). O recurso no TRF2 foi distribuído para o desembargador Reis Friede, que está analisando o pedido. A AGU também informou que recorrerá da decisão do desembargador Guilherme Couto de Castro. Liminar O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar na segunda-feira (8) suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada como ministra. A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade d...

Da Agência Brasil Liminar impede posse de Cristiane Brasil na pasta  do Trabalho Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, concedeu nesta segunda-feira (8) liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Minisério do Trabalho. A decisão impede, inclusive, a posse de Cristiane, que estava prevista para esta terça-feira (9), “até segunda determinação do juízo”. O Palácio do Planalto informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) já está preparando o recurso contra a liminar. A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”, porque, além de não reunir em seu currículo características apropriadas à função, a deputada tem contra si “fatos desabonadores já replicados na...

Da Agência Brasil O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, informou que a sua filha e deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) vai assumir o ministério do Trabalho. Ele se reuniu hoje (3) com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu e disse que o nome de Cristiane Brasil "surgiu" durante a conversa e não foi uma indicação dele próprio. A nomeação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Segundo nota à imprensa, a definição de Temer ocorreu após "indicação oficial feita pelo PTB". "Eu vim discutir outros nomes, estávamos pensando em três [outros deputados]. Aí roda pra cá, roda pra lá. Então se falou: 'Roberto, e a Cristiane? Por que não?' Aí foi da cabeça do presidente: 'Ela é uma menina experimentada, foi secretária municipal em vários governos na cidade do Rio de Janeiro'. Eu falei: 'presidente, aí o senhor me surpreende, vou ter que consultar", afirmou Roberto Jefferson. Segundo ele, após a consulta e a aceitação, ...