O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, aciona a Prefeitura do Município para que seja revogado o Decreto 057/2021, publicado nesta quarta-feira (seis de outubro), que desobriga a utilização de Máscaras de Proteção (modelo Almerinda Maria-foto de Igor Cavalcante), em espaços públicos. O prefeito de Nova Olinda, Doutor Italo Alencar (Progressistas) acatou a recomendação do MPCE e assinou novo Decreto revogando a desobrigação do uso de Máscaras de Proteção em espaços públicos, tornando obrigatório a utilização. No Ofício, o MPCE reforça que não é permitida a publicação de atos desse tipo em virtude de ainda permanecerem em vigor o Decreto Estadual 33.965/2020, que obriga a utilização do equipamento de Proteção Facial em locais públicos no Ceará, e a Lei Federal 14.019/2020, que também determina o uso obrigatório de máscaras pela população. Conforme o Ofício enviado pelo MPCE à Prefeitura de Nova Olinda: - Os municípios podem legislar sobre ...
Informa o professor Evaldo Lima: - Moção de Pesar - Antônio Carlos Campelo Costa - Lamento profundamente o falecimento do arquiteto e urbanista Campelo Costa, talento e nome fundamental nas artes visuais e nas soluções arquitetônicas do País. Nosso último encontro foi na abertura da Exposição 'Traços de um Percurso Artístico', em comemoração aos 50 anos da sua primeira Mostra Individual realizada em 1968. Para além da Mestre respeitado, Campelo era um amigo querido. Potência, alegria, boêmia, amizade, talento e rebeldia. Minha solidariedade aos familiares, alunos e amigos. Meu abraço especial ao professor Campelo Júnior e sua linhagem, orgulhos do Campelão, Mariana, Fred, Álgea, Anderson. Que tempo triste em que nos despedimos de quem a gente respeita e quer bem. Obrigado, Mestre Campelo! CAU - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) informa com pesar o falecimento nesta terça-feira (3 de maio de 2022), aos 83 anos, em Fortaleza, do arquiteto e urbanista Antônio...