A Assembleia Legislativa do Ceará (SLCE) aprovou nesta quarta-feira (seis de outubro) Projeto de Lei Complementar 25/2021, oriundo da mensagem 05/2021, de autoria da Defensoria Geral do Ceará. O PLC 25 institui a possibilidade de, mediante requerimento, conversão de um terço do período de férias em abono, após completado o período aquisitivo de cada ano, respeitada a escala anual. O PLC altera dispositivos da Lei Complementar 6, de 28 de abril de 1997. A conquista é importante para que seja facultada a possibilidade de manter uma prestação de serviço continuada à sociedade. Elizabeth Chagas - Esta é a sexta proposta de Lei que enviamos e aprovamos nesta douta casa. Deste modo, com apoio dos parlamentares cearenses, vamos concretizando as mudanças e avanços legislativos necessários cujo objetivo é dotar a Defensoria de mais instrumentos para exercer seu mister que é atender à população mais vulnerável do Ceará”, destaca a defensora geral, Elizabeth Chagas. Em pronunciam...
Informa o professor Evaldo Lima: - Moção de Pesar - Antônio Carlos Campelo Costa - Lamento profundamente o falecimento do arquiteto e urbanista Campelo Costa, talento e nome fundamental nas artes visuais e nas soluções arquitetônicas do País. Nosso último encontro foi na abertura da Exposição 'Traços de um Percurso Artístico', em comemoração aos 50 anos da sua primeira Mostra Individual realizada em 1968. Para além da Mestre respeitado, Campelo era um amigo querido. Potência, alegria, boêmia, amizade, talento e rebeldia. Minha solidariedade aos familiares, alunos e amigos. Meu abraço especial ao professor Campelo Júnior e sua linhagem, orgulhos do Campelão, Mariana, Fred, Álgea, Anderson. Que tempo triste em que nos despedimos de quem a gente respeita e quer bem. Obrigado, Mestre Campelo! CAU - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) informa com pesar o falecimento nesta terça-feira (3 de maio de 2022), aos 83 anos, em Fortaleza, do arquiteto e urbanista Antônio...