Blog do Lauriberto

  Evandro Leitão @EvandroLeitao · 6 h Pessoal, passando para informar que decretarei ponto facultativo na próxima sexta-feira (20), em virtude do feriado de Corpus Christi, importante data de celebração da fé cristã. Serviços essenciais como Saúde e Segurança funcionam normalmente. Boa semana!

Governador do Ceará, Elmano de Freitas- @elmanooficial : Informo aos cearenses, que estarei decretando ponto facultativo na próxima sexta-feira (20/6/2025), em virtude do Dia de Corpus Christi na quinta (19/6), data tão importante para a fé Cristã, que celebra a presença real de Jesus na Eucaristia. O Decreto, que estabelece a Medida assegura o funcionamento das atividades essenciais em áreas como Saúde e Segurança Pública, entre outras. Um ótimo dia a todas e todos!

Em razão do feriado nacional da Sexta-feira Santa (18/4), a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) decreta Ponto Facultativo na Quinta-Feira Santa (17/4/2025), em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal. O Decreto  16.252, de 15/4/2025, não deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais, tais como serviços de: Assistência da Saúde de Urgência e Emergência. Socorros Urgentes. Limpeza Pública. Fiscalização e Orientação de Trânsito. Segurança. Salva Vidas.

 

Prefeito de Fortaleza, José Sarto: Informo aos fortalezenses que estou decretando Ponto Facultativo para servidores municipais nesta sexta-feira (16/8), em virtude do feriado de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza, na quinta (15/8). A decisão estará no Diário Oficial do Município de hoje. Importante lembrar que o decreto não afeta o funcionamento de serviços essenciais, como assistência de saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, segurança e salva-vidas". TCE-CE: O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, assinou a Portaria  627/2027, que declara ponto facultativo o expediente do desta quinta-feira (15/8). A data é consagrada à Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza, e leva em consideração o feriado religioso de acordo com a Lei Municipal 8.796/2023. Quanto à contagem de prazos processuais, aplicam-se as disposições dos artigos 235 e 23...

Governador do Ceará, Elmano de Freitas-@elmanooficial: Informo que na próxima sexta-feira (31/5), dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, será ponto facultativo em todos os órgãos da administração pública estadual. O decreto, que estabelece a medida também assegura o funcionamento das atividades essenciais em áreas como Saúde e Segurança Pública, entre outras. Um ótimo dia a todas e todos!

Nesta sexta-feira (3 de novembro de 2023) é Ponto Facultativo no: Governo do Ceará. Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF). Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará). Defensoria Pública do Ceará. Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) : Informo a todas e todos os cearenses que assinei o decreto que determina ponto facultativo na próxima sexta-feira (13/10). A decisão vale para os órgãos da administração pública estadual. O documento, que será publicado no Diário Oficial do Estado, assegura o funcionamento das atividades essenciais, como Saúde, Segurança Pública e fornecimento de água, entre outros".

Prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) : Informo aos fortalezenses que estou decretando ponto facultativo para servidores municipais nesta sexta-feira (13/10), em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado na quinta-feira (12/10). A decisão estará no Diário Oficial do Município de hoje (9/10). Reforço que o Decreto não afeta o funcionamento de serviços essenciais, como:  Assistência de Saúde de Urgência e Emergência. Socorros Urgentes. Limpeza Pública. Fiscalização. Orientação de Trânsito. Segurança. Salva-Vidas. 

Governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) : Informo a todas e todos os cearenses que assinei o Decreto que determina ponto facultativo na próxima sexta-feira (8/9). A decisão vale para os órgãos da administração pública estadual. O documento, que será publicado no Diário Oficial do Estado, assegura o funcionamento das atividades essenciais, como Saúde, Segurança Pública e fornecimento de água, entre outros.

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) decretou Ponto Facultativo para sexta-feira (8 de setembro). Estão garantidos o funcionamento dos serviços essenciais. O prefeito José Sarto anunciou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que decretou ponto facultativo para esta sexta-feira (8/9). O decreto ocorre em decorrência do feriado de Independência do Brasil, comemorado na quinta-feira (07/09). Serviços essenciais não serão afetados, tais como: serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, segurança e salva vidas. - É importante lembrar que o ponto facultativo não afeta o funcionamento de serviços essenciais. Isso significa que assistência de saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, segurança e salva-vidas, tudo isso funcionará normalmente”, declarou o prefeito.

A Prefeitura de Fortaleza decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (09/06).  Confira nota na íntegra: "A Prefeitura de Fortaleza informa que, em virtude do feriado nacional de Corpus Christi e conforme o decreto nº 15.650, será ponto facultativo para os servidores municipais nesta sexta-feira (09/06). Serviços essenciais não serão afetados, tais como: serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, segurança e salva vidas."

Governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) - Bom dia a todas e a todos! Assinei ontem (5) Decreto, que determina ponto facultativo na próxima quinta-feira (8), Dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (9). A decisão vale para os órgãos da administração pública estadual. O Documento, publicado no Diário Oficial do Estado, assegura o funcionamento das atividades essenciais, como Segurança, Saúde e Fornecimento de Água, entre outros".

Em virtude do feriado de Carnaval, a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente de segunda (20), terça (21) e Quarta-Feira de Cinzas pela manhã (22 de fevereiro de 2023). Na quarta-feira (22/2), o expediente será corrido para todos, de 13 às 17 horas. O Decreto 15.555, de 16 de fevereiro, não deverá afetar o funcionamento dos Serviços Essenciais, tais como:  Serviços de Assistência da Saúde de Urgência e Emergência. Socorros Urgentes. Limpeza Pública. Fiscalização. Orientação de Trânsito. Segurança. Salva Vidas.

  Governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT) -   Assino hoje (14) Decreto, estabelecendo Ponto Facultativo na próxima quinta-feira (16), Dia de Corpus Christi, Data Religiosa, e na sexta-feira (17), em todo o Ceará. O Decreto será publicado já no Diário Oficial do Estado de hoje (14)".

 A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), por meio da Portaria 069/2021, assinada pelo primeiro secretário, deputado Antônio Granja (PDT), neste domingo (22 de agosto), prorroga o ponto facultativo na Casa entre esta segunda-feira (23 de agosto) e domingo (5 de setembro de 2021). A decisão leva em conta “o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo Novo Coronavírus (Sars-CoV-2)”. O documento se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora  01/2021, que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do Novo Coronavírus no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará. O texto legal considera o Ato da Mesa 03/2021, que restabeleceu a vigência dos artigos 8º e 10º do Ato 01/2021 e o 04/2021, que alterou o artigo 4º do Ato da Mesa Diretora 01/21, além do disposto no Decreto 34.196, de 21 de agosto de 2021, que manteve no Estado medidas de isolamento social em...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), por meio de nova portaria da Mesa Diretora, prorrogou o ponto facultativo na Casa até domingo (22 de novembro). A determinação foi assinada neste domingo (15) pelo primeiro secretário da Assembleia, deputado Evandro Leitão-PDT (foto), “considerando o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo Novo Coronavírus (Sars-CoV-2)”. O documento prorroga as medidas previstas na Portaria nº 15/2020 e renovadas em portarias posteriores. Ele leva em consideração o exposto nos Decretos 35.519, de 19 de março de 2020, e 33.815, de 14 de novembro de 2020, que intensificam as medidas para Enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, bem como prorrogam as medidas de Isolamento Social no Estado. A Nova Portaria renova os efeitos do que já havia sido estabelecido anteriormente. Fica definido que os ocupantes de cargos de direção e chefia estão autorizad...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), por meio de nova portaria da Mesa Diretora, prorrogou o Ponto Facultativo na ALCE até domingo (25 de outubro). O primeiro secretário da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), assinou a determinação no último domingo (18), “considerando o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo Novo Coronavírus (Sars-CoV-2)”. O documento prorroga as medidas previstas na Portaria 15/2020 e renovadas posteriormente. A determinação leva em conta o exposto nos decretos 35.519, de 19 de março de 2020, e 33.756, de três de outubro de 2020, que intensificam as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, bem como prorrogam as de isolamento social no Estado. A portaria atual renova ainda os efeitos do já estabelecido anteriormente. Fica definido que os ocupantes de cargos de direção e chefia estão autorizados a administrarem a continuidade...

O ponto facultativo em vigor na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), por meio da Portaria  041/2020, foi prorrogado até domingo (20 de setembro). A decisão considera “o Quadro Excepcional de Emergência na Saúde Pública, que exige mudanças de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo Novo Coronavírus (Sars-CoV-2)”. A medida foi assinada pelo primeiro secretário da ALCE, deputado Evandro Leitão (PDT), no último domingo (13/09), e toma por base o artigo 21 do Ato da Mesa 02/2020, que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação do Novo Coronavírus na sede do Legislativo Estadual. O documento prorroga as medidas previstas na Portaria 15/2020 e renovadas em portarias posteriores, levando em consideração o exposto no Decreto 33.717, de 15 de agosto, do Governo do Estado, que dispõe sobre as medidas de Isolamento Social no Ceará. A atual portaria renova ainda os efeitos do que já havia sido estabelecido anteriorment...