Blog do Lauriberto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta sexta-feira (2 de julho) a abertura de inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro no caso de acusação de prevaricação em relação a importação da covaxin. Antes Rosa Weber (foto STF) tinha negado  pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que não se desse trânsito à Petição (PET) 9760 na qual os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) noticiam o suposto cometimento de prevaricação pelo presidente Jair Bolsonaro no caso da importação da vacina covaxin. A relatora determinou a reabertura de vista dos autos à PGR, para que, dando oportunidade de nova manifestação nos limites de suas atribuições constitucionais, adote as providências que julgar cabíveis. A PGR alegava que o momento adequado ao encaminhamento das peças de informação ao Ministério Público Federal (MPF) seria no final dos trabalhos da CPI da Pandemia, em andamento...

A ministra Rosa Weber (foto) vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias. Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 de dezembro, ele assumiu o plantão durante o recesso do Judiciário. Na semana passada, a Corte informou que o ministro tiraria férias na segunda metade de janeiro, deixando o comando do Judiciário a cargo de Rosa Weber. Durante o plantão, o presidente em exercício do Supremo tem a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre novos pedidos de liminar (decisão provisória) ou questões urgentes em processos em andamento. O poder de decisão do presidente e do vice do Supremo, porém, ficou reduzido no atual plantão. Ainda em dezembro, quatro dos 11 ministros informaram que continuariam a trabalhar normalmente, despachando nos processos de sua relatoria. São eles Alexandre de Moraes, Gilm...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário. Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do TSE - José Cruz/Arquivo Agência Brasil A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A mov...

Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente do Brasil para 2019-2022 com 57.797.456 votos (55,13%) contra 47.040.819 (44,87%) de Fernando Haddad (PT), no Segundo Turno das Eleições 2018, neste domingo (28). A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, declarou que às 19 horas, 18 minutos e 51 segundos deste domingo (28) o candidato Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), foi matematicamente eleito presidente da República. O novo presidente tomará posse no cargo em primeiro de janeiro, para cumprir mandato de 2019 a 2022. Em entrevista a jornalistas, na qual fez um balanço do segundo turno das Eleições Gerais 2018, Rosa Weber informou que, com 94,44% das urnas do país apuradas naquele horário, Jair Bolsonaro obteve 55.205.640 votos, o que correspondia a 55,54% dos votos válidos, e Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), tinha conquistado 44.193.523 votos, o que equivalia a 44,46%...

A sete dias do Segundo Turno das Eleições Presidenciais 2018, neste domingo (21) a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, conclamou os brasileiros a confiar na Justiça Eleitoral.  “ É instituição comprometida com sua missão constitucional, verdadeiro patrimônio do povo brasileiro ”, disse. Em pronunciamento que antecedeu entrevista coletiva a jornalistas de distintos veículos de Comunicação, Rosa Weber ressaltou que, por mais conturbado que seja o momento vivenciado pelo País, a Justiça Eleitoral mantém postura firme e serena. “ A uma semana das eleições, conclamo o povo brasileiro, a todos os eleitores aptos a exercerem o direito ao voto, somos quase cento e cinquenta milhões, à paz, ao equilíbrio, à tolerância e ao diálogo, para o bem do Brasil. O Brasil merece isso” . Na avaliação da presidente do TSE, as criativas teses que intentam contra a lisura do processo eleitoral não possuem base empírica, e estão voltadas para a disseminação r...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber (foto TSE) condenou o atentado ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). " O Tribunal Superior Eleitoral repudia toda e qualquer manifestação de violência, seja contra eleitores, seja contra candidatos ou em virtude do pleito. As eleições são uma manifestação de cidadania por meio da qual o povo expressa sua vontade. Inaceitável que atitudes extremadas maculem conquista tão importante quanto é a Democracia ”, presidente do TSE, ministra Rosa Weber. O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou que está acompanhando in loco a apuração do incidente. Leia também: Presidenciáveis repudiam agressão a Bolsonaro

Da Agência Brasil Foto: Banco de Imagens do STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um voto que pode ser decisivo para rejeitar o habeas corpuspreventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta evitar sua eventual prisão após condenação em segunda instância no caso do tríplex no Guarujá (SP). Até o momento, o placar está em 4 votos a 1 contra o pedido de habeas corpus. O voto de Rosa é considerado decisivo por causa da maioria apertada do Supremo que hoje permite a execução provisória de pena após condenação em segunda instância. Apesar de ter posição contrária a essa posição, o que poderia beneficiar Lula, a ministra decidiu respeitar essa maioria, estabelecida em 2016 pela Corte, e negou o pedido de liberdade do ex-presidente. Ela fez uma defesa do princípio de colegialidade (coletividade), segundo o qual deve aplicar a decisão da maioria apesar de discordar dela, para justificar sua posição e negar o habeas corpusde Lula. ...

Foto: Nelson Jr/SCO/STF Do STF Liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho que altera regras de fiscalização no combate ao trabalho escravo e cria nova definição aos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para, entre outros fins, a concessão de seguro desemprego. A liminar foi deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 489, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade. Tramita ainda no STF ação semelhante (ADPF 491) ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), também sob relatoria da ministra Rosa Weber. Em sua decisão na ação proposta pela Rede, a ministra considera cabível a ADPF, observando que a definição conceitual proposta na portaria ministerial “afeta as ações e políticas públicas do Estado brasileiro, no tocante ao combate ao trabalho escravo, em três dimensões: repressiva (ao repercutir nas fiscaliza...