A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou, nesta quarta-feira (23 de março), em votação realizada pelo formato híbrido no Plenário 13 de Maio, 40 projetos, sendo oito do Poder Executivo e 32 de parlamentares. Uma das proposta do Executivo, o projeto de lei (PL) 24/22 denomina de Sérvulo Esmeraldo o Centro Cultural do Cariri, localizado no Crato. A iniciativa homenageia o artista plástico cearense que nasceu no Crato em 1929 e morreu em 2017. Do Poder Executivo, foram aprovados ainda seis projetos de lei e o projeto de lei complementar (PLC) 06/22, que trata da criação do Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Ambiental no quadro I do Poder Executivo, para lotação no quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Já o PL 40/22 denomina de Mário Lima Júnior o edifício sede da companhia administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará). Foram aprovados o PL 41/22, dispondo sobre a criação e a extinção de cargos de provimento em ...