Blog do Lauriberto

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anunciou, nesta quinta-feira (20), nas redes sociais e site do órgão, os nomes dos ganhadores do 33º sorteio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV). Nayane Cristina Silva Lopes, de Caucaia, foi a ganhadora da premiação de R$ 25 mil. Além dela, mais 15 participantes e 14 instituições foram sorteadas com os prêmios de R$ 5 mil cada. Também é possível conferir os nomes dos sortudos no site, redes sociais e aplicativo do programa. Neste mês, por meio do sorteio, o SNTV alcançou cidadãos e entidades de 10 municípios cearenses. Também foram beneficiadas 344 instituições sem fins lucrativos com o rateio de R$ 300 mil. Para conferir a lista das instituições beneficiadas, por terem atingido o Índice de Engajamento Social (IES) de 0,1% do total de pontos apurados em março deste ano, clique aqui. O IES é obtido pela divisão dos pontos dos apoiadores da instituição sobre o total de pontos gerados pelo programa a cada mês. Prêmios de R$ 5 mil Os 15 prêmios...

O Ceará deixou de arrecadar cerca de R$ 1,13 bilhão com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022. As perdas foram provocadas pela lei federal complementar 194/2022, que determinou a redução das alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação para 18%. Apenas no segmento de combustíveis, a arrecadação caiu R$ 680 milhões. Ainda assim, todas as metas constitucionais, estipuladas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foram cumpridas.

Luiz Eduardo Fon Lúcio, morador de Juazeiro do Norte, é o ganhador do prêmio de R$ 25 mil do 23º Sorteio do Sua Nota Tem Valor.  Além de Luiz Fon Lúcio, mais 15 participantes e 15 instituições foram sorteados com as premiações de R$ 5 mil.  Os nomes dos sortudos foram anunciados, ao vivo, no Programa Trem Bala, na TV Ceará, com transmissão simultânea pela Rádio O Povo CBN/AM e Youtube da TVC.  Confira os sorteados no: site do Programa Sua Nota Tem Valor. Ceará App. Instagram @suanotatemvalor . Para o sortudo do Grande Prêmio (GP) do Programa, Luiz Eduardo Fon Lúcio, participar do Sua Nota Tem Valor é uma maneira de exercer a Cidadania: - Sou de Alagoas, mas moro no Ceará. Ao chegar aqui, meus amigos me apresentaram o Programa da Sefaz. Eu sei o quanto é importante o investimento público na educação, saúde, cultura e no desenvolvimento urbano. O Programa é uma forma de ajudar com esses investimentos, ainda podendo ganhar prêmio e ajudar uma instituição. Com a premiação ir...

Os candidatos nomeados no concurso da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) tomarão posse simbólica, nesta segunda-feira (21), às 15 horas, no auditório do órgão (Avendia Alberto Nepomuceno, 6, Centro, Fortaleza-CE). A nomeação dos futuros auditores fiscais foi publicada no Diário Oficial do Estado (consulte aqui) dessa quinta-feira (17). O ato contará com a presença da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. - É com muito alegria que damos as boas-vindas aos novos servidores da Secretaria da Fazenda. Desejamos muito sucesso nessa nova carreira. Com certeza, essas pessoas serão peças muito importantes para o cumprimento da missão da Sefaz, de ‘melhorar a vida das pessoas arrecadando com justiça e gerindo com excelência os recursos financeiros da sociedade’. Agradeço a todos que participaram desse concurso. Foi um sucesso”, disse Fernanda Pacobahyba. Concurso - O Concurso Público da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) ofereceu 94 vagas de nível superior, distribuídas entre os carg...

O Programa Sua Nota Tem Valor sorteia, nesta quarta-feira (19 de janeiro de 2022), o grande prêmio de R$ 100 mil da campanha Pontue em dobro, realizada durante o mês de dezembro.  Com base no concurso 5631-6 da Loteria Federal da Caixa Econômica, a 18ª edição do programa sorteará ainda 15 prêmios no valor de R$ 5 mil, beneficiando cidadãos e instituições sem fins lucrativos de todo o Ceará, e distribuirá R$ 300 mil da premiação em rateio entre entidades cadastradas. Os participantes do Sua Nota Tem Valor já podem conferir os bilhetes por meio do aplicativo Ceará App ou site do programa. Para este sorteio, foram gerados um total de 4.613.589 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre 1° e 31 de dezembro de 2021. Os nomes dos ganhadores serão divulgados na quinta-feira (20 de janeiro) após auditoria, que garante a lisura e segurança dos resultados. A entrega simbólica dos prêmios será transmitida, em 28 de janeiro, pela TV Ceará e pelo canal da Secretraria da Fazenda (Sefaz_ ...

  A Agenda Tributária do primeiro trimestre de 2022 já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O arquivo pode ser acessado no Menu Transparência > Arrecadação > Agenda Tributária.  A ferramenta busca orientar os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações fiscais nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022.  Nela, é possível ver informações sobre os vencimentos de tributos e as datas de entrega das obrigações acessórias. Lançado trimestralmente, o calendário tem o objetivo de auxiliar a gestão financeira das empresas, permitindo um maior controle dos prazos tributários.  - A Agenda Tributária é uma forma de compartilhar informações e de trabalharmos em parceria, trata-se de mais uma iniciativa para facilitar a vida dos nossos contribuintes”, ressalta a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. Clique aqui e acesse a Agenda Tributária.

 Os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT), do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), da Secretaria da Fazenda do Ceará, tomarão posse para o biênio 2022-2023, nesta segunda-feira (10), às 14 horas.  A solenidade será virtual e transmitida ao vivo pelo canal da Sefaz Ceará no Youtube, por meio do link  https://www.youtube.com/watch?v=Rx5WJtYRBag Durante a sessão solene, serão empossados os conselheiros representantes da Secretaria da Fazenda do Ceará e os conselheiros representantes das entidades de classes. O futuro presidente do Conat, Victor Hugo Morais, que tomará posse na solenidade, destaca que o Conat é o órgão voltado para a resolução dos conflitos entre os contribuintes e o Fisco estadual, que tem como missão decidir administrativamente as questões de natureza tributária, buscando a Justiça Fiscal em prol da sociedade. O servidor fazendário ressalta que as expectativas para este biênio são as melhores possíveis.  - Nosso objetivo...

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta segunda-feira (27), a entrega do prêmio de R$ 25 mil do 17º sorteio do Sua Nota Tem Valor. A auxiliar de Recursos Humanos, Bárbara de Paula Silva Avelino, foi a grande vencedora da última edição do ano. Ela recebeu o cheque simbólico das mãos da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e do secretário do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro. O ato de premiação, gravado na Arena Castelão, foi exibido no programa “Momento Sua Nota Tem Valor”, da TV Ceará, e transmitido pelo canal da Sefaz Ceará no Youtube. Clique aqui para assistir. - Quando recebi a ligação, fiquei em choque, sem acreditar. Faz tempo que eu comecei a cadastrar as notas. Foi muita emoção, chorei. Cem por cento das vezes que eu faço compra, eu boto meu CPF. Sempre. É uma coisa que eu não abro mão. Com o dinheiro do prêmio, vou aproveitar para pagar algumas contas, essas do início do ano, como a escola da minha filha, IPTU e IPVA. E eu tamb...

 O Ceará já tem mais 16 cidadãos e 14 instituições sem fins lucrativos sorteadas no Sua Nota Tem Valor.  Os nomes dos ganhadores do 14º sorteio foram divulgados pela Secretaria da Fazenda do Ceaá (Sefaz-CE) e estão disponíveis clicando aqui e App do programa.  Os sortudos receberão as premiações na solenidade de entrega online, nesta sexta-feira (24 de setembro), às 11 horas, em transmissão pela TV Ceará (TVC) e Canal da Sefaz Ceará no Youtube . Agora em setembro, por meio do sorteio, o Programa alcançou cidadãos e entidades de 15 municípios cearenses. Também foram beneficiadas 279 instituições sem fins lucrativos, de 78 cidades do Ceará, com o rateio de R$ 300 mil.  Clique aqui para conferir a lista das instituições beneficiadas por terem atingido o Índice de Engajamento Social (IES) de 0,1% do total de pontos apurados em julho de 2021. Sorteados - Morador de Fortaleza, Adarildo de Brito Figueiredo é o ganhador do prêmio de R$ 25 mil, que foi sorteado entre todas ...

 A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Ministério Público Cearense (MPCE) deflagraram, nesta quarta-feira (8), a Operação Limbus Os alvos foram empresários que estariam se passando por microempreendedores individuais (MEIs) para sonegar impostos.  Os prejuízos aos cofres públicos estaduais podem chegar a R$ 5 milhões com a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) só em 2020. As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa nesta quarta-feira  (8 de setembro). Foram expedidos sete mandados de busca e apreensão pela Vara de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza, sendo quatro contra pessoas físicas e três contra pessoas jurídicas, todas da Capital.  A Justiça autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal dos alvos. Os mandados foram cumpridos pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS).  Fernanda Mara - A secretária da Fa...

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil deflagraram, nesta quarta-feira (8 de setembro), a Operação Limbus contra empresas, que estariam se passando por Microempreendedores Individuais (MEIs) para sonegar impostos no Estado. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Os detalhes da ação conjunta serão divulgados em coletiva de imprensa marcada para as 14 horas desta quarta-feira, na sede da Sefaz (Avenida Alberto Nepomuceno,  2, Centro, Fortaleza-Ceará), com a presença da: Secretária da Fazenda, Fernanda Mara Pacobahyba. Procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro.

A XII Campanha Fortaleza Liquida (LQD) começa nesta sexta-feira (27 de agosto) e segue até seis de setembro em mais de 3.500 lojas de rua do Centro, de outros corredores comerciais e dos principais shoppings da Capital. Uma das maiores campanhas promocionais do Ceará é realizada pelo Instituto CDL, com o apoio da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-Fortaleza), e oferta descontos que podem chegar a 70%, dependendo de cada loja. O presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, pontua que a Fortaleza Liquida afirma a importância da união do setor produtivo neste momento de desafios, superação e conquistas e que a CDL tem o orgulho de estar sempre ao lado dos lojistas. - Com a Fortaleza Liquida, nos juntamos a todo o comércio da cidade para trazer a maior liquidação do ano e garantir uma maior movimentação nas lojas com crescimento de vendas e ao mesmo tempo diminuir os impactos e perdas dos últimos meses. Com ações estratégicas, a 12ª edição do Fortaleza Liquida é uma oportunidade impe...

 Em dois anos de integração total à Redesim, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) concedeu mais de 133 mil inscrições estaduais online. No início, os pedidos eram liberados em até 72 horas.  Hoje, 95% das solicitações são geradas automaticamente. Essa agilidade na abertura de novas empresas levou o Ceará a ocupar o segundo lugar no Nordeste e a nona posição no Brasil no Ranking de melhor Ambiente de Negócios, elaborado pelo Banco Mundial. Com o serviço inovador, os contribuintes não precisam mais se deslocar até as unidades da Sefaz para ingresso no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), tornando o processo mais rápido e menos burocrático. Os custos de transação também foram reduzidos, facilitando a instalação de novos empreendimentos no Estado. A secretária da Fazenda, Fernanda Mara Pacobahyba, detalha que antes, para abrir uma empresa, o contribuinte tinha de levar a documentação para a Junta Comercial (Jucec) e depois para uma unidade da Sefaz. - Hoje, só precisa entrar no...

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, recebeu a secretária da Fazenda, Fernanda Mara Pacobahyba, acompanhado de gestores dos dois órgãos, para apresentação do novo Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará (Siafe-CE). A nova solução substituirá o atual Sistema de Gestão Governamental por Resultados (S2GPR), que faz o acompanhamento da execução financeira, orçamentária, contábil e patrimonial do Estado. Os participantes conheceram os módulos do sistema e tiveram acesso ao cronograma de implementação. Também foi apresentado um conjunto de sistemas que deve ser integrado ao Siafe-CE, entre eles está o Ágora, de prestação de contas de gestão estaduais ao TCE-CE. O Siafe-CE atenderá ao Decreto 10.540/2020, do Governo Federal, que “dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle”. Os requisitos, exigidos pelo n...

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quinta-feira (29 de julho), às 15 horas, a 22ª edição do Conecte-se Online, com o tema “Decisões recentes do STF que impactam no ICMS”. O evento terá como palestrante a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. A transmissão será realizada no canal Sefaz Ceará no YouTube. "A gente vai fazer um apanhado das principais decisões, especialmente de 2019 para cá, que impactam diretamente os tributos estaduais. Temos várias decisões recentes que têm o potencial de causar enorme impacto na arrecadação nos próximos anos”, disse Fernanda Pacobahyba. Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=nHti6_a_N_8

 Mais uma setorial do Governo do Estado aderiu ao Programa de Integridade.  A Secretaria da Fazenda (Sefaz) iniciou o processo de implementação do Programa no órgão. O secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Aloísio Carvalho, esteve reunido com a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, para apresentar como será a implementação do Programa e sobre o processo de adesão pela Sefaz. Participaram também do momento: Secretário executivo da CGE, Marconi Lemos. Secretária executiva da Receita, Liana Machado. Secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Sandra Machado.  Participaram ainda da ocasião, gestores da Sefaz e a equipe da Coordenadoria de Controladoria da CGE, responsável por gerenciar a implementação do Programa nos órgãos e entidades estaduais. Sema e SAP - Mais dois órgãos avançaram em mais uma etapa de implementação do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará. A Secretaria da Administr...

Representantes da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se reúnem virtualmente, até esta sexta-feira (11 de junho), para analisar os avanços na execução do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), financiado por uma linha de crédito da instituição financeira. A secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Sandra Machado, disse que a finalidade da visita é analisar os produtos do Profisco II, que envolve uma operação no valor de US$ 70 milhões (cerca de R$ 355,6 milhões) para a realização de investimentos em projetos de transparência fiscal, administração tributária e financeira no prazo de cinco anos, contado a partir de outubro de 2018 – data da assinatura do contrato.  Nesse empréstimo, o Governo do Estado tem uma contrapartida de US$ 7 milhões (aproximadamente R$ 35,5 milhões). Segundo a gestora, o Profisco II tem como objetivo principal promover melhorias na gestão fi...

- Como a Educação Fiscal contribui para a transformação social?”.  Essa foi a pergunta que impulsionou a segunda edição deste ano do Circuito de Lives Engaja Cidadão. A Live contou com a participação simultânea de mais de 500 pessoas e foi transmitida pelo canal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) no YouTube (Sefaz Ceará). Para assistir, é só acessar o seguinte link https://www.youtube.com/watch?v=Ac6oohWEK74 . Participaram do Encontro Online a: Supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal da Sefaz, Iara Palácio. Professor universitário e auditor fiscal da Receita Federal, Marcelo Lettieri. Assessora de Comunicação da Sefaz, Raquel Mourão, que mediou a conversa. - A Educação Fiscal é um Programa Educativo, que acontece em todos os Estados Brasileiros. Já se tornou um Programa Nacional de Educação Fiscal. A ideia é contribuir com a expansão do exercício da cidadania, trazendo temas sobre a função socioeconômica dos tributos; para que o cidadão compreenda a relação entre Estado e sociedad...

Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021, que venceu nessa quarta-feira (10/02), ainda podem fazer o pagamento. Para isso, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) ou os aplicativos Meu IPVA e Ceará App e emitir o boleto do IPVA atualizado, com o acréscimo de multa de 0,15% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo ou da placa e do Renavam. O pagamento pode ser feito normalmente nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú e casas lotéricas. Há também a opção de quitar o IPVA com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco. Após o pagamento da primeira parcela, vão restar quatro cotas, que deverão ser pagas nos dias 10 de março, 12 de abril, 10 de maio e 10 de junho. Cerca de 516 ...

Os proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até esta sexta-feira (29/01) para pagar a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 com desconto de 5%. O boleto de pagamento pode ser emitido pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou no site da Secretaria da Fazenda ( www.sefaz.ce.gov.br ). Até o momento, cerca de 370 mil contribuintes já quitaram o imposto e aproveitaram o benefício, resultando no ingresso de aproximadamente R$ 240 milhões nos cofres estaduais. O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa. A rede autorizada a receber o imposto inclui os bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú, e casas lotéricas. Há também a opção de pagar o IPVA com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.A partir de fevereiro, o pagamento poderá ser feit...