Foto: PR Para garantir benefícios concedidos exclusivamente aos pescadores, o Governo do Brasil vai iniciar um cruzamento de informações na base de dados dos profissionais que vivem da pesca. O objetivo é identificar possíveis fraudes e garantir os benefícios concedidos à categoria aos que realmente precisam. Atualmente, cerca de um milhão de pescadores artesanais fazem parte do cadastro. Nesta sexta-feira (29), Dia do Pescador, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (Seap) da Secretaria Geral da Presidência da República publicará duas portarias com informações sobre os procedimentos. Aos profissionais que fazem parte do cadastro, é garantido o seguro-defeso – benefício no valor de um salário mínimo pago pelo INSS no período em que a pesca é proibida devido à reprodução das espécies. Hoje, o governo destina cerca de R$ 3,5 bilhões para esse pagamento. Além disso, os pescadores também têm acesso a créditos para a produção, com juros abaixo do mercado, por meio de programas como o Prog...
Postagens
