Blog do Lauriberto

Mais deputados: Os senadores aprovaram o PLP 177/2023, que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. O texto teve mudanças e volta para a Câmara dos Deputados. O Ceará no lugar de 22 deputados terá 23.

Brasília já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (1 de fevereiro). Um esquema de segurança foi montado e revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do Congresso, na Esplanada dos Ministérios. O objetivo do esquema é evitar qualquer tipo de problema ou tentativa de invasão e quebra-quebra como a que ocorreu em 8 de janeiro. A posse dos parlamentares será a primeira missão do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Sandro Avelar, já que a intervenção em vigor no Distrito Federal termina amanhã (31). Dentro do Congresso, a segurança também será reforçada. Com mais detectores de metais e restrições de acesso: somente para profissionais credenciados, assessores e familiares. Na Câmara, a posse está marcada para às 10 horas. Às 16h30, está marcada a sessão para eleger a Mesa Diretora. Até agora, na Câmara não há candidatura oficialmente formalizada, isso pode ser feito até uma hora antes da eleição, ou seja, até ...

Confira a Nova Mesa Diretora do Senado para o Biênio Fevereiro 2021-fevereiro 2023: Presidente - Rodrigo Pacheco (DEM-MG). 1º vice presidente - @venezianovital  (MDB-PB). 2º vice presidente - @RomarioOnze (Podemos-RJ). 1º secretário - @irajasenador   (PSD-TO). 2º secretário - @elmanoferrer  (PP-PI). 3º secretário - @SenadorRogerio  (PT-SE). 4º secretário - @wevertonrocha  (PDT-MA). 1º suplente - @jorginhomello (PL-SC). 2º suplente - @_luizdocarmo (MDB-GO). 3ª suplente - @elizianegama  (Cidadania-MA). 4º suplente - a definir. O Plenário elegeu nesta terça-feira (2) nove dos dez membros da Mesa do Senado para o biênio que vai até fevereiro de 2023. Das 16 bancadas com membros no Senado, 9 estarão representadas na Mesa, que também terá senadores de todas as cinco Regiões do Brasil. Os eleitos acompanharão o novo presidente, Rodrigo Pacheco . Apenas o cargo de 4º suplente de secretário ficou desocupado, sem que nenhum partido tenha indicado nomes para ele...

Por acordo de líderes, ficou adiada para sexta-feira (24), às 9 horas, a sessão deliberativa do Senado, na qual será apreciado o PL 1.282/2020, projeto de lei que concede linha de crédito especial para micros e pequenas empresa. O motivo do adiamento da sessão para manhã de sexta-feira (24) é dar tempo aos senadores para analisarem o parecer da relatora do PL 1.282/2020, senadora Kátia Abreu (PP-TO), e, eventualmente, oferecerem destaques.

Sem nenhum representante cearense, o Senado Federal completou nesta quarta-feira (6) a sua Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, com a eleição dos demais cargos, que ainda estavam pendentes após a eleição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Num fato inédito na história recente da Casa, 11 partidos ocuparão os 11 cargos, sem que nenhuma legenda ocupe mais de um posto de direção. A Primeira-Vice-Presidência permanece com o PSDB e será exercida pelo senador Antônio Anastasia (MG). O Segundo-Vice-Presidente é o senador Lasier Martins (Podemos-RS), que se transferiu para a legenda nos últimos dias e recebeu a indicação. Segunda maior bancada da Casa, o PSD (nove senadores) se encarregada Primeira-Secretaria, com o senador Sérgio Petecão (AC). Já a maior bancada, o MDB (13 senadores), fica com a Segunda-Secretaria — o indicado foi o senador Eduardo Gomes (TO). É a primeira vez que nenhuma das maiores bancadas ocupa cargos de presidência ou vice-presidência. A Terceira-...

Até a manhã desta segunda-feira (4), dez dos 16 partidos com representação no Senado anunciaram oficialmente os nomes dos parlamentares escolhidos para liderar as bancadas durante os próximos dois anos. Os líderes das seis legendas restantes, da Maioria, da Minoria e do governo podem ser indicados ao longo desta semana. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, os líderes já indicados são: Eduardo Braga (MDB-AM) Otto Alencar (PSD-BA) Álvaro Dias (PODEMOS-PR) Rodrigo Pacheco (DEM-MG) Daniella Ribeiro (PP-PB) Weverton Rocha (PDT-MA) Major Olímpio (PSL-SP)] Eliziane Gama (PPS-MA) Jorge Kajuru (PSB-GO) Jorginho Mello (PR-SC). Ainda precisam definir os líderes as bancadas do PSDB, PT, Rede, Pros, PRB e PSC. Todos os partidos podem indicar líderes, independentemente do tamanho das bancadas. Mas só têm direito a uma estrutura administrativa específica as lideranças de siglas ou blocos parlamentares formados por pelo menos três senadores. Na atual composição do Senado, o PR te...

Em seu pronunciamento durante a sessão solene de abertura do Ano Legislativo, nesta segunda-feira (4), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) destacou a renovação histórica na Câmara e no Senado e a necessidade de aprovar reformas, como a da Previdência. Para ele, o recado da população nas urnas gera a necessidade de uma nova postura dos seus representantes e da maior participação popular no processo legislativo. — O cidadão, o eleitor deste País, quer participar, quer acompanhar o que seus representantes fazem ou se omitem de fazer. É um direito que lhe assiste e, mais do que isso, é um princípio fundamental sem o qual as democracias perecem. É saudável e desejável que o cidadão seja gradual e permanentemente incluído nas discussões das matérias que lhe dizem diretamente respeito", disse. Na visão de Alcolumbre, a participação da população é essencial para a aprovação de reformas necessárias para o país. A primeira delas, explicou, é a da Prev...

Depois de mais de oito horas de reunião preparatória neste sábado (2), os senadores adiaram para a próxima semana a escolha do restante dos cargos da Mesa. Os cargos de primeiro e segundo vice-presidente, além de quatro secretários e quatro suplentes, serão eleitos na terceira reunião preparatória do Senado quarta-feira (6), às 15 horas. O mandato dos novos ocupantes da Mesa será de dois anos. O presidente eleito por 42 votos é Davi Alcolumbre (DEM-AP). As atribuições da Mesa do Senado estão previstas na Constituição federal e no Regimento Interno do Senado. Na ausência do presidente cabe ao primeiro e ao segundo-vice-presidentes da Mesa substituí-lo, nessa ordem. Ao primeiro-secretário compete rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondê...

Com os votos de 42 senadores, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito neste sábado (2) presidente do Senado Federal para os anos de 2019 e 2020. O senador Espiridião Amim (PP-SC) obteve 13 votos, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, o senador Reguffe (sem partido-DF) recebeu 6 e o senador Fernando Collor (Pros-AL) obteve 3 votos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) retirou sua candidatura durante a segunda votação em cédulas, após a anulação da primeira votação, mas obteve ainda 5 votos. Quatro senadores não votaram. O mandato de Davi Alcolumbre à frente da Presidência do Senado Federal começa neste sábado, 2 de fevereiro de 2019, e vai até 31 de janeiro de 2021. Ele não poderá concorrer à reeleição em fevereiro de 2021, pois a Constituição proíbe a recondução dentro da mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos, cuja duração coincide com a dos mandatos dos deputados federais. A 56º Legislatura, que começou com a posse dos novos senadores e deputados fed...

"Senador Davi, meus cumprimentos pela indicação de seus pares ao comando do Senado. O senhor tem como desafio transformar em ações o sentimento de mudanças que a população expressou nas últimas eleições. O Governo está pronto para também cumprir a sua missão. O Brasil tem pressa!". A saudação é do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) para o novo presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre-DEM-AP (foto Agência Senado), eleito neste sábado (2) com 42 votos em eleição no Plenário do Senado com a presença dos 81 vereadores. Foram registradas quatro abstenções (Renan Calheiros-MDB-AL, Eduardo Braga-MDB-AM, Jader Barbalho-MDB-PA e Maria do Carmo Alves-DEM-SE). Espiridião Amin-PP/SC teve 13 votos, seguido por Ângelo Coronel-PSD/BA (8), José Reguffe-sem partido/DF (6), Renan  Calheiros-MDB/AL (5) e Fernando Collor-Pros/AL (3).

São nove os candidatos a presidente do Senado para o biênio 2019-2020: Alvaro Dias (Pode-PR). Ângelo Coronel (PSD-BA). Davi Alcolumbre (DEM-AP). Espiridião Amin (PP-SC). Fernando Collor (Pros-AL). José Machado Reguffe (sem partido-DF). Major Olímpio (PSL-SP). Simone Tebet (MDB-MS). Renan Calheiros (MDB-AL).

O senador José Maranhão (MDB-PB) abriu por volta das 10h45 deste sábado (2) a sessão que vai eleger o presidente da Casa pelos próximos dois anos. A primeira providência foi a leitura da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli  (foto STF), pela votação secreta no plenário do Senado. A leitura da decisão foi feita pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Maranhão conduzirá a sessão por ser o senador mais velho da Casa. Nesta sexta (1º), os senadores decidiram que a votação para presidente do Senado seria aberta , em sessão conduzida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). A decisão, no entanto, foi questionada na Justiça pelos partidos políticos Solidariedade e MDB. A reunião de sexta para a escolha da Mesa Diretora do Senado foi adiada após cinco horas de discussões. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto. A sessão foi marcada por reações acaloradas de senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança do rito para escolha do novo preside...

Por uma proposta do senador Cid Gomes (PDT-CE), aprovada pelo plenário, a sessão para votação do presidente do Senado ficou para este sábado (2), às 11 da manhã, em Brasília. Foi criado um impasse na questão se a votação seria aberta ou secreta. Venceu a proposta do voto aberto por 50 a dois (foto Marcos Oliveira-Agência Senado). O senador José Maranhão (MDN-PB) como mais velho vai conduzir a eleição deste sábado. Quem conduziu a sessão nesta sexta-feira foi o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que deu posse aos 54 novos senadores. Mas após cinco horas de sessão deliberativa para votação da Mesa Diretora ele não conseguiu encaminhar as candidaturas, ficando para José Maranhão, pois Alcolumbre é candidato a presidente a exemplo de Renan Calheiros (MDB-AL), Fernando Collor (Pros-AL) e Kátia Abreu (PDT-TO). O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) retirou a candidatura. A sessão foi marcada por reações acaloradas dos senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança do rito para ...

Como assegurado durante reunião com ativistas nesta terça-feira (11), o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) pautou e os senadores aprovaram Projeto de Lei que amplia penas para quem pratica maus tratos contra animais.  Foto: Arquivo do Blog O projeto (PLS 470/18), de autoria do senador Randolfe Rodrigues, e que tem como coautor o presidente da Casa, determina uma multa, que pode chegar a mil salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais.  Nestes casos, os abusadores também podem pegar reclusão de até quatro anos, além de arcarem com uma multa a ser determinada em processo judicial. Durante encontro com os ativistas (foto Senado Federal), Eunício se colocou em defesa da proteção aos animais e do reforço da legislação para avançar nesse sentido. “Não dá mais para aceitar que não tenhamos uma pena a altura de muitos crimes praticados contra os animais. É preciso estar atento à es...

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), divulgou nesta quinta-feira (22) uma certidão atestando que todas as mensagens solicitando autorização de empréstimo para o Estado do Ceará e seus municípios, que chegaram durante sua gestão, já foram devidamente aprovadas. O documento foi emitido pelo Secretário-Geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho, e afirma que nenhuma outra mensagem além destas foi protocolada junto ao Legislativo. Entre os empréstimos aprovados pelo Senado na gestão de Eunício à frente da Casa, estão os 123 milhões de dólares para o programa Proexames II, voltado a melhorias na saúde, os R$ 65,4 milhões de dólares para o programa Proredes, destinado à construção de Cucas e outros equipamentos, e os 83,2 milhões de dólares para o programa Fortaleza - Cidade do Futuro, para a nova Beira Mar e Polo Gastronômico da Varjota. Desta forma, o presidente do Senado assegura que um suposto empréstimo no valor de 150 m...

O candidato ao Senado Federal, Eduardo Girão-Pros (foto André Gorki) lança, nesta terça-feira (11), às nove da manhã, o Plano de Propostas para o Congresso Nacional. Na oportunidade, o candidato vai apresentar temas que pretende defender no legislativo, caso eleito. Entre as propostas, a defesa da vida desde a concepção, da família, e o combate às regalias políticas. O lançamento acontecerá no Comitê Central de Campanha, na Rua Carlos Vasconcelos - 1376, Aldeota. Eduardo Girão é o primeiro candidato ao Senado do Ceará a tomar a iniciativa de apresentar à população um conjunto de propostas em um plano de atuação parlamentar. O intuito, segundo Girão, é dar transparência aos objetivos de seu mandato e apresentar à população, com clareza, o “norte de nossa visão de mundo”, fruto do trabalho que foi “discutido com nossa equipe multidisciplinar, formada por muitos colaboradores”, explica Eduardo. Na linha de frente de suas propostas está a defesa da família e da vida humana, desde ...

O Ceará terá 11 candidatos às duas vagas do Estado para o Senado Federal nas eleições de sete e outubro deste ano. Os candidatos são: Eunício Oliveira (MDB). Cid Gomes (PDT). Mayra Pinheiro (PSDB). Luiz Eduardo Girão (Pros). José Bardawil (Podemos). João Saraiva (Rede). Geraldo Magela (PSTU). Jamieson Simões (Psol). Anna Karina (Psol). Pedro Ribeiro (PSL). Márcio Pinheiro (PSL). Faltam definir os candidatos a suplentes.

                        Eunício é o novo presidente do Senado Federal O senador cearense defendeu o equilíbrio harmônico entre os Poderes, diálogo com a sociedade, modernização e atualização do regimento interno do Senado e a reformulação do pacto federativo O plenário do Senado elegeu nesta quarta-feira (01), com 61 votos, o senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) para presidir a Casa durante o próximo biênio. Ele concorreu ao cargo após ter a indicação aclamada pela bancada do PMDB, a maior da Casa. Depois de 24 anos, o Senado volta a ser presidido por um parlamentar cearense. Ao ser escolhido por ampla maioria, Eunício pediu a união entre os senadores para que o parlamento consiga resgatar a confiança e consiga se reaproximar da sociedade. “Quero ser o presidente de um Senado unido. De uma Casa focada na difícil missão de acalmar as águas desse mar revolto da política brasile...