Blog do Lauriberto

Reclamação quase unânime entre a população, ligações de telemarketing costumam ultrapassar os limites do bom senso; não é raro ser contatado em horários impróprios e/ou receber repetidas chamadas de uma mesma empresa após manifestar verbalmente que não há interesse pelo produto ou serviço. Para cessar a importunação, a Anatel aprovou, em dezembro passado, o código 0303 para identificação de ligações de serviços de telemarketing, definido pelo Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração (Ato 10.413). A ideia é que com esse número o consumidor tenha em seu poder a decisão de não atender às ligações indesejáveis e bloqueá-las. O prazo para implementação da regra é de 90 dias para as operadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as prestadoras de telefonia fixa, mas até lá é possível filtrar algumas chamadas de outra forma, conforme explica a professora do curso de Direito e integrante do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Estácio, Magna Valéria Nogueira: “Exist...

O site Não me Perturbe já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing de serviços de telefonia, dados e de TV paga. O balanço preliminar foi divulgado pela Anatel em reunião com representantes das companhias do setor e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), nesta terça-feira (16). As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site, no ar desde o início desta terça-feira (16). A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão na lista do Não me Perturbe e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, pode...