Um advogado de Juazeiro do Norte, no Cariri Cearense, foi condenado à prisão e pagamento de multa por insultos proferidos em um Grupo de WhatsApp contra Gays e Mulheres Negras. Previsto para acontecer em julho de 2025, o Julgamento foi antecipado em 21 meses a pedido da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), que representa uma das vítimas dos ataques. O réu, um homem branco e idoso, foi condenado a dois anos, sete meses e 21 dias de reclusão em regime semiaberto. Além disso, será obrigado a pagar 56 dias-multa – ou o equivalente a R$ 2.635,00, considerando que o dia-multa corresponde a 1/30 do Salário Mínimo, hoje fixado em R$ 1.412,00. O valor vai todo para o Poder Judiciário. A DPCE atuou no processo por intermédio dos defensores Aluizio Jácome, Rafael Villar e Aníbal Azevedo. - Por Lei, as audiências de instrução e julgamento devem acontecer em 40 dias. A depender da situação, esse prazo pode ser estendido. Como estávamos falando de mais de três anos entre o ato e a data...
Postagens
