Blog do Lauriberto

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas (foto) é o 14º do primeiro escalão do Governo  Bolsonaro a testar positivo para Covid-19 (Novo Coronavírus). Em nota a Assessoria de Imprensa de Tarcísio Freiras destaca que ele está assintomático: - O ministro Tarcísio Gomes de Freitas testou positivo para Sars-CoV2, informação confirmada na noite desta sexta-feira (27). O ministro está assintomático e deve seguir com suas funções em Teletrabalho". Tarcísio Freitas participou nesta sexta-feira (27) de três agendas em Minas Gerais:  Inauguração da pavimentação da BR-154, entre Ituiutaba e Cruscilândia. Vistoria nas obras do Aeroporto Tenente Coronal Aviador César Bombonato. Visita às obras de Viaduto na BR-365. Confira os ministros que foram contaminados pelo Corona: Casa Civil - General Braga Netto. Gabinete da Segurança Institucional - General Augusto Heleno. Justiça - André Mendonça. Saúde - General Eduardo Pazuello. Ciência, Tecnologia e Inovação - Marcos Pontes. Mina...

Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou hoje (2) que suas prioridades são o combate à corrupção e violência. Um plano anti-corrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional e, paralelamente, deverá ser definida uma parceria de cooperação com os Estados para ampliar o sistema de segurança pública em todo País. Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil Moro afirmou que a população precisa ter confiança no governo e alertou que os desvios de recursos públicos atingem fortemente as camadas mais vulneráveis que dependem essencialmente dos serviços públicos. “Fazer a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo será nosso lema.” Segundo o ministro, é preciso avançar de forma coletiva para dar mais segurança a todos. “Não podemos nos achar impotentes. Avançamos muito até aqui, mas podemos avançar mais para que o brasileiro, seja qual for sua renda, tenha o direito de viver sem o medo da violência ou d...

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, fará nesta quarta-feira (19) a primeira reunião ministerial com sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes, na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro quando está em Brasília. Primeira reunião do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com a equipe ministerial completa será nesta quarta-feira, na Granja do Torto - Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasila (EEAR) - Rovena Rosa/Agência Brasil A pauta da reunião não foi divulgada pela assessoria da equipe de transição. A princípio será o único compromisso do presidente eleito na capital federal nesta semana. A expectativa é ele chegue a Brasília na quarta-feira e volte no fim do dia para o Rio de Janeiro. A primeira reunião ministerial, com a equipe incompleta, foi conduzida por Bolsonaro no momento em que ele ainda escolhia nomes para o primeiro escalão de governo. Também não está definido se o presidente eleito virá para Brasília nos dias 27 ou 29 já p...

A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20. No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância. O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni - José Cruz/Agência Brasil O ...

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Neste momento, Bolsonaro e o embaixador concedem entrevista à imprensa. Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. Fonte: Agência Brasil.

Foto: Agência Brasil O presidente Michel Temer deu posse a dez ministros na tarde de hoje (10), no Palácio do Planalto. Em discurso, ele afirmou que o Brasil está no rumo certo e frisou a manutenção da estrutura político-partidária na reforma ministerial. Disse que a ideia era dar continuidade ao que já vinha sendo feito em cada pasta. “Não interrompemos a administração. Ao escolhermos os ministérios, mantivemos a mesma composição político-partidária. Nosso objetivo é construir um novo Brasil, e não interromper o que foi feito até agora. Vamos completar a obra que começamos. O governo tem rumo, o país tem rumo. O novo Brasil veio para ficar”, disse. Tomaram posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Fra...

Da Agência Brasil O presidente Michel Temer dará posse hoje (10) a nove ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar as eleições deste ano precisavam deixar o governo, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá às 15h. Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia). Dyogo Oliveira, que deixou o Ministério do Planejamento para assumir o BNDES, e Moreira Franco são os únicos que deixaram o ministério mas que continuam no governo. Temer, no entanto, ainda não definiu quem ocupará a Secretaria-Geral da Presidência da República no lugar de Moreira Franco. A maioria dos ex-ministros retoma os mandato...

Da Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (foto), entregou o cargo nesta segunda-feira (19) ao presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, que ainda não informou o motivo da demissão. Luislinda Valois estava no posto desde fevereiro de 2017, quando Temer editou uma medida provisória dando status de ministério à secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça. Ela era o penúltimo nome do PSDB no governo Temer desde que o então ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, pediram exoneração no fim do ano passado.

Foto: STF Da Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia (foto), confirmou hoje (14) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF.  A data do julgamento ainda não foi marcada. A ministra confirmou a competência do Supremo para julgar o caso por considerar que a matéria discutida é constitucional. A nomeação de Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, mas a deputada foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

Da Agência Brasil Foto: Rosinei Coutinho/Banco de Imagens do STF A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia (foto), suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PRB-RJ) como ministra do Trabalho e do Emprego. Ela analisou  reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou  decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã. No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa. Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz ...

Da Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes vai relatar a reclamação que pretende impedir a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho (Gilmar Felix/ Câmara dos Deputados) Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar contra a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins , que suspendeu ontem (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói, que impedia a posse da deputada. O ministro Gilmar Mendes foi escolhido relator da reclamação, protocolada na noite desse sábado no STF. No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ é inconstitucional, pois fere competência do STF. “Prova maior, portanto, de que a ofensa [à Constituição] é dir...

Do STJ O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, suspendeu a decisão do juízo da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Após a suspensão da posse em primeira instância e a manutenção dessa decisão por parte do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um pedido de suspensão de liminar no STJ. Ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da AGU no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação. “Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evi...

Da Agência Brasil O governo decidiu recorrer mais uma vez à Justiça para tentar manter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, dessa vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A apelação foi protocolada nesta sexta-feira (19) pela Advocacia-Geral da União (AGU), depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, negou três recursos apresentados pelo órgão. Outros recursos impetrados por advogados da deputada foram igualmente rejeitados pelo desembargador Vladimir Vitovsky, do TRF2. Indicada ao cargo por seu pai e presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer como ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas está impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro. O magistrado acolheu os argumentos de três advogados,...

Da Agência Brasil Liminar impede posse de Cristiane Brasil na pasta  do Trabalho Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, concedeu nesta segunda-feira (8) liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Minisério do Trabalho. A decisão impede, inclusive, a posse de Cristiane, que estava prevista para esta terça-feira (9), “até segunda determinação do juízo”. O Palácio do Planalto informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) já está preparando o recurso contra a liminar. A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”, porque, além de não reunir em seu currículo características apropriadas à função, a deputada tem contra si “fatos desabonadores já replicados na...

Da Agência Brasil Após o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, entregar carta de demissão ao presidente Michel Temer, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulgou nota informando que o secretário-executivo, Marcos Jorge de Lima, irá comandar a pasta interinamente até que haja uma definição por parte do Palácio do Planalto. Nesta quarta-feira (3), o ex-ministro pediu a exoneração do cargo alegando questões pessoais e partidárias. Essa é a segunda baixa no ministério do presidente Temer em menos de 10 dias. Na semana passada, Ronaldo Nogueira deixou o comando do Ministério do Trabalho para se candidatar às eleições deste ano. Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou sobre a demissão de Marcos Pereira. Após receber Ronaldo Nogueira pela manhã no Palácio do Planalto, o presidente se deslocou para o Palácio do Jaburu, residência oficial, onde recebe neste momento o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Apesar do convite feito ao deputado pet...