"Após ter a decoração natalina retirada no Dia de Reis, como manda a tradição, a prefeita Luizianne Lins entrega à cidade de Fortaleza a nova iluminação da Praça Portugal e do seu entorno. A solenidade de inauguração acontece hoje (12), a partir das 18 horas. Foram instaladas 28 novas luminárias de 150w numa altura menor, de acordo com a copa das árvores ali existentes.Também foram implantados 13 refletores de realce da decoração do local, garantindo mais beleza e segurança aos que transitam pelo logradouro e adjacências. O investimento, realizado pela Prefeitura de Fortaleza, através da Autarquia Municipal de Trânsito, Cidadania e de Serviços Públicos de Fortaleza (AMC), foi de R$ 233 mil.
A Praça Portugal foi reformada e devolvida à população no dia 26 de dezembro passado. A reforma foi feita em parceria com a iniciativa privada. "A grande vantagem desse tipo de convênio é permitir ao poder público redirecionar recursos para obras de caráter essencial para a população, mas de menor visibilidade", assinala o titular da SER II, Humberto de Carvalho Júnior. A obra incluiu a área da praça e as quatro ilhas que ficam no seu entorno. Também foram restaurados os bancos, o meio-fio e o piso de pedra portuguesa. Rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência foram construídas. O custo da obra (reforma, sem a iluminação) foi de R$ 150 mil.
A Praça também recebeu novas jardinagem e paisagismo e teve as instalações elétricas e hidráulicas renovadas (isso evitará o acesso do público ao controle de água e energia, contendo o desperdício de água e o desligamento do disjuntor de energia pelos frequentadores da Praça Portugal, à noite).
A obra, que estava prevista no programa Fortaleza Bela Quero Te Ver, da Prefeitura, foi realizada respeitando a essência do projeto original e valorizando todo o mobiliário urbano existente. Em sua realização, a reforma contou com o apoio da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) e da AMC.
A Fiscalização de Serviços Urbanos da Secretaria Executiva Regional II (SER II) proibiu os donos de bancas, nas quatro ilhas que ficam no entorno da Praça, de vender produtos que exigiam refrigeração. Relatório da Guarda Municipal constatou que havia comercialização de bebida alcóolica para adolescentes que se reúnem à noite naquele espaço.
A fundamentação legal para essa proibição foi que essas mercadorias (água, refrigerante, cerveja etc.) estão em desacordo com o artigo 18 do Decrerto-Lei 9.143, de 9 de julho de 1993 (que diz o que pode ser comercializado em bancas de revistas e jornais. Lá só estão relacionados cigarros, bombons e canetas, além de revistas).
Assessor de comunicação da AMC, Henrique Silvestre, pelos telefones 3433.9703/8878.7295.
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