A redução de gargalos na logística e a desoneração tributária das exportações em cadeias produtivas específicas são dois dos pontos principais da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do próximo governo, anunciou hoje, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral. A informação foi dada em debate na 29ª reunião plenária do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (CEBEU), promovida em São Paulo pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo Barral, as medidas na logística darão prioridade ao desembaraço aduaneiro nos portos e à melhoria da infraestrutura deles, incluindo obras de desassoreamento (maior profundidade), iniciativas a cargo da Receita Federal e da Secretaria de Portos. Informou que a nova PDP, válida para o período 2011/2014, está em fase final de elaboração para ser submetida à aprovação da presidente eleita Dilma Rousseff.
“Duplicamos as exportações brasileiras de US$ 100 bilhões para a casa dos US$ 200 bilhões entre 2005 e 2008 com o mesmo sistema portuário. Isso não pode continuar. A questão da logística é crucial para o país”, sublinhou o secretário de Comércio Exterior do MDIC.
O primeiro painel da 29ª reunião plenária do CEBEU, de que participou Barral, discutiu as perspectivas da relação bilateral após as eleições de Dilma Rousseff no Brasil e do novo Legislativo americano. O embaixador dos Estados Unidos Thomas Shannon alertou para os riscos da margem de preferência de preços em licitações a empresas nacionais que investem em inovação reduzir os investimentos nas obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, prejudicando o próprio Brasil.
O benefício está previsto no projeto de conversão em que se transformou a Medida Provisória 495, que estabeleceu em 25% a margem de preferência – ou seja, a empresa nacional que promove inovação pode apresentar um preço até 25% mais caro e mesmo assim vencerá a concorrência.
O diretor-executivo da CNI, José Augusto Fernandes, enfatizou que a queda na participação do mercado americano nas exportações brasileiras obriga as empresas dos Estados Unidos a utilizarem mais o Brasil como plataforma para suas exportações a outros mercados, especialmente na América Latina. Frisou que tal alternativa sofre, contudo, pesadas restrições, pelo excesso de burocracia e a alta carga tributária existentes no país.
De acordo com Fernandes, a participação do mercado americano nas exportações brasileiras caiu de 23% em 2003 para 9% atualmente, resultado da diversificação dos destinos das vendas externas do país, especialmente para a América Latina.
O presidente da International Paper da América Latina (cujo produto mais conhecido no Brasil é o papel para impressão de marca Chamex), Jean Michel Ribieras, defendeu no CEBEU a necessidade do futuro governo Dilma Rousseff promover a reforma tributária e modernizar a infraestrutura. Seriam iniciativas, na sua visão, que contribuiriam significativamente para ampliar os investimentos das empresas estrangeiras no país.
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