No TSE

 

Napoleão Nunes Maia toma posse como ministro substituto do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, deu posse nesta quinta-feira (11) ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no cargo de membro substituto da Corte Eleitoral. “Vossa excelência, com certeza, muito contribuirá aqui conosco”, disse o presidente do TSE. A solenidade de posse ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal.

Ao lembrar que o novo ministro já atuou, no passado, como juiz da Justiça Eleitoral, o ministro Dias Toffoli acrescentou que “a Justiça brasileira e a nação brasileira têm em vossa excelência um grande juiz, um professor universitário, um autor de livros jurídicos, um poeta”.

Napoleão Nunes Maia Filho foi eleito em agosto passado pelo STJ para ocupar o cargo de ministro substituto no TSE. Ele ocupa a vaga originada com a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como ministra efetiva da Corte Eleitoral, ocorrida no dia 2 de setembro.

Após agradecer aos presentes, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho disse nunca ter pensado, mesmo em seus “devaneios mais exagerados”, que um dia pudesse chegar ao TSE. “Para mim é uma grande surpresa, uma grande honra. Prometo, presidente, que farei tudo que estiver ao meu alcance para estar à altura desta honraria”, disse.

Compareceram à posse diversas autoridades da área jurídica, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e da vice-presidente do STJ, Laurita Vaz.

A missão do ministro substituto do TSE é atuar nas sessões em que os ministros titulares provenientes do STJ, João Otávio Noronha e Maria Thereza, estiverem ausentes ou se considerem impedidos para julgar. Com a posse de hoje, são ministros substitutos no Tribunal, pela representação do STJ, os ministros Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia.

Perfil

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC). É ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 23 de maio de 2007. Entre outros cargos na magistratura, foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Graduado pela Faculdade de Direito do Ceará em 1971, sua formação acadêmica inclui mestrado e títulos como livre docente em Direito Público e notório saber jurídico. Ainda no Ceará atuou como professor e orientador de mestrado na faculdade federal daquele estado.

Na magistratura, destacou-se como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e desembargador da Justiça Federal da 5ª Região.

É autor de várias publicações sobre Direito Civil, Constitucional e Processual, além de livros de poemas. Também é integrante da Academia Cearense de Letras.

RR, EM/JP