A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), realiza hoje (26) um mutirão para coletar assinaturas para regularizar imóveis no Conjunto Planalto Universo. O prefeito Roberto Cláudio estará no local para abrir os trabalhos a partir das 17 horas no Centro Comunitário Planalto Universo, no Bairro Vila União.
A ação vai beneficiar 648 famílias, que deverão comparecer ao local com identidade e CPF, para comprovar a titularidade do imóvel. Na ocasião, haverá postos
de atendimento para receber as assinaturas.
O conjunto habitacional Planalto Universo foi entregue entre 2005 e 2006, mas somente foi registrado em matrícula recentemente, com a expedição do chamado Habite-se (instrumento legal que define o conjunto habitacional). O esforço é fruto do trabalho jurídico, social e urbanístico da Diretoria de Regularização Fundiária da Habitafor, retomado no início desta gestão.
Após a coleta dessas assinaturas, os documentos serão encaminhados para o cartório para formalizar os registros das unidades habitacionais em nome de cada família. Esta é a primeira etapa da Prefeitura de Fortaleza para atingir a meta de regularização fundiária de cerca de 60 mil imóveis até 2016.
A presidente da Habitafor, Eliana Gomes, explica a tranquilidade que o documento deve trazer para as famílias que moram no conjunto habitacional. "O prefeito Roberto Cláudio assumiu um compromisso de que essas famílias teriam o papel da casa. Antes, elas recebiam apenas um termo de permissão de moradia da casa. Agora, elas vão ter a habitação registrada no cartório, em especial no nome das mulheres". Para Eliana, a escritura da casa reflete o sentimento dessas famílias. “Elas têm pautado na Habitafor a questão da regularização fundiária", afirmou.
A Habitafor continuará coletando assinaturas do Planalto Universo entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, das 9 Horas às 17 horas, na sede da instituição – Rua Nogueira Accioly, 1400.
SERVIÇO Local: Centro Comunitário Planalto Universo (conhecido como Salão Comunitário Centrinho). Endereço: Rua Marte, 60. (Próximo à Avenida Borges de Melo e as quadras)
Data: 26/09
Horário: 17 horas
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