Na Justiça

Ranking elaborado pela Abraji coloca PMDB e PSDB no topo da lista de partidos que mais lutaram na Justiça Eleitoral contra a divulgação de informações. Juntos, eles respondem por quatro em cada 10 dos 155 processos cadastrados no site Eleição Transparente. Toda essa luta judicial é provocada por 64 candidaturas de 21 partidos contra 12 empresas de mídia e tecnologia.

Políticos peemedebistas entraram com 33 ações (21%) nestas eleições – e o principal responsável por esse número é o candidato a governador do Paraná Roberto Requião, com 13 ações. Tucanos respondem por 30 processos (18%) com Expedito Júnior, que concorre pelo governo de Rondônia, à frente na contagem do partido, também com 13 processos.

Entre os Estados, lideram Paraná, com 28 ações (17%), e Alagoas, com 21 (13%). Neste último, Benedito de Lira concorre ao cargo de governador pelo PP e fica à frente do ranking Eleição Transparente como o candidato que mais recorreu à Justiça contra divulgação de informações até aqui: 14 processos judiciais foram abertos por sua candidatura, 8% do total registrado.

Candidatos ao cargo de governador são responsáveis por mais de metade dos processos cadastrados: 91 ou 58% do total. Candidatos a deputado estadual e federal empatam no segundo lugar, com 15 ações (10%) cada.

Vice-líderes na corrida eleitoral para governador encabeçam ranking de pedidos de remoção de informação

A busca pela liderança na corrida pelo governo de 17 Estados parece estar levando os segundos colocados nas pesquisas a apelar à Justiça Eleitoral. Levantamento realizado com dados do projeto Eleição Transparente mostra que os vice-líderes respondem por 48% das ações em que candidatos a governador tentam impedir judicialmente a divulgação de informações. Ações impetradas pelos líderes somam 44%.

Até a tarde de 2 de outubro, candidatos ao governo de 17 Estados haviam entrado com 89 ações na Justiça Eleitoral – 43 de segundos colocados, 39 de líderes e sete de candidatos em posições inferiores em pesquisas do Ibope. Foram utilizadas informações dos levantamentos mais recentes realizados pelo instituto em cada Estado.

Políticos que disputam o cargo de governador são responsáveis por mais de metade do total de processos cadastrados no projeto Eleição Transparente. Juntos, primeiro e segundo candidatos mais cotados respondem por 92% dessas ações.

Em 13 dos 17 Estados com processos cadastrados os dois primeiros colocados em intenções de votos são responsáveis por todas as ações judiciais de candidatos a governador. Em todos os 17 Estados, os líderes foram responsáveis por pelo menos metade das disputas na Justiça Eleitoral.

Paraná e Alagoas são os Estados em que os vice-líderes da disputa mais se destacam. Beto Richa, do PSDB, à frente nas pesquisas no PR, entrou com cinco ações, enquanto Roberto Requião, do PMDB, segundo colocado, entrou com 12. A situação se repete em Alagoas, onde o líder Renan Filho, do PMDB, abriu dois processos e Benedito de Lira, do PP, 14.

Por outro lado, no Maranhão e em Rondônia a proporção se inverte e os líderes em intenções de voto também recorrem mais frequentemente às vias legais para impedir a divulgação de informações. Flávio Dino, do PC do B, tem 10 ações na Justiça maranhense, enquanto seu principal adversário, Lobão Filho, do PMDB, não aparece no projeto. Em Rondônia, o líder Expedito Júnior (PSDB) abriu 13 processos enquanto Confúcio Moura (PMDB) abriu três.

Sobre os dados da Abraji

A base de dados do projeto Eleição Transparente é alimentada tanto por representantes legais de empresas que foram intimadas pela Justiça quanto pela equipe da Abraji, que recebe denúncias de pessoas físicas vítimas desse tipo de ação. Esses processos podem ser classificados e filtrados por UFs, Candidatos, Cargos, Partidos e Empresas alvo das ações.

Para efeito estatístico, é considerada a Unidade da Federação onde o processo se originou, que pode ser diferente daquela onde o candidato que entrou com a ação disputa a eleição.

Sobre o Projeto Eleição Transparente

 O portal ELEIÇÃO TRANSPARENTE é organizado pela ABRAJI com ajuda de empresas de mídia e tecnologia, que são alvos de processos de supressão de informações em período eleitoral. Este é um projeto experimental, desenvolvido com o apoio do GOOGLE, para contribuir com o debate sobre liberdade de informação e expressão.