O que o futuro ministro da Educação, Cid Gomes, vai encontrar no Ministério da Educação (MEC), em 2015:
"Durante 2015, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação fará a formação de 40 mil conselheiros.
O conselho compreende o diretor da escola e representações de professores, pais, estudantes, funcionários e comunidade. O programa também vai preparar 8,5 mil técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação no país todo que, posteriormente, vão atuar na formação de conselheiros.
De acordo com o coordenador do programa da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, José Roberto Júnior, o ano de 2014 encerra com 39,8 mil conselheiros qualificados, superando a meta de 30 mil, e com 7,6 mil técnicos formados.
As atividades do programa são desenvolvidas em um sistema de parceria da Secretaria de Educação Básica com 14 universidades federais e 22 coordenações constituídas por secretarias estaduais de Educação.
Na escola – A formação de conselheiros das escolas tem duração de 40 horas, sendo 28 horas em ambiente virtual, com auxílio de um tutor, que é um técnico da Secretaria de Educação, e 12 horas distribuídas em três encontros presenciais.
A duração dos cursos é de dois meses e os temas abordados são a criação do conselho, gestão democrática da escola, funções e responsabilidades dos conselheiros.
As primeiras turmas de 2015, segundo o coordenador, iniciam em dois de março e as demais começam nos meses seguintes, até outubro. Está assegurada a formação de conselheiros em municípios de 22 estados que constituíram coordenações.
O programa, diz o coordenador, vai desenvolver ações no início do ano junto às secretarias de Educação de:
- Mato Grosso.
- Maranhão.
- Amapá.
- Amazonas.
- Pará.
Essas criarão suas coordenações.
Roberto Júnior informa que, para enriquecer a participação dos conselheiros e ampliar o intercâmbio de experiências entre eles, em 12 de janeiro próximo o programa inaugura um portal na internet denominado Comunidade Virtual dos Conselhos Escolares, e-Coe.
O portal terá uma biblioteca com todas as publicações do programa desenvolvidas em dez anos de atividade, entre as quais, o acervo de 13 cadernos de formação e os três volumes da coleção Conselhos Escolares produzidos sob a coordenação das universidades federais de São Carlos (UFSCar), da Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e de Santa Catarina (UFSC).
Técnicos – A qualificação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação começa em fevereiro do próximo ano. Para entrar no curso, o técnico deve ser indicado pela secretaria onde trabalha e inscrito na formação oferecida pela universidade parceira do programa no Estado.
O curso de formação continuada, a distância, tem 200 horas e duração de 12 meses, divididos em duas fases de 100 horas cada.
A preparação, feita pela universidade, aborda os conteúdos do programa e prepara o profissional para o exercício da atividade de tutor e articulador no processo de formação de conselheiros, tendo por base materiais desenvolvidos pelo MEC e as universidades federais parceiras dessa ação:
- Alagoas (UFAL).
- Bahia (UFBA).
- Paraíba (UFPB).
- Pernambuco (UFPE).
- Piauí (UFPI).
- Espírito Santo (UFES).
- Uberlândia (UFU).
- Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
- Niterói (UFF).
- Santa Catarina (UFSC).
- Rio Grande do Norte (UFRN).
- São Carlos (UFSCar).
- Ceará (UFC).
- Brasília (UnB).
Além do apoio de 14 universidades, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem parceria com:
- Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
- Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco).
- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
(Ionice Lorenzoni-www.educacao.gov.br)".
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