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Na Câmara

Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza

7ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de Fevereiro de 2015 (Quinta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: OrdináriaAbertura: 19/02/2015 - 09:00
Matérias do Expediente
 Matéria Ementa Situação
1 - PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Maria Magaly Marques Dantas
CRIA FÓRUM PERMANENTE DOS PODERES MUNICIPAIS.Proposição para as Comissões

2 - PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Antônio Henrique da Silva
DENOMINA DE FRANCISCO ERIVALDO MARINHO, A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA AV. CÔNEGO DE CASTRO NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.Proposição para as Comissões

3 - IND 22/2015 - Indicação
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO HOSPITAL DA MULHER DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

4 - IND 23/2015 - Indicação
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ENTRO DE SAÚDE FUNCIONAL EM CADA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

5 - IND 24/2015 - Indicação
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO QUADRO DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NA ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

6 - IND 25/2015 - Indicação
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO N MUNICÍPIO E FORTALEZA DO PROGRAMA " RUA DO LAZER"Proposição para as Comissões

7 - IND 26/2015 - Indicação
Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto
DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

8 - REQ 280/2015 - Requerimento
Autor: Luciram Girão Sales
REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA NO CEARÁ.Proposição para a ordem do dia

9 - REQ 281/2015 - Requerimento
Autor: Luciram Girão Sales
REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DA REFORMA POLÍTICA PROPOSTA PELA PELA PEC Nº 352/2013.Proposição para a ordem do dia

10 - REQ 282/2015 - Requerimento
Autor: José Adelmo Mendes Martins
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO " HOSPITAL DA MULHER TERÁ MAIS 120 LEITOS", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

11 - REQ 283/2015 - Requerimento
Autor: Vicente de Paulo Pinto da Costa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO BAIRRO PREFEITO JOSE WALTER.Proposição para a ordem do dia

12 - REQ 290/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12/02/2015, INTITULADA: "PRAIA DO FUTURO. ACORDO DEFINE DIREITOS E DEVERES PARA OCUPAÇÃO DA ORLA".Proposição para a ordem do dia

13 - REQ 292/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03/02/2015, INTITULADA: "SOCORRO FRANÇA VAI PARA CGD E COMPLETA 1ª ESCALÃO DE CAMILO".Proposição para a ordem do dia

14 - REQ 293/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 07/02/2015, INTITULADA: "OPÇÃO BARATA, BOA E INTELIGENTE POLITICAMENTE".Proposição para a ordem do dia

15 - REQ 294/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 10/02/2015, INTITULADA: "PARA QUE O SUS FUNCIONE".Proposição para a ordem do dia

16 - REQ 296/2015 - Requerimento
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior
REQUER AO EXMO.SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA REEXAMINAR O CORTE LINEAR DE 25 POR CENTO NOS GASTOS DE PESSOAL, COM O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA EVENTUAL DISPENSA DE PESSOAL.Proposição para a ordem do dia

17 - REQ 298/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA " LAGOAS DA REGIÃO METROPOLITANA CORREM RISCO DE SECAR", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a ordem do dia

18 - REQ 299/2015 - Requerimento
Autor: José Iraguassú Teixeira
REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " HOSPITAL DA MULHER TERÁ MIAS 120 LEITOS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

19 - REQ 300/2015 - Requerimento
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 12/02/2015 COM O TÍTULO " VAREJO DO CEARÁ LIDERA ALTA NAS VENDAS DO NE"Proposição para a ordem do dia

20 - REQ 301/2015 - Requerimento
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 12/02/2015 COM O TÍTULO " MEC DEVE MUDAR REGRAS DO FIES".Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente
1 - Márcio Cruz/PROS
2 - Marcos Aurélio/PSC
3 - Marcus Teixeira/PMDB
4 - Martins Nogueira/PROS
5 - Paulo Diógenes/PSD
6 - Ronivaldo Maia/PT
7 - Liderança Partidária PTdoB/PCdoB/PDT/PP/PRB/
8 - Liderança da Oposição/
9 - Liderança do Governo/
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria Ementa Situação
1 - PEL 6/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
ACRESCENTA INCISO AO ART. 8 E CAPÍTULO AO TÍTULO V, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição em 1ª Discussão

2 - VET 562/2005 - Veto
Autor: Luizianne de Oliveira Lins
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/05, MENSAGEM Nº 0024/05, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição da Pauta Anterior

3 - VET 228/2007 - Veto
Autor: Luizianne de Oliveira Lins
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0194/07, MENSAGEM Nº 0021/07, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES (PCCS) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE ESPECIALIDADE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição da Pauta Anterior

4 - VET 67/2009 - Veto
Autor: Luizianne de Oliveira Lins
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0593/05, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO HÉLIO, QUE AUTORIZA OS TAXISTAS ASSOCIADOS A COLABORAREM COM A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição da Pauta Anterior Proposição inclusa na Ordem do Dia

5 - VET 5/2013 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM DE VETO Nº 4/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA.Proposição da Pauta Anterior Proposição inclusa na Ordem do Dia

6 - VET 6/2013 - Veto
Protocolo: 490/2013
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM DE VETO Nº 5/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA.Proposição da Pauta Anterior Proposição inclusa na Ordem do Dia

7 - REQ 3769/2014 - Requerimento
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Proposição da Pauta Anterior

8 - REQ 25/2015 - Requerimento
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS DIFICULDADES PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FORTALEZA E AS AMEAÇAS DE RECIDIVA DO SARAMPO E DA TUBERCULOSE EM FORTALEZA.Proposição da Pauta Anterior

9 - REQ 190/2015 - Requerimento
Autor: João Alfredo Teles Melo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS FEIRANTES NO CENTRO DE FORTALEZA.Proposição da Pauta Anterior

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