Ceará lidera em casos de violência contra jornalistas no Nordeste

Pelo quarto ano consecutivo, o Ceará é o estado da Região Nordeste com maior número de casos de violência contra jornalistas. No ano passado, foram sete ocorrências, conforme o Relatório da Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa 2016, lançado na semana passada pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). De acordo com a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), Samira de Castro, o número de casos (7) foi igual ao de 2015. Em 2014, o estado chegou a registrar nove ocorrências.

Foram registrados no Ceará, ao longo do ano passado, três casos de agressão física, um de ameaça/ intimidação, um de cerceamento à liberdade de imprensa por ação judicial, um impedimento ao exercício profissional e uma prisão/detenção. “Sabemos que esse número é subestimado, uma vez que as empresas de comunicação não orientam os profissionais vítimas de violência a registrarem as ocorrências”, avalia a presidente do Sindjorce.

A representação sindical da categoria enviou ofício a todas as empresas jornalísticas do Estado para que relatassem os casos de violência sofridos por suas equipes de profissionais. No entanto, nenhum empregador respondeu ao Sindjorce, o que mostra a necessidade de melhor levantamento dessas estatísticas e compreensão, por parte do patronato, de que a segurança dos jornalistas é de responsabilidade das empresas.

“O Sindicato dos Jornalistas também oficiou os casos de agressão à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, que enviou as notificações para a Controladoria Geral dos Órgãos de Segurança para apurar se houve abuso das autoridades policiais. Pelo menos três jornalistas foram ouvidos pela CGD”, comenta Samira de Castro. Para ela, é importante que as situações sejam apuradas e os responsáveis pelas agressões, punidos.

“Queremos, desde 2013, ir além do levantamento de casos. Necessitamos estabelecer um protocolo de segurança com o Estado e suas polícias, o Sindjorce e as empresas de comunicação, a fim de pactuar condutas que possam ser capazes de impedir ou mitigar os riscos de violência contra os jornalistas e demais profissionais da comunicação”, acrescenta a presidente do Sindjorce. Neste sentido, o Sindjorce iniciou o diálogo com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) para incluir os jornalistas no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.

Saiba Mais:

RELATÓRIO ANUAL

Agressões contra a categoria crescem 17,52%

O Brasil continua a ser um país violento para o exercício do Jornalismo, ainda que a profissão de jornalista não seja intrinsecamente uma profissão de risco. O número de agressões contra jornalistas voltou a crescer em 2016, em comparação com o ano de 2015, que já havia registrado crescimento em relação ao ano anterior. Foram 161 casos de violência contra a categoria, 24 a mais do que os 137 casos registrados em 2015. O total de vítimas foi de 222 jornalistas, visto que em várias ocorrências, mais de um profissional foi agredido.

Os dados constam no Relatório da Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa 2016, lançado pela presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Maria José Braga, no dia 12 de janeiro, no Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro. A presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce) e 2ª tesoureira da FENAJ, Samira de Castro, participou do lançamento.

Queda nos assassinatos de comunicadores

O número de casos de violência extrema manteve-se o mesmo: dois jornalistas foram assassinados em decorrência do exercício da profissão. Minas Gerais, estado em que ocorreram assassinatos em 2015 e 2013, voltou a registrar uma morte. O jornalista Maurício Campos, dono do jornal O Grito, foi vítima de um desconhecido.

O outro assassinato ocorreu em Santo Antônio do Descoberto, município goiano localizado no entorno de Brasília. João Miranda do Carmo, responsável pelo site SAD Sem Censura, foi assassinado pelo ex-chefe da Segurança da Administração Municipal, Douglas Ferreira de Morais, e o filho dele, Rooney da Silva Morais.

Mas em 2016 houve uma queda expressiva no número de assassinatos de outros profissionais da comunicação, em comparação com o ano anterior. Foram assassinados dois radialistas, um blogueiro e um comunicador populares, totalizando quatro mortes, enquanto em 2015 houve nove assassinatos.

Esses casos estão citados neste Relatório para efeito de registro, mas não são somados aos números totais de ocorrências de violência contra jornalistas, visto que essas vítimas ou pertencem a outra categoria profissional (a de radialistas) ou são comunicadores populares.

Também constam dos relatos, com finalidade de registro, mas sem serem computados, os assassinatos de dois jornalistas sem relação com o exercício profissional do Jornalismo. Consta, ainda, o caso do acidente com o avião da Lamia que transportava o time da Chapecoense, ocorrido na Colômbia, do qual 21 jornalistas foram vítimas fatais. Foi o acidente com o maior número de jornalistas mortos da história.

Acesse o relatório da FENAJ

NAS MANIFESTAÇÕES

Agressão física predomina

As agressões físicas foram a violência mais comum também em 2016, repetindo a tendência dos anos anteriores. Houve 58 casos, nove a mais que no ano anterior. Mais uma vez grande parte das agressões físicas foi registrada em manifestações de rua, em número superior ao resgistrado em 2015, mas inferior às ocorridas nos anos de 2013 e 2014.

Em 2016, ocorreram também 26 casos de agressões verbais, 24 casos de ameaças e/ou intimidações, cinco atentados, 18 casos de cerceamento à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais, 13 ocorrências de impedimento do exercício profissional, dez prisões, três casos de censura e ainda dois casos de violência contra a organização sindical dos jornalistas.

Também é preciso registrar que em 2016, por ser ano eleitoral, partidos e candidatos recorreram à Justiça para impedir a circulação de informações, principalmente nas redes sociais. A maior parte das ações judiciais referiam-se à legislação eleitoral. Aquelas que notadamente tinham como objetivo impedir a divulgação de informações jornalísticas estão descritas neste Relatório.

A violência contra jornalistas

Assassinatos – 2 jornalistas – 1,24%

Agressões físicas – 58 casos – 36,03%

Agressões verbais – 26 casos – 16,15%

Ameaças/intimidações – 24 casos – 14,91%

Atentados – 5 casos – 3,11%

Censura – 3 casos – 1,86%

Cerceamentos à liberdade de expressão por meio de ações judiciais – 18 casos – 11,18%

Impedimentos ao exercício profissional – 13 casos – 8,07%

Prisões/Detenções/Cárcere privado – 10 casos – 6,21%

Violência contra a organização sindical – 2 casos – 1,24%

MANIFESTANTES TAMBÉM

PMs e guardas municipais continuam sendo os principais agressores

Mantendo a tendência verificada nos últimos três anos, as agressões contra jornalistas tiveram como principais autores os policiais militares e/ou guardas municipais/metropolitanos. Eles foram responsáveis por 41 (25,47%), dos 161 casos de violência registrados em 2016.

A maior parte das agressões dos policiais se deram em manifestações de rua. Em decorrência dessas manifestações, os próprios manifestantes aparecem em segundo lugar entre os agressores, com 30 ocorrências (18,63%).

Em terceiro lugar estão os políticos (e seus parentes e assessores), com o registro de 25 casos (15,53%). Até 2012, os políticos eram os que mais agrediam jornalistas em razão do exercício profissional. A partir de 2013, com o crescimento do fenômeno das manifestações de rua, policiais tornaram-se os principais agressores, deixando os políticos na segunda posição.

Juízes/procuradores foram responsáveis por 17 casos (10,56%) de cerceamento à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais. Já os empresários da comunicação (por seus prepostos) foram os responsáveis pelos três casos de censura e dois casos de violência contra a organização sindical dos jornalistas. Um empresário manteve uma equipe em cárcere privado.

Em dez ocorrências (6,21%), foram populares que agrediram jornalistas. Outros autores de agressões foram trabalhadores/sindicalistas (6 casos), dirigentes/torcedores esportivos (4 casos) e delegados, detentos, seguranças privados e profissionais liberais com 2 casos cada.

Em 14 casos (8,70%) de violência contra jornalistas, os agressores não foram identificados.