A governadora em exercício, Izolda Cela, participou na tarde desta quinta-feira (23), na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da XXII Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel). O encontro reuniu representantes das 40 maiores cidades das regiões Nordeste e norte dos estados dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, excluídas capitais e municípios de regiões metropolitanas. Na ocasião, foi garantido um aporte em torno de R$ 2 bilhões para o Ceará.
“Esse é um fundo que tem um grande potencial para aquecer, apoiar a produção local. Acho sempre muito importante que os critérios sejam direcionados para a inclusão e para a redução da desigualdade, beneficiando aqueles que mais precisam. Quando vemos os números e a cadeia de pequenos produtores se movimenta com efetividade, é muito saudável para a economia, gerando uma melhor distribuição das riquezas e recursos”, disse Izolda Cela.
Um dos principais assuntos em debate no encontro foi a inclusão de novas cidades na região do semiárido. O Ceará requereu a entrada dos seguintes municípios: Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Itarema, Barroquinha, Guaiúba, Jijoca de Jericoacoara, São Gonçalo do Amarante, Trairi.
“Quero aqui reiterar a posição do Ceará nesta proposição da inclusão de municípios na região do semiárido. Eles têm os seus territórios vizinhos já incluídos e, pelo conhecimento que temos da realidade deles, seja pela posição geográfica ou indicadores sociais, é algo muito pertinente. Estamos confiantes que, com a análise dos estudos, vamos conseguir os nossos objetivos”, completou Izolda
Mediando o encontro através de teleconferência, direto de Brasília, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, cobrou celeridade para que os investimentos possam ser colocados em prática. “Faço aqui o apelo para que a Sudene e o Condel agilizem os estudos técnicos até 31 de dezembro de 2017, pois nossa meta é a aplicação dos recursos já a partir de 1º de janeiro de 2018. Compreendemos que se trata de um trabalho complexo, que necessita muita energia, mas é fundamental a sua conclusão”.
Assuntos em pauta para 2018
Os conselheiros da Sudene irão analisar as diretrizes e prioridades dos Fundos Constitucional e de Desenvolvimento do Nordeste para o exercício 2018. O montante de recursos previstos está estipulado em R$ 23,8 bilhões. Os valores buscam estimular as atividades produtivas do NE, potencialmente de empreedimentos produtivos localizados no semiárido e em municípios de baixa renda. Os projetos prioritários deve atender, ainda, o desenvolvimento de setores importantes para a economia regional como agroindústria, pecuária, indústria de transformação, entre outros.
Também consta em pauta a programação de aplicação dos recursos Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Entre as alterações estão a elevação do limite do valor de microempreendedores individuais (MEI) do Programa FNE ME, passando de R$ 20 mil para R$ 30 mil e a ampliação das possibilidades de financiamento para empreendimentos que promovem infraestrutura física e de serviços para o desenvolvimento de coworking. Segundo o BNB, há uma disponibilidade maior de recursos para o exercício 2017, passando do orçamento inicial de R$ 26,1 bi para R$ 27,7 bilhões.
“Esse é um fundo que tem um grande potencial para aquecer, apoiar a produção local. Acho sempre muito importante que os critérios sejam direcionados para a inclusão e para a redução da desigualdade, beneficiando aqueles que mais precisam. Quando vemos os números e a cadeia de pequenos produtores se movimenta com efetividade, é muito saudável para a economia, gerando uma melhor distribuição das riquezas e recursos”, disse Izolda Cela.
Um dos principais assuntos em debate no encontro foi a inclusão de novas cidades na região do semiárido. O Ceará requereu a entrada dos seguintes municípios: Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Itarema, Barroquinha, Guaiúba, Jijoca de Jericoacoara, São Gonçalo do Amarante, Trairi.
“Quero aqui reiterar a posição do Ceará nesta proposição da inclusão de municípios na região do semiárido. Eles têm os seus territórios vizinhos já incluídos e, pelo conhecimento que temos da realidade deles, seja pela posição geográfica ou indicadores sociais, é algo muito pertinente. Estamos confiantes que, com a análise dos estudos, vamos conseguir os nossos objetivos”, completou Izolda
Mediando o encontro através de teleconferência, direto de Brasília, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, cobrou celeridade para que os investimentos possam ser colocados em prática. “Faço aqui o apelo para que a Sudene e o Condel agilizem os estudos técnicos até 31 de dezembro de 2017, pois nossa meta é a aplicação dos recursos já a partir de 1º de janeiro de 2018. Compreendemos que se trata de um trabalho complexo, que necessita muita energia, mas é fundamental a sua conclusão”.
Assuntos em pauta para 2018
Os conselheiros da Sudene irão analisar as diretrizes e prioridades dos Fundos Constitucional e de Desenvolvimento do Nordeste para o exercício 2018. O montante de recursos previstos está estipulado em R$ 23,8 bilhões. Os valores buscam estimular as atividades produtivas do NE, potencialmente de empreedimentos produtivos localizados no semiárido e em municípios de baixa renda. Os projetos prioritários deve atender, ainda, o desenvolvimento de setores importantes para a economia regional como agroindústria, pecuária, indústria de transformação, entre outros.
Também consta em pauta a programação de aplicação dos recursos Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Entre as alterações estão a elevação do limite do valor de microempreendedores individuais (MEI) do Programa FNE ME, passando de R$ 20 mil para R$ 30 mil e a ampliação das possibilidades de financiamento para empreendimentos que promovem infraestrutura física e de serviços para o desenvolvimento de coworking. Segundo o BNB, há uma disponibilidade maior de recursos para o exercício 2017, passando do orçamento inicial de R$ 26,1 bi para R$ 27,7 bilhões.
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