Por ocasião dos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil e, com especial destaque, o cenário em que o País percorreu ao longo deste tempo, a literatura jurídica recebe a obra “Parlamentarismo no Brasil em três perspectivas: a realidade do ontem, o contraste com o hoje e a projeção para o amanhã”, de Luis Lima Verde Sobrinho (foto Divulgação). O lançamento acontece na próxima quarta-feira (23)m à sete da noite, no Ideal Clube, em Fortaleza.
O momento é oportuno para debater os aspectos da Constituição da República Federativa, contrastando-se expectativas da época com as realidades de agora. Isto é, ao longo das três décadas após sua promulgação (5 de outubro de 1988). O livro tem como recorte o capítulo do Direito Constitucional e da Ciência Política, denominado “sistemas de governo”.
Para o autor, a obra contribui para um debate sobre a necessária reforma do sistema de governo do Brasil diante das atuais condições que induzem às graves crises. “Temos um quadro de hiper fragmentação partidária, com aproximadamente 30 siglas e por causa disso, seria necessário estabelecer uma aliança partidária que desse sustentação a um governo presidencialista”, afirma Luis Lima Verde Sobrinho.
O livro ainda aborda alguns aspectos históricos relacionados às experiências parlamentaristas que o Brasil já viveu. “O fato é que ao longo da nossa história presidencialista, o Brasil tem tentado resolver suas graves crises políticas com soluções um tanto traumáticas como suicídio, impeachment, renúncia e golpe de estado”.
Defensor do sistema parlamentarista, o autor realiza uma sessão de autógrafo simultaneamente a um coquetel após a solenidade de lançamento da obra.
Sobre a obra “Parlamentarismo no Brasil em três perspectivas”
A obra examina a viabilidade jurídica e política da adoção do sistema de governo parlamentarista no Brasil, a partir de discussões sobre as vantagens e desvantagens da escolha e sobre a imutabilidade ou não da vigente opção presidencialista.
O estudo é dividido em três seções, cada qual sob uma dimensão de tempo: passado, presente e futuro. A proposta é oferecer ao leitor elementos de reflexão capazes de subsidiar o debate sobre a reforma do sistema de governo no Brasil.
Objetivamente, existem dois sistemas adotados pelos governos democráticos ao redor do mundo: o parlamentarismo e o presidencialismo. O Brasil, que desde 1963 mantém a opção pelo presidencialismo, tem passado por crises políticas, sobretudo a atual, possivelmente a mais severa desde a redemocratização.
Sobre o autor - O livro “Parlamentarismo no Brasil em três perspectivas: a realidade do ontem, o contraste com o hoje e a projeção para o amanhã” é de autoria de Luis Lima Verde Sobrinho. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Luís Lima Verde é especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp e membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Atualmente integra o Grupo de Pesquisa “Estado, Política e Constituição” do CNPq junto à UNIFOR, e produz ensaios acadêmicos em revistas científicas, capítulos de livros jurídicos e artigos de jornal sobre Direito Constitucional e Ciência Política. Luis Lima Verde Sobrinho é analista judiciário e assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Sobre o apresentador - Filomeno Moraes é professor titular do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. É também livre-docente em Ciência Política pela Universidade Estadual do Ceará.
Serviço
Lançamento do livro “Parlamentarismo no Brasil em três perspectivas: a realidade do ontem, o contraste com o hoje e a projeção para o amanhã” (Luis Lima Verde Sobrinho)
Data: Quarta-feira (23)
Horário: 19 horas.
Local: Ideal Clube (Avenida Monsenhor Tabosa, 1381 - Meireles, Fortaleza)
Gratuito.
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