Um total de 43 processos foi julgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (foto Divulgação) na sessão plenária desta semana, realizada na terça-feira (21). O número é resultado da soma de 39 processos envolvendo recursos municipais mais quatro estaduais.
Quanto a natureza e resultado dos casos municipais, foram sete prestações de contas de governo julgadas, sendo quatro recomendando sua desaprovação e três, sua aprovação pela respectiva Câmara Municipal; 24 recursos em prestações de contas de gestão, sendo dois não conhecidos, quatro providos totalmente, cinco com provimento negado, 11 com provimento parcial, um com desistência de interposição e um com homologação de efeito suspensivo; quatro recursos em tomadas de contas especiais, sendo dois não conhecidos, um provido parcialmente e um com homologação do efeito suspensivo; e quatro recursos em tomadas de contas de gestão, sendo um não conhecido, dois não providos e um com provimento parcial.
Na pauta de julgamento de processos estaduais, foram duas denúncias recebidas, uma arquivada e outra julgada improcedente; e duas representações recebidas, sendo uma com provimento negado, por carecer de fundamentos fáticos e legais, e outra julgada improcedente por maioria de votos.
Participaram da sessão os conselheiros Edilberto Pontes (presidindo o colegiado), Rholden Queiroz, Valdomiro Távora, Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia e os conselheiro-substitutos Itacir Todero, Paulo César, Fernando Uchôa e David Matos. Representou o Ministério Público de Contas o procurador Júlio Saraiva.
Na pauta de julgamento de processos estaduais, foram duas denúncias recebidas, uma arquivada e outra julgada improcedente; e duas representações recebidas, sendo uma com provimento negado, por carecer de fundamentos fáticos e legais, e outra julgada improcedente por maioria de votos.
Participaram da sessão os conselheiros Edilberto Pontes (presidindo o colegiado), Rholden Queiroz, Valdomiro Távora, Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia e os conselheiro-substitutos Itacir Todero, Paulo César, Fernando Uchôa e David Matos. Representou o Ministério Público de Contas o procurador Júlio Saraiva.
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