Arida promete zerar déficit fiscal em dois anos

O coordenador do programa econômico do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), Pérsio Arida, defendeu nesta sexta-feira (21) em sabatina promovida pelo Fundação Getulio Vargas-FGV-IBRE em parceria com o jornal o Estado de São Paulo, que é possível zerar o déficit fiscal brasileiro em dois anos sem aumentar a carga de impostos. 

"Já elevamos enormemente a carga para em torno de 33% - 34% do PIB, e nosso déficit é crescente. Uma análise de economia política mostra que não adianta elevar carga, pois se acaba gastando mais depois", declarou. 

O plano de manutenção da carga impositiva do PSDB, exclui, entretanto, reonerações, e leva em conta um equilíbrio entre a entrada da tributação de dividendos e uma redução do imposto de renda pessoa jurídica. 

"Trump reduziu o imposto de empresas para 21%; o mundo inteiro fará isso, e o Brasil tem que se tornar competitivo nesse ambiente. Se reduzir alíquota e tributar dividendos, se tornará mais atraente e incentivará o reinvestimento, pois será melhor investir mais do que distribuir", afirmou.

Para cumprir seu plano e fechar o quarto ano de governo com um superávit de 2,5% do PIB, conforme a meta de campanha do PSDB, Arida defendeu três frentes de ação: a reforma da Previdência, uma revisão dos gastos obrigatórios e o que chamou de reengenharia do setor público, que liberaria receitas para reduzir o saldo negativo nas contas públicas. Como exemplo dessa reengenharia, Arida defendeu acabar com a vinculação da arrecadação do PIS ao abono salarial e seguro-desemprego, e do percentual dessa receita que vai para o BNDES através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de 43%.

"Esse financiamento do FAT ao BNDES funciona como um título perpétuo, do qual o BNDES paga apenas os juros", afirmou, indicando que a dívida do BNDES referente a esse programa chega a R$ 250 bilhões. "Deveria-se acabar com a vinculação e obrigar o BNDES a pagar o principal da dívida, desmobilizando ativos. Com isso, teríamos recursos para pagar mais de quatro anos de abono e seguro-desemprego, e R$ 70 bilhões de arrecadação do PIS ficariam livres", destacou, defendendo ainda que as operações do BNDES deveriam ser alimentadas com captação a mercado como qualquer outro banco.

Arida, que foi presidente do BNDES no governo Itamar Franco e do Banco Central no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, criticou a proposta de recriação da CPMF mencionada pelo economista de Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes. 

"Se fôssemos substituir a arrecadação do INSS e dos tributos não compartilhados com a União, como foi sugerido, a alíquota seria tão alta que o resultado seria que os pobres iriam pagar, mas os demais deslocariam sua atividade financeira para o Exterior", disse, defendendo o estabelecimento de um IVA por este, " diferentemente da CPMF, não incidir em cascata e ser progressivo".

Arida afirmou que uma Reforma Tributária deve ser clara e gradual - "com prazo de cinco a seis anos" - como foi a implementação do Plano Real, para garantir horizonte de planejamento ao empresário.

Em sua apresentação inicial, o economista explicou o programa econômico de Alckmin a partir de três frentes. A primeira, fiscal, contempla a reforma da Previdência e do gasto público. Nesse ponto, Arida recordou que a tarefa fiscal ganha contornos ainda mais densos se considerado o cenário externo menos favorável aos emergentes. "A chuva está chegando, e é preciso consertar o telhado - no nosso caso, o déficit público", disse, ressaltando a situação da Argentina, que, afirmou, "fez uma série de reformas que o Brasil precisa, mas descuidou do déficit público".

A segunda frente do programa são reformas para tornar o ambiente de negócios favorável ao investimento privado, entre as quais do arcabouço regulatório dos setores de infraestrutura, uma abertura comercial e de serviços, normatização das agências reguladoras, e a regulamentação do cadastro positivo. Quanto à abertura comercial, citou que a equipe do PSDB estima a fixação de uma alíquota máxima de importação de 15%. 

A terceira frente citada por Arida é uma reforma do Estado - "tema difícil que tem recebido pouca atenção", disse -, que inclui governo digital e um programa agressivo de privatização. No caso do tratamento aos servidores, Arida citou o uso da margem de flexibilidade nos gastos obrigatórios com esses funcionários que já existe, como a abertura para revisão de progressões automáticas de carreira, e os casos em que estabilidade pode ser revista.

Arida defendeu uma mudança da política de reajuste do salário mínimo com base em ganhos de produtividade, ressaltando a importância de se ter uma regra definida.

"Lembro-me dos momentos em que não havia, da enorme discussão no fim de ano que parava o Brasil. Uma regra traz disciplina e foca a discussão no que importa. Mas precisa ser certa."

Quanto à pressão fiscal provocada pelo subsídio ao diesel após a greve dos caminhoneiros, o economista de Alckmin defendeu sua revogação, reconhecendo, entretanto, a necessidade de revisão do modelo de reajuste dos combustíveis. "Gostamos do modelo europeu, suaviza flutuações em todos os derivados de petróleo através dos impostos: quando o preço petróleo sobe, reduz-se a carga, promovendo um sistema neutro ao longo do tempo", descreveu, lembrando que tal arranjo depende de negociação com os entes da federação.

Em suas intervenções, Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro IBRE, destacou a importância de que, no arranjo definido pelo PSDB, haja clareza quanto à emergência do curto prazo para o equilíbrio das contas públicas, lembrando que a emenda constitucional do teto dos gastos deverá ser violada já em 2019, de acordo a cálculos do FGV-IBRE. 

"Além disso, o programa do PSDB estima a possibilidade de zerar o déficit primário em dois anos. Para isso, cálculos da pesquisadora Vilma Pinto, do FGV-IBRE, indicam que seria necessário que o PIB crescesse 4% ao ano. Conseguimos chegar a esse nível somente quando o mundo ajudou, entre 2004-2008, e ainda assim somente alcançamos a média de expansão dos países latino-americanos", ressaltou.

Em três de outubro, o sabatinado será o economista Paulo Guedes, da equipe do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), no encerramento da série, que já teve Mauro Filho, economista do presidenciável Ciro Gomes (PDT); Márcio Antônio Rocha, da equipe de Guilherme Boulos (Psol); Márcio Pochmann, da equipe de Fernando Haddad (PT); André Lara Resende, da equipe de Marina Silva (Rede); Gustavo Franco, da equipe de João Amoêdo (Novo); e José Márcio Camargo, do presidenciável Henrique Meirelles (MDB).