Empresários interessados em investir em imóveis em Portugal, bem como, investidores que queiram obter o denominado Golden Visa ou ter acesso a regimes fiscais favorecidos, como o regime de residente não habitual no país podem saber mais sobre o assunto durante o encontro "De Portugal ao Mercado Global", na próxima quarta-feira (19), a partir das 8h, na Casa da Indústria, que fica na Avenida Barão de Studart, 1980, auditório José Flávio Costa Lima, em Fortaleza (CE). O evento é promovido pela Câmara Brasil Portugal do Ceará com participação do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e da GOE (Engenharia Consultoria Formação), e apoio do Sistema Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará).
O evento terá início com networking entre participantes e abertura às 8h30, com fala de Armando Abreu, presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará. Às 9h, haverá palestra com a engenheira, CEO da Go Engenharia, Carla Maia, que abordará o tema "Sistemas de Incentivos em Portugal".
Às 9h30, o sócio-presidente de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, o tributarista Marcelo Salomão, tratará do tema "ARI´s e aspectos gerais – Residência Fiscal e enquadramento de instalação de negócio em Portugal. Paulo Rios, coordenador na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas e Consultor Jurídico Sênior, falará sobre os "Vistos Gold", a partir das 10h.
O objetivo do evento é prestar informações sobre oportunidades de negócios imobiliários para investidores brasileiros interessados no mercado português, bem como esclarecimentos sobre o Golden Visa (visto/cidadania) e outros assuntos pertinentes ao tema investimentos em Portugal.
Para Marcelo Salomão, atualmente vários são os motivos para se investir em imóveis em Portugal, como a segurança, a estabilidade política, a tranquilidade de um país que já superou os principais problemas de infraestrutura e a receptividade dos portugueses com brasileiros. "Isso sem contar a excepcional gastronomia e os maravilhosos vinhos", acrescenta. O advogado acrescenta que o Golden Visa permite que se possa residir e trabalhar e Portugal, e, também, transitar livremente dentro do Espaço Schengen, composto por 26 países. "Viabiliza, ainda, um pedido futuro de residência permanente e de cidadania portuguesa".
Salomão também destaca que o escritório Brasil Salomão e Matthes acabou de iniciar suas operações em Portugal, com duas filiais, uma em Lisboa e outra na cidade do Porto. "Nestes últimos anos cresceu muito a nossa assessoria para pessoas físicas e jurídicas dispostas a investir em Portugal. Por outro lado, pudemos ter contato com empresários europeus que estão analisando oportunidades de investimento no Brasil".
Aproveitando de toda sua experiência na área tributária, o escritório também se especializou em estudar a legislação portuguesa no que concerne aos benefícios direcionados para estrangeiros que elejam Portugal como seu novo domicílio fiscal. "Há benefícios muito vantajosos e que valerão por 10 anos", ressalta Salomão.
O evento conta com o patrocínio do Grupo Braselco e Solier. Inscrições e mais informações pelo telefone (85) 3261 7423 ou por email:secretariace@cbpce.org.br.
Golden Visa e Residente não-habitual
O Golden Visa corresponde a uma autorização de residência temporária para investimento, concedida pelo governo português, com vistas à atração de capitais estrangeiros ao mercado interno lusitano.
O regime fiscal do residente não-habitual, por sua vez, trata-se de um regime fiscal favorecido, também temporário, que distingue rendas advindas do exterior das rendas advindas de fontes portuguesas, e as tributa com alíquotas consideravelmente menos onerosas, quando comparadas com as alíquotas aplicáveis aos residentes fiscais portugueses.
Serviço - "De Portugal ao Mercado Global"
Data: 19 de outubro/2018
Horário: 8h às 10h30 pela manhã com programação de palestras e a partir das 14h30 com agendamento com empresas
Local: Casa da Indústria Fiec - Av. Barão de Studart, 1980 – Térreo – Auditório José Flávio Costa Lima - Fortaleza (CE)
Inscrições: Telefone (85) 3261 7423 ou por email:secretariace@cbpce.org.br
Quem pode participar: sócios (entrada gratuita) e não sócios da Câmara Brasil Portugal CE (R$ 50)
Obs.: enviar comprovante de depósito para secretariace@cbpce.org.br
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