Em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na quarta-feira (26), mantendo o cancelamento de títulos eleitorais por ausência à biometria obrigatória, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) esclarece:
- A revisão biométrica foi obrigatória em 129 municípios cearenses;
- A Justiça Eleitoral deu ampla divulgação dos prazos e consequências do não comparecimento do eleitor aos trabalhos de revisão;
- Caucaia foi o último município a encerrar a revisão, em 23 de março deste ano;
- Nos municípios onde a biometria era obrigatória, o eleitor que perdeu os prazos, teve até o dia 9 de maio para regularizar o título. Após essa data, o cadastro eleitoral foi encerrado para os procedimentos de preparação das Eleições 2018;
- A biometria não era obrigatória em Fortaleza, ou seja, os eleitores da capital não tiveram o título cancelado por esse motivo;
- O cadastro eleitoral será reaberto, em todo o Estado, em cinco de novembro de 2018. A partir desta data, quem teve o título cancelado poderá regularizar a situação no cartório eleitoral ou posto de atendimento do seu município. Em Fortaleza, o atendimento será retomado em quatro locais: Central de Atendimento do Eleitor (Praia de Iracema), Unidade Móvel (Parque das Crianças - Centro) e nos Vapt Vupt de Messejana e Antônio Bezerra;
- O TRE-CE disponibiliza o Disque Eleitor 148, para esclarecimento de dúvidas e orientações aos cidadãos, bem como o portal na internet: www.tre-ce.jus.br
- A revisão biométrica foi obrigatória em 129 municípios cearenses;
- A Justiça Eleitoral deu ampla divulgação dos prazos e consequências do não comparecimento do eleitor aos trabalhos de revisão;
- Caucaia foi o último município a encerrar a revisão, em 23 de março deste ano;
- Nos municípios onde a biometria era obrigatória, o eleitor que perdeu os prazos, teve até o dia 9 de maio para regularizar o título. Após essa data, o cadastro eleitoral foi encerrado para os procedimentos de preparação das Eleições 2018;
- A biometria não era obrigatória em Fortaleza, ou seja, os eleitores da capital não tiveram o título cancelado por esse motivo;
- O cadastro eleitoral será reaberto, em todo o Estado, em cinco de novembro de 2018. A partir desta data, quem teve o título cancelado poderá regularizar a situação no cartório eleitoral ou posto de atendimento do seu município. Em Fortaleza, o atendimento será retomado em quatro locais: Central de Atendimento do Eleitor (Praia de Iracema), Unidade Móvel (Parque das Crianças - Centro) e nos Vapt Vupt de Messejana e Antônio Bezerra;
- O TRE-CE disponibiliza o Disque Eleitor 148, para esclarecimento de dúvidas e orientações aos cidadãos, bem como o portal na internet: www.tre-ce.jus.br
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