Situação de emergência é reconhecida em 982 municípios brasileiros

Fenômenos típicos de outras regiões do mundo, como terremotos, tsunamis e furacões, podem não fazer parte do cotidiano brasileiro, mas o País também sofre com a ação da natureza.

Atualmente, 982 municípios contam com o reconhecimento federal de situação de emergência por conta de desastres naturais.

A maior parte desses casos está relacionada à seca ou estiagem, mais frequentes no Nordeste.

Outra causa recorrente são as chuvas. Por conta de incidentes como inundações, enxurradas, alagamentos, tornados, granizo, precipitações intensas e vendavais, 50 municípios de 14 estados estão em situação de emergência, segundo dados do Ministério da Integração Nacional. E a expectativa é de que esse número cresça consideravelmente nos próximos meses, devido ao início do período chuvoso em várias regiões do Brasil, sobretudo no Sul e no Sudeste.

Prevenção - Todo brasileiro pode ser alertado, via mensagem de texto, sempre que forem identificadas situações de risco em função de desastres naturais. Para receber os avisos, que incluem dicas e orientações, é preciso apenas enviar um SMS com o CEP de interesse para o número 40199. Totalmente gratuita, a iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e já está disponível em todo o País.

Além disso, é importante que os moradores de áreas de risco saibam o que fazer em momentos de emergência.

“A pessoa precisa saber se existem sistemas de alerta no município – e o SMS é um deles –, se existem sirenes, um plano de contingência. Precisa conhecer as rotas de fuga e onde ela deve se abrigar caso tenha necessidade de sair de sua residência. Essas informações devem ser procuradas na Defesa Civil local”, explica o secretário substituto da Sedec, Élcio Barbosa.

Reconhecimento - Todo ente federativo (município, estado ou o Distrito Federal) afetado por desastres naturais pode pedir o apoio da União para desenvolver ações de resposta a esses acidentes – tais como socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais – além da reconstrução de áreas atingidas. Para isso, a autoridade local deve declarar situação de emergência.

O passo seguinte é solicitar o reconhecimento federal por meio da Sedec. O pedido é feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e deve incluir, entre outras informações, o motivo pelo qual o apoio federal está sendo solicitado e o valor do recurso necessário para a execução das ações.

Após o envio dos dados, o Governo reconhecerá a situação de emergência por meio da publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU). A partir desse momento, a medida entra em vigor por 180 dias.

O reconhecimento ainda permite o acesso a benefícios federais como a renegociação de dívidas do setor de agricultura com o Banco do Brasil; a aquisição de apoio por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário; e a retomada da atividade econômica dos municípios afetados com auxílio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras medidas.

O apoio federal serve como uma complementação às ações desenvolvidas pelas autoridades locais. Em alguns casos, municípios afetados por desastres naturais não solicitam o reconhecimento federal. Assim, o número de cidades atingidas pode ser maior.

Calamidade Pública - Além da situação de emergência, estados e municípios podem declarar estado de calamidade pública. A diferença básica entre as duas situações é o nível de gravidade. Nos casos em que é declarada situação de emergência, os prejuízos e danos causados pelo desastre natural comprometem de maneira parcial a capacidade de resposta do local afetado. Assim, o ente federativo ainda é capaz de auxiliar no socorro e assistência da população.

Já na situação de calamidade, há um comprometimento total dessa capacidade de resposta, e o Poder Executivo do local atingido não tem condições de agir diante do desastre. 

Além disso, o Estado de Calamidade geralmente é decretado quando o episódio envolve mortes, o que não ocorre quando a situação de emergência é declarada.

Com informações e foto da Assessoria de Imprensa do Ministério da Integração Nacional.