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Engenheiro questiona segurança das barragens cearenses

O engenheiro Cássio Borges destaca, que na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) sobre Segurança da Barragens no Ceará "ouvi, por duas vezes, o ilustre secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, dizer para um auditório lotado, que o Estado é modelo de gestão de recursos hídricos para os demais estados nordestinos e para o Brasil".


"Na oportunidade, disse discordar desta afirmação destacando: Como pode o Ceará ser modelo de gestão de recursos hídricos se o Açude Castanhão, seu principal reservatório, apresenta 10 a 12 erros grosseiros de engenharia na sua concepção hidrológica?"

"Você se lembra que para o Departamento Nacional de Obras de Saneamento-DNOS (não confundir com DNOCS) a vazão regularizada do Açude Castanhão era 30 metros cúbicos por segundo e que eu dizia ser de, no máximo, 12 m³/s e que finalmente, trinta anos depois, foi reconhecido como sendo 10 m³/s? Pois é este pessoal que diz ser o estado do Ceará modelo de gestão dos recursos hídricos. Não esquecer que a concepção e o projeto do Castanhão são de autoria do DNOS. Quero que isto fique bem claro", questiona Cássio Borges.

"É realmente estranho (estranho, mesmo) tais erros tenham sido cometidos e permanecerem por mais de 30 anos, somente sendo reconhecido recentemente, sem que tenha havido por parte da Secretaria de Recursos Hídrico qualquer pronunciamento formal a este respeito. O caso de Mariana e o de Brumadinho reativaram esta questão da segurança das barragens e me faz agora afirmar que, se em 2009 tivesse havido uma enchente como a 1985, sem querer ser alarmante, mas apenas ter a minha consciência tranquila, eu digo que quem já leu leu o livro A FACE OCULTA DA BARRAGEM DO CASTANHÃO-Em Defesa da Engenharia Nacional, de minha autoria, mesmo sendo leigo em hidrologia, concluirá que a barragem do Castanhão não resistirá a uma enchente como a de 1974 ou ade 1985", finaliza Cássio Borges.

UFC - Proibição da construção de novas barragens pelo processo de alteamento por montante, como a de Mina Córrego do Feijão, da empresa mineradora Vale, que se rompeu no dia 25 de janeiro em Brumadinho (MG); apuração das causas desse acidente; identificação de responsabilidades e justa punição dos que contribuíram para aquela tragédia.

Essas são algumas das recomendações da Nota Pública emitida pelo Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará, pela Academia Cearense de Engenharia (ACE) e pelo Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB).

O documento foi elaborado a partir de uma sessão de estudos ocorrida no dia 1º de fevereiro, no auditório da Reitoria da UFC, sobre a tragédia em Brumadinho e a Política Nacional de Segurança de Barragens. Do encontro participaram gestores públicos, engenheiros, professores e alunos da área de engenharia. A solidariedade com os atingidos pela tragédia também está expressa na nota criada para ser levada ao conhecimento do público em geral e das autoridades.

No texto, as entidades signatárias justificam a proibição desse tipo de construções por considerarem que "as barragens de acumulação de rejeitos construídas pelo processo de alteamento por montante não atendem aos critérios mínimos de segurança, pois a conformação dessas barragens não permite uma avaliação confiável do seu nível de segurança em relação a ruptura. E esta, quando ocorre, se dá abruptamente, sem sinais prévios que possibilitem medidas remediadoras em tempo hábil, ou mesmo de atenuação das perdas de vidas no vale a jusante".

Respaldadas pelo qualificado público do evento, as entidades afirmaram ainda no documento: "Para todas as barragens deste tipo, ora em construção, ora construídas, recomenda-se o imediato: afastamento de moradores e instalações das empresas de mineração da área de impacto a jusante, definida no Plano de Ação Emergencial, suspensão das atividades de deposição de rejeitos e implantação de medidas corretivas que garantam a estabilidade das obras".

O documento cobra ainda da União e dos estados medidas para equipar "seus órgãos fiscalizadores de barragens com os recursos humanos e financeiros adequados para a realização do seu papel institucional".

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