Ciro Gomes abre nesta quarta o II Congresso Cearense de Direito Eleitoral

Fortaleza recebe desta quarta-feira (30 de outubro) a sexta-feira (primeiro de novembro), o II Congresso Cearense de Direito Eleitoral. O evento acontece na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), com a coordenação da juíza Kamile Castro, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Vasconcelos. 

O presidenciável Ciro Gomes-PDT (foto Lauriberto Braga) abre o evento nesta quarta (30), às 19 horas com a palestra 'Reforma Política e Perspectivas para o Brasil'.

A programação de abertura nesta quarta terá:

• 18 horas – Credenciamento.
• 18h45 – Solenidade de abertura - Formação de Mesa
• 19 horas - Conferência de Abertura Reforma Política e Perspectivas para o Brasil com conferencista Ciro Gomes. Candidato à Presidência da República em em 1998, 2002 e
• 2018. Foi deputado estadual (1983/1986 e 1987/1988) e, em 1988, foi eleito prefeito de
• Fortaleza. Elegeu-se governador do Ceará em 1990. Em 1994, convocado pelo então
• presidente Itamar Franco, Ciro Gomes assumiu o Ministério da Fazenda. Em 2003, foi
• convidado por Lula para ser ministro da Integração Nacional. Foi ainda deputado
• federal (2007/2010), secretário de Saúde do Ceará, diretor da Transnordestina e Visiting
• Scholar na Harvard Law School. Presidente da mesa: deputado estadual José Sarto-PDT, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Representante Concede: Cassio Felipe Góes Pacheco. Advogado e ex- juiz TRE/CE.
• 20 horas – Coquetel de abertura, com lançamento de livros dos palestrantes.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) proferirá conferência na sexta-feira (primeiro de novembro), às nove da manhã sobre 'Crise da Democracia e o Sistema de Justiça'. Flávio Dino possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1990) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001).O presidente da mesa será o advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Luiz Blaszak. 

NORMAS - O encontro objetiva debater diversos temas que são essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições. 

“Precisamos falar sobre política. A profunda análise dos sistemas político e eleitoral brasileiro é primordial para expormos novas ideias que podem ser essenciais para o aperfeiçoamento e a eficácia das normas eleitorais, garantindo a soberania popular. E este debate de ideias é a proposta do II Congresso Cearense de Direito Eleitoral”, defende o conselheiro Leonardo Vasconcelos.

Autoridades do Poderes Executivo e Judiciário do Brasil, como o atual ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira, o ex-ministro José Eduardo Cardoso, e acadêmicos internacionais, como o equatoriano Rafael Oyarte e o português Joaquim Caeiro, encabeçam palestras. 

Além disso, a gerente de Políticas Públicas do Facebook, Rebeca Garcia, estará presente no evento para ministrar a palestra sobre "O Impacto das Redes Sociais nas Eleições".

Nesta quarta (30), primeiro dia do evento, será lançado um livro, prefaciado pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que condensa 30 artigos redigidos por pesquisadores da área do direito eleitoral.

O público é formado por estudantes e profissionais da área do Direito, da Contabilidade, da Sociologia e da Ciência Política, assim como Políticos, Servidores em geral e pessoas interessadas em contribuir com o fortalecimento das instituições, a construção do Estado Democrático de Direito e a efetivação dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Grupos de Trabalho - Além das palestras, a programação contempla também os Grupos de Trabalhos. Serão seis GTs para apresentação de resumos expandidos, que, selecionados, serão publicados com o devido registro no ISBN as Biblioteca Nacional, através do INESP da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Os seis melhores trabalhos receberão ainda o Prêmio Jurista Aroldo Mota.

Concede Fortaleza - A primeira edição do Congresso Cearense de Direito, em 2017, trouxe à debate temas como “Propaganda e ilícitos eleitorais: controle, avanços e retrocessos”, “Abuso do poder: desafios, novas formas e cenário atual da jurisprudência”, “Mulheres e o sistema político: representação e igualdade no Brasil”. Entre os palestrantes convidados, participaram os ministros Dias Toffoli, Napoleão Nunes Maia e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, além de especialistas da área como Adriano Soares da Costa, Daniel Falcão e Ana Claudia Santano.

Site do evento: http://www.concedefortaleza.com.br/

Programação: https://drive.google.com/file/d/1LCMY8Vj38ggynJxK5afUTWoGKxBY9jIc/view

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